Tudo
Daniel Braga Ferreira Vaz

Daniel Braga Ferreira Vaz

Número da OAB: OAB/SP 194988

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 93
Tribunais: TJSP, TRT15, TJMG, TRT2
Nome: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 93 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI AP 0012377-02.2019.5.15.0064 AGRAVANTE: ROGERIO MEROLA MEDEIROS AGRAVADO: WALKIRIA DOS SANTOS E OUTROS (40) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c9ea39 proferido nos autos. 8   Vistos etc. Com a publicação do v. acórdão (ID c49d181 – fls. 2588/2595), esgotou-se a prestação jurisdicional desse Colegiado. A principal medida, qual seja, a penhora no rosto dos autos do processo nº 1027330-33.2022.8.26.0050, em trâmite na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, já foi providenciada, e os exequentes já requereram ao respectivo Juízo que não se efetuasse qualquer levantamento dos valores bloqueados (ID 65afd84 – fls. 3063/3070). Não se vislumbram motivos, portanto, para que a inclusão do Sr. SÉRGIO TADEU HERGET no polo passivo, requerida agora pelos exequentes/agravados (ID d88c85a – fl. 3062), seja apreciada pelo MM Juízo de Origem, assim que se baixarem os presentes autos. Ao Setor Competente para que se aguarde o decurso do prazo para eventuais recursos quanto ao referido acórdão, que se esgota já na segunda, dia 07/07/2025. Intimem-se. Campinas, 04 de julho de 2.025.     MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Juíza Relatora Intimado(s) / Citado(s) - WALKIRIA DOS SANTOS - LUCIANA DE ALMEIDA BRITO RIBEIRO - SUELI MARIA DO NASCIMENTO FUMAGALLI - CAMILA JUVIANO DOS SANTOS - ADRIANA SOUZA AYRES - CHEFF GRILL REFEICOES EXPRESS LTDA. - PRISCILA DO NASCIMENTO TENORIO - ELIANA SANTANA DE SOUZA - CARLA MARIA FONSECA MARTINS - JOSEFA INACIO DE CALDAS - VIVIANE LUZIA DA GUIA MORAIS - MIRACI DIAS DOS SANTOS - NAYARA SUELEN DOS SANTOS GONCALVES - SANTOS POINT II COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ELIANA DIMITRIOS RODITIS RITCHIE - DAIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - DML SERVICE ALIMENTACAO EIRELI - YURI YAMASAKI NOMURA - JOELMA BARBOSA - PERUIBE POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ELIENE DOS SANTOS FAGUNDES - MARIA MADALENA ALVES - SINTERCUB - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS DE CUBATAO E REGIAO - DENISE APARECIDA PUPO PAES - ELIANA CARVALHO RODRIGUES - MARIA NEIDE DOS SANTOS SILVA - MARLENE APARECIDA PUPO - GABRIELLA MRAK SILVA - DIEGO DA SILVA SANTOS - FRANCISCA JUVIANO DE SOUZA - EDINILSON SILVA DOS SANTOS - DARCILIA BUENO RIBAS - JULIANA GOMES DE ALMEIDA - ALINE RODRIGUES BEZERRA - MARIA DE LURDES DA SILVA ANDRADE - OSMARINA PEREIRA DAS DORES - RAQUEL DOS SANTOS DIAS
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI AP 0012377-02.2019.5.15.0064 AGRAVANTE: ROGERIO MEROLA MEDEIROS AGRAVADO: WALKIRIA DOS SANTOS E OUTROS (40) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c9ea39 proferido nos autos. 8   Vistos etc. Com a publicação do v. acórdão (ID c49d181 – fls. 2588/2595), esgotou-se a prestação jurisdicional desse Colegiado. A principal medida, qual seja, a penhora no rosto dos autos do processo nº 1027330-33.2022.8.26.0050, em trâmite na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, já foi providenciada, e os exequentes já requereram ao respectivo Juízo que não se efetuasse qualquer levantamento dos valores bloqueados (ID 65afd84 – fls. 3063/3070). Não se vislumbram motivos, portanto, para que a inclusão do Sr. SÉRGIO TADEU HERGET no polo passivo, requerida agora pelos exequentes/agravados (ID d88c85a – fl. 3062), seja apreciada pelo MM Juízo de Origem, assim que se baixarem os presentes autos. Ao Setor Competente para que se aguarde o decurso do prazo para eventuais recursos quanto ao referido acórdão, que se esgota já na segunda, dia 07/07/2025. Intimem-se. Campinas, 04 de julho de 2.025.     MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Juíza Relatora Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO MEROLA MEDEIROS
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001556-94.2019.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wagner Lopes Vida - Igreja Mundial do Poder de Deus (Representante Mateus Machado de Oliveira) e outros - Vistos. Verifica-se dos documentos carreados aos autos que, de fato, a parte executada, nos autos do processo n. 1003624-89.2019.8.26.0417, após a avaliação do imóvel pelo Oficial de Justiça no valor de R$250.000.000,00 em outubro de 2023, foi intimada a se manifestar e, em petição protocolada em 23 de novembro de 2023 (fls. 687), declarou expressamente sua concordância com o valor apurado. A conduta da parte executada, ao concordar com a avaliação em um processo e, posteriormente, impugná-la nestes autos, propondo um valor substancialmente superior com base em laudo técnico mais antigo (de 2022, conforme fls. 474/581), representa um comportamento contraditório, vedado pelo ordenamento jurídico em decorrência do princípio da boa-fé objetiva, do qual se extrai a máxima do venire contra factum proprium. Tal princípio veda que a parte adote um comportamento em determinada situação e, posteriormente, adote comportamento diverso e contraditório, que frustre a legítima expectativa gerada na outra parte e no próprio Juízo. Ao concordar com a avaliação nos autos da execução que tramitou em Paraguaçu Paulista, a executada criou a expectativa de que aquele era o valor de mercado que reputava justo e correto para o bem, não podendo, agora, sem apresentar fato novo e relevante que justifique a drástica alteração de valor, insurgir-se contra a mesma avaliação que outrora anuiu. A alegação de que a avaliação do Oficial de Justiça não possui conhecimento técnico específico resta preclusa, uma vez que a executada teve a oportunidade de impugná-la naqueles autos e, ao revés, optou por concordar expressamente com ela. Deste modo, por coerência, segurança jurídica e em observância à boa-fé processual, impõe-se o acolhimento da avaliação apresentada como prova emprestada, com a qual a própria devedora já havia concordado. Ante o exposto, homologa-se a avaliação do imóvel de matrícula n° 50.426 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, penhorado nestes autos, no valor de R$250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), para outubro de 2023, que deverá ser atualizado pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo até a data da efetiva alienação. Intimem-se as partes da presente decisão e da avaliação ora homologada. Após, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, e considerando as diversas penhoras que recaem sobre o bem, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste se tem interesse na adjudicação do bem ou na alienação por iniciativa particular ou em leilão judicial eletrônico, requerendo e providenciando o necessário para a modalidade escolhida, inclusive com a indicação de leiloeiro, se o caso. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001623-03.2024.8.26.0441 (processo principal 1002239-63.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Wagner Lopes Vida - Robson Pereira de Souza - - Ferdinando Scharf Neto - - Maria Serrat Scharf - Vistos. Ante o interesse das partes, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP), MARCELO APARECIDO ALVES MESQUITA (OAB 324947/SP), MARCELO APARECIDO ALVES MESQUITA (OAB 324947/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001508-45.2025.8.26.0441 (processo principal 1002773-07.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael de Souza Lacerda - Condomínio Praia do Arpoador - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, CPC, intime-se a parte executada para que pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Além disso, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente, em 05 dias: a) cálculo atualizado do débito; b) e o recolhimento das despesas necessárias para penhora on line através do Sistema Sisbajud, bem como pesquisas Renajud e Infojud, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Em seguida, providencie a serventia a minuta de ordem de penhora on line em face do(a) executado(a), pelo valor indicado, transferindo-se para depósito judicial, desbloqueando-se o excesso, bem como proceda-se à intimação do executado (a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ainda, localizado veículo através do Renajud, proceda-se ao bloqueio de transferência, intimando-se o exequente a informar se pretende ou não a penhora do bem, trazendo aos autos, neste caso, pesquisa do valor de mercado do veículo, no prazo de 05 dias. Por fim, certificado o trânsito em julgado desta decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB 300694/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000945-04.1995.8.26.0441 (441.01.1995.000945) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Benedito Marcondes Sodre - - Aureo Marcondes Sodre - - Construtora e Incorporadora Parnapua Ltda - - Austen da Silva Oliveira - - Enplan Engenharia e Construtora Ltda - - Gheorge Popescu - - Rafael Rodrigues Romero - - Jair Bofi - - Imobiliaria Novaro Ltda (rep P Gheorge Popescu) - - Clube de Campo Caca e Pesca do Guarau (rep Ruggero Malagoli) - - Francisco Manoel Lopes - - Joao de Jesus - - Roberta Pereira Macedo - - Cesar Dinoval Sampaio Filho - - Nelson Evangelista da Cunha - - Francisco Schimidt - - Valdemir R Silva - - Americo da Costa Paulo - - Joaquim Megda - - Francisco Puccio Grecco - - Otacilia Adelia dos Santos - - Nelson Goncalves - - Jose Cury - - Elizabete de Oliveira - - Luiz Carlos Duarte - - Francisco Palermo - - Andrea Vitale - - Matheus Mitraid - - Heraclito Martins Silva - - Augusto Monteiro Gamas - - Maria Angelina de A Carvalho - - Joao Chacon Filho - - Antonio Moratori - - Ayrton S Maia - - Jorge Leao Sateg - - Roque Hurtado - - Clara Tiranti - - Albino R Filho - - Jorge Franco das Neves - - Joao Francisco Lapa - - Antonio Arndt - - Silvana Pastore Barbosa - - Luiz Antonio Caseiro (espolio) - - Antonio do P S Ferreira - - Paschoal Basili - - Romilda de Carvalho Ramalho Machado, Sucessora de Afranio Ramalho Machado - - Orlando Pires Filho (da Silva) - - Darci Calepicolo - - Celso R Oliveira - - Rubens R Amaral - - Nelson Ballarini - - Shuiti Nishiyana (espólio) - - Cesar Durval Sampaio - - José B Lizar e outros - Ciência ao advogado/curador(a) nomeado(a) pelo convenio DPSP/OAB que a certidão de honorários foi retificada. - ADV: NORMANDO DE ANDRADE LIMA (OAB 3562/RN), DENIS ROMEU AMENDOLA (OAB 230173/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), SEINOR ICHINOSEKI (OAB 25105/SP), MARCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 349977/SP), MARCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 349977/SP), MARCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 349977/SP), MARCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 349977/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), ANA MARIA TOMEI (OAB 289626/SP), VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP), VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP), ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), ANTONIO DOS SANTOS ALVES (OAB 95495/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), ALBERTINO DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 17368/SP), ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB 161789/SP), ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB 161789/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), SANDRA GOMES DA SILVA (OAB 168090/SP), SANDRA GOMES DA SILVA (OAB 168090/SP), DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI (OAB 172877/SP), CAIO AZEVEDO DE MENEZES (OAB 218865/SP), ALBERTINO DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 17368/SP), HELENI PAPAGHEORGIOU DUARTE (OAB 177690/SP), HELENI PAPAGHEORGIOU DUARTE (OAB 177690/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS (OAB 202766/SP), MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS (OAB 202766/SP), NATALIA BASILE (OAB 159391/SP), MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP), SAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 26224/SP), SAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 26224/SP), ARLINDO NASCIMENTO (OAB 25939/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), ROGERIO MARCOS EPAMINONDAS ROCHA (OAB 156408/SP), SAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 26224/SP), CLAUDIA TOMOKO HIGA (OAB 132582/SP), CARMELA ROMANO RAGGIO (OAB 129999/SP), CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 127563/SP), MARCIA ANGELICA DELAZARI (OAB 117163/SP), MARCIA ANGELICA DELAZARI (OAB 117163/SP), ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), JOSE FRANKLIN DE SOUSA (OAB 76994/SP), FRANCISCO SILVERIO DE ALMEIDA (OAB 66687/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP), AUSTEN DA SILVA OLIVEIRA (OAB 30825/SP), JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/SP), ARIEL MARTINS (OAB 78886/SP), ARIEL MARTINS (OAB 78886/SP), ALDA MARIA BARRIENTOS CORDEIRO (OAB 55598/SP), ALDA MARIA BARRIENTOS CORDEIRO (OAB 55598/SP), ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP), ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 37401/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000722-86.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Praia do Arpoador - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002359-21.2024.8.26.0441 (processo principal 1003557-47.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condominio Praia do Arpoador - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: MARCELA BRAGA PASQUALI (OAB 300881/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001834-88.2020.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivam Martins de Sousa - Italinea Industria de Imoveis Ltda - - Casa Real Pbe Materiais para Construcao Ltda - - Todescredi Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls.706/708, 709 e 710/711. Homologo o laudo pericial de fls. 643/685, com os esclarecimentos prestados pela Sra. Perita às fls. 699/702, em relação aos quais não se verifica discordância das partes. Defiro o levantamento integral dos honorários periciais, expedindo-se MLE em nome da Sra. Perita, observadas as formalidades legais. No mais, diante da conclusão da prova pericial, entendo desnecessária, no caso concreto, a realização de audiência de instrução. Assim, declaro encerrada a instrução e determino a abertura de prazo para alegações finais pelas partes, por memoriais, no prazo comum de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), JULIA MOREIRA RAMALHO (OAB 429720/SP), VANESSA ARRUDA LONGANO (OAB 325001/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003747-83.2017.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wastec Empreendimentos Ltda - Veronica Gonzaga Santos Maia - - Ricardo Maia dos Santos - Gilberto Fortes do Amaral Filho Lance Judicial - Vistos Ciência às partes, pelo prazo de 15 dias, quanto a arrematação informada pelo leiloeiro às fls. 284/285. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP), DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
Página 1 de 10 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta