Daniel Braga Ferreira Vaz

Processos do Advogado

1. Processo 10001728620258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000172-86.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Associação Bougainvillée Residencial Ii - Diniz Silva Empreendimentos Ltda - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para manifestação do requerido e foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias para andamento. - ADV: ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
2. Processo 00000413120258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000041-31.2025.8.26.0441 (processo principal 1002854-58.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Bougainvillée Residencial Ii - Vistos Manifeste-se o exequente, em 15 dias, quanto à impugnação apresentada. Intime-se. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
3. Processo 10028405120178260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002840-51.2017.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noemia Neres Maia - Imobiliária Novaro Ltda - Evelyn Renate Bock do Nascimento e outros - Claudiney Augusto Pimenta e outro - Vistos. Fls. 715/718: conheço dos embargos de declaração, por tempestivos (certidão às fls. 772), mas nego-lhes provimento. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para sanar obscuridade, omissão, contradição ou erro material da decisão. No entanto, inexistem os vícios apontados na decisão de fls. 712, que se encontra devidamente fundamentada quanto à admissão dos assistentes litisconsorciais, nos termos do artigo 109, §2º, do CPC. A alegação de omissão quanto à petição de fls. 617/618 não procede, uma vez que os fundamentos ali expostos não têm o condão de afastar a admissão dos assistentes, diante da peculiaridade do caso concreto, especialmente a existência de interesse jurídico dos adquirentes no desfecho da lide, ainda que parcial, bem como a jurisprudência e documentação que respaldam tal inclusão. Ressalte-se que os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão, tampouco à modificação do julgado, salvo em casos excepcionais que, in casu, não se verificam. Assim, inexistente qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, rejeito os presentes embargos de declaração. Fls. 784: Manifestem-se os requerentes no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO MORELLO DE TOLEDO DAMIÃO (OAB 273425/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), PATRICIA REGINA DE MORAES (OAB 231048/SP), PATRICIA REGINA DE MORAES (OAB 231048/SP), PATRICIA REGINA DE MORAES (OAB 231048/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
4. Mais 7 processo(s) disponível(is) para usuários logados
   Desbloquear Acesso