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Daniel Braga Ferreira Vaz

Daniel Braga Ferreira Vaz

Número da OAB: OAB/SP 194988

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 91
Tribunais: TRT2, TJSP, TJMG
Nome: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 91 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001189-02.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia Pereira Andonacci - - Vera Lucia de Moraes - - Paulo Rodrigues de Moraes - Milena Lee Chuan Eireli - - Centro Imobiliário Ltda. Me. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE e outro - fls. 1071: Diga o requerido no prazo legal. - ADV: THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP), THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP), RENATO SALOMÃO ROMANO (OAB 256667/SP), THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001061-74.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - B.M.D.A. - - E.D.S. - L.P.S. - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado negativo, conforme certidão do oficial de justiça disponilizada no SAJ. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP), PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003913-71.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo César da Costa - Condominio Praia do Arpoador - Vistos. Para afastar eventuais nulidades, eis que não houve intimação da parte recorrente no que concerne às despesas processuais, providencie à complementação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.(R$ 38,45 - GUIA FEDTJ) Int. - ADV: ANDREZA MORATO FRANZINO CHAVES (OAB 476015/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002901-27.2021.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Pereira Lima - - Quitéria Maria da Silva Pereira - Nelson Mandari e outro - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 414. Verifica-se que na procuração de fls. 12/13, outorgada pela parte autora, confere-se poderes a mais de um advogado. A existência de outros patronos regularmente constituídos e aptos a praticar os atos processuais torna, de fato, desnecessária a suspensão do feito para regularização da representação em decorrência da enfermidade de um dos causídicos, conforme atestado à fl. 3383. Ademais, a própria subscritora do pedido de prazo de fls. 409/410, para quem foram substabelecidos os poderes (fls. 426), já havia dado cumprimento à determinação judicial anterior ao juntar o documento de fls. 411, o que corrobora a desnecessidade da suspensão e a contradição no deferimento do prazo. Deste modo, evidente a contradição na aludida decisão. Constata-se, ainda, a omissão apontada. A decisão de fls. 414, de fato, não apreciou a petição de fls. 405/408, que noticiou o falecimento do corréu Nelson Mandari e requereu a sucessão processual por seu espólio, representado pela viúva meeira, Sra. Suely Puggina Mandari. Considerando que a parte autora não se opôs à sucessão processual (fls. 425) e que a representação do espólio pela viúva meeira, na condição de administradora provisória, encontra amparo nos artigos 613 e 614 do Código de Processo Civil e no artigo 1.797 do Código Civil, a retificação do polo passivo é medida de rigor. Ante o exposto, ACOLHEM-SE os embargos de declaração para, sanando o erro de fato e a omissão apontados, tornar sem efeito a decisão de fls. 414. Por conseguinte, DEFERE-SE a habilitação do Espólio de Nelson Mandari, que passa a ser representado nos autos por sua viúva e administradora provisória, Suely Puggina Mandari. Manifestem-se os herdeiros em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JULIA MOREIRA RAMALHO (OAB 429720/SP), CARLA MANDARI (OAB 376571/SP), JULIA MOREIRA RAMALHO (OAB 429720/SP), CARLA MANDARI (OAB 376571/SP), MARCELA BRAGA PASQUALI (OAB 300881/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001061-74.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - B.M.D.A. - - E.D.S. - L.P.S. - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado negativo, conforme certidão do oficial de justiça disponilizada no SAJ. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP), PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003053-70.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Condomínio Praia do Arpoador - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS. EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADOS PROCEDENTES, CANCELANDO PENHORA QUE RECAIU SOBRE O IMÓVEL PERTENCENTE AOS CONDÔMINOS. RECURSO DO CONDOMÍNIO EMBARGADO. IMÓVEL HIPOTECADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EMBARGANTE. DIREITO REAL DE GARANTIA QUE NÃO OBSTA À CONSTRIÇÃO JUDICIAL DO BEM. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.422 DO CÓDIGO CIVIL E 799, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CREDOR HIPOTECÁRIO FOI REGULARMENTE NOTIFICADO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS. HIGIDEZ DA PENHORA, NOS TERMOS EM QUE ESTABELECIDA A LIDE, QUE DEVE SER RECONHECIDA. PRECEDENTES DESTA CÂMARA E DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AÇÃO QUE SE JULGA IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Braga Ferreira Vaz (OAB: 194988/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Marcelo Pinheiro Pina (OAB: 147267/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003053-70.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Condomínio Praia do Arpoador - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS. EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADOS PROCEDENTES, CANCELANDO PENHORA QUE RECAIU SOBRE O IMÓVEL PERTENCENTE AOS CONDÔMINOS. RECURSO DO CONDOMÍNIO EMBARGADO. IMÓVEL HIPOTECADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EMBARGANTE. DIREITO REAL DE GARANTIA QUE NÃO OBSTA À CONSTRIÇÃO JUDICIAL DO BEM. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.422 DO CÓDIGO CIVIL E 799, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CREDOR HIPOTECÁRIO FOI REGULARMENTE NOTIFICADO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS. HIGIDEZ DA PENHORA, NOS TERMOS EM QUE ESTABELECIDA A LIDE, QUE DEVE SER RECONHECIDA. PRECEDENTES DESTA CÂMARA E DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AÇÃO QUE SE JULGA IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Braga Ferreira Vaz (OAB: 194988/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Marcelo Pinheiro Pina (OAB: 147267/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003536-37.2023.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Isabel Libarino Machioni - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do art. 659, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o plano de partilha, atribuindo aos herdeiros os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado e recolhidas as custas, expeça-se o respectivo formal de partilha (ou carta de adjudicação). Após, expeçam-se os alvarás relativos aos bens e rendas abrangidos e intimem-se as Fazendas Públicas interessadas para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, art. 659, § 2º). Em seguida, arquivem-se com baixa. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000172-86.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Associação Bougainvillée Residencial Ii - Diniz Silva Empreendimentos Ltda - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para manifestação do requerido e foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias para andamento. - ADV: ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000041-31.2025.8.26.0441 (processo principal 1002854-58.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Bougainvillée Residencial Ii - Vistos Manifeste-se o exequente, em 15 dias, quanto à impugnação apresentada. Intime-se. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
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