Daniel Braga Ferreira Vaz

Processos do Advogado

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2. Processo 10037478320178260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003747-83.2017.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wastec Empreendimentos Ltda - Veronica Gonzaga Santos Maia - - Ricardo Maia dos Santos - Gilberto Fortes do Amaral Filho Lance Judicial - Vistos Ciência às partes, pelo prazo de 15 dias, quanto a arrematação informada pelo leiloeiro às fls. 284/285. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP), DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
3. Processo 00005952520098260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000595-25.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000595) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Praia do Arpoador - Reinaldo Pagano de Oliveira e outro - Procedo a intimação da parte autora para indicar qual dos executados pretende que se realize a diligência por Oficial de Justiça ou que comprove o recolhimento de mais uma GRD no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP)
4. Processo 00014184820168260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001418-48.2016.8.26.0022 (processo principal 0002972-86.2014.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAINEIRAS - Patrick Matheus Lima de Oliveira - - Condominio Edifício Itanagé e outro - (nota: ciência às partes dos termos da mensagem eletrônica e documento juntados às fls. 625/635 dos autos) - ADV: SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 94854/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), DANIELLE PEÇANHA ALVES (OAB 344944/SP), MAURICIO PANTALENA (OAB 209330/SP), ALINE BARBOSA PERUFFO (OAB 339984/SP)
5. Processo 10011890220218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001189-02.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia Pereira Andonacci - - Vera Lucia de Moraes - - Paulo Rodrigues de Moraes - Milena Lee Chuan Eireli - - Centro Imobiliário Ltda. Me. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE e outro - fls. 1071: Diga o requerido no prazo legal. - ADV: THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP), THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP), RENATO SALOMÃO ROMANO (OAB 256667/SP), THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
6. Processo 10010617420248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001061-74.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - B.M.D.A. - - E.D.S. - L.P.S. - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado negativo, conforme certidão do oficial de justiça disponilizada no SAJ. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP), PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP)
7. Processo 10039137120248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003913-71.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo César da Costa - Condominio Praia do Arpoador - Vistos. Para afastar eventuais nulidades, eis que não houve intimação da parte recorrente no que concerne às despesas processuais, providencie à complementação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.(R$ 38,45 - GUIA FEDTJ) Int. - ADV: ANDREZA MORATO FRANZINO CHAVES (OAB 476015/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP)
8. Processo 10029012720218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002901-27.2021.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Pereira Lima - - Quitéria Maria da Silva Pereira - Nelson Mandari e outro - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 414. Verifica-se que na procuração de fls. 12/13, outorgada pela parte autora, confere-se poderes a mais de um advogado. A existência de outros patronos regularmente constituídos e aptos a praticar os atos processuais torna, de fato, desnecessária a suspensão do feito para regularização da representação em decorrência da enfermidade de um dos causídicos, conforme atestado à fl. 3383. Ademais, a própria subscritora do pedido de prazo de fls. 409/410, para quem foram substabelecidos os poderes (fls. 426), já havia dado cumprimento à determinação judicial anterior ao juntar o documento de fls. 411, o que corrobora a desnecessidade da suspensão e a contradição no deferimento do prazo. Deste modo, evidente a contradição na aludida decisão. Constata-se, ainda, a omissão apontada. A decisão de fls. 414, de fato, não apreciou a petição de fls. 405/408, que noticiou o falecimento do corréu Nelson Mandari e requereu a sucessão processual por seu espólio, representado pela viúva meeira, Sra. Suely Puggina Mandari. Considerando que a parte autora não se opôs à sucessão processual (fls. 425) e que a representação do espólio pela viúva meeira, na condição de administradora provisória, encontra amparo nos artigos 613 e 614 do Código de Processo Civil e no artigo 1.797 do Código Civil, a retificação do polo passivo é medida de rigor. Ante o exposto, ACOLHEM-SE os embargos de declaração para, sanando o erro de fato e a omissão apontados, tornar sem efeito a decisão de fls. 414. Por conseguinte, DEFERE-SE a habilitação do Espólio de Nelson Mandari, que passa a ser representado nos autos por sua viúva e administradora provisória, Suely Puggina Mandari. Manifestem-se os herdeiros em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JULIA MOREIRA RAMALHO (OAB 429720/SP), CARLA MANDARI (OAB 376571/SP), JULIA MOREIRA RAMALHO (OAB 429720/SP), CARLA MANDARI (OAB 376571/SP), MARCELA BRAGA PASQUALI (OAB 300881/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)