Sérgio Gonini Benício

Processos do Advogado

1. Processo 11770248620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1177024-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Rodrigues da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 407/408: Ciência à parte autora. No mais, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JUNIOR GONÇALVES (OAB 300397/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
2. Processo 11405652220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1140565-22.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leonice Aparecida Gonçalves - Banco BMG S/A - Fls. 495/497 e docs. 498/ 502: Manifeste-se a parte requerida quanto a estimativa dos honorário periciais Intime-se. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
3. Processo 00004676020258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-60.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1002347-12.2021.8.26.0306) (processo principal 1002347-12.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Angelina Ruesca - Banco BMG S.A. - Vistos. Primeiramente, destaco que o valor relativo ao prêmio do seguro-garantia (utilizado para garantir esta execução) não deve ser objeto de cobrança nestes autos conforme pede a casa bancária. O referido seguro é negócio jurídico entre a própria impugnante e a seguradora, não havendo falar, ao menos neste momento processual, em ônus à exequente. Diante das divergências das partes quanto ao saldo remanescente, sendo que a parte executada alega excesso de execução, determino a produção de prova pericial contábil as suas custas. Providencie a serventia a devida nomeação do Perito Judicial. Em seguida, INTIME-SE o expert, via e-mail institucional, para que manifeste concordância com a nomeação, em 5 (cinco) dias, e para que, em aceitando, apresente proposta de seus honorários, que serão suportados pela casa bancária executada, conforme acima fundamentado. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, INTIMEM-SE as partes para que no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários (CPC, Art. 465, § 3º). Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em 5 (cinco) dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito. Nesta hipótese, a seguir INTIMEM-SE a parte devedora para providenciar o depósito do montante no prazo de 5 (cinco) dias. Feito o depósito, COMUNIQUE-SE o perito para início os trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia. Com a juntada do Laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que poderão requerer esclarecimentos. Havendo requerimento de esclarecimentos, REMETAM-SE os autos ao expert para prestá-los, em idêntico termo (CPC, Art. 477, § 2º), e, após a resposta, tornem os autos conclusos para decisão definitiva acerca do saldo da dívida. Intime-se. - ADV: THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
4. Processo 11531472020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1153147-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Helena Roberto Cruz - Banco BMG S/A - Deve o cartório certificar se houve o decurso do prazo para manifestação de todas as partes constantes da decisão de FL.514 retro, em caso negativo, remover para fila decurso do prazo, em caso positivo, conclusos. Intime-se. - ADV: LARISSA BIANCA SESTI (OAB 399190/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), WILLIAM SOBRAL FALSSI (OAB 301018/SP)
5. Processo 70745996120218220001
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7074599-61.2021.8.22.0001 Assunto: Direito de Imagem Classe: Cumprimento de sentença AUTOR: SIMONE MALTA DE SOUZA ADVOGADO DO AUTOR: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 REU: BANCO BMG S.A. ADVOGADOS DO REU: SERGIO GONINI BENICIO, OAB nº MA19223A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, Procuradoria do BANCO BMG S.A Valor: R$ 22.275,30 DECISÃO Em razão da manifestação a respeito dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, determino a remessa do feito novamente à Contadoria para que se manifeste a respeito das alegações. Após, intimem-se as partes para se manifestarem. Com a manifestação, conclusos. Porto Velho - RO, 3 de julho de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: REU: BANCO BMG S.A. AUTOR: SIMONE MALTA DE SOUZA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
6. Processo 21253551520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125355-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Integra Assistencia Medica S.a. - Agravado: Noah Borges Vieira (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Hamilton Vieira Junior (Representando Menor(es)) - Vistos À i. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Adalberto dos Santos Augusto Junior (OAB: 268181/SP) - 4º andar
7. Processo 21532720920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2153272-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Lucia Helena da Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Agravado: Adriano Veículos Rio Preo Eireli Epp - Agravado: Banco Daycoval S/A - Fica intimada a agravada Adriano Veículos Rio Preto Eireli EPP, para manifestação no prazo de 15 dias, nos moldes do artigo 1019, II, do CPC, em cumprimento ao r. despacho de fls. 40/41. (r. despacho de fls. 40/41: "Vistos. Recebe-se o recurso. Trata-se de agravo de instrumento proposto por Lucia Helena da Silva Pereira, buscando a reforma da decisão de fls. 37/39 do feito de origem, que indeferiu a tutela antecipada requerida. Sustenta, em síntese, que firmou contrato de compra e venda de automóvel com a loja agravada em novembro de 2024, mas o veículo adquirido apresentou vícios que impedem o seu uso regular. Afirma que os defeitos são de difícil constatação e que a consumidora, hipossuficiente, não teria condições técnicas de avaliar a situação do bem no momento da aquisição. Pede a tutela antecipada para a suspensão do pagamento das parcelas vincendas do contrato de financiamento firmado perante a instituição financeira corré, assim como a concessão do efeito ativo. Pois bem, nega-se a tutela recursal reclamada porque não estão demonstrados nos autos, ao menos em princípio, a probabilidade do direito invocado, assim como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos moldes do que preceitua o art. 300, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao d. Juiz “a quo”, servindo este de ofício. Intime-se a parte agravada para manifestação no prazo de 15 dias, nos moldes do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Int.") - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Helena Gragnanin de Oliveira (OAB: 513458/SP) - Éder Vasconcelos Leite (OAB: 270601/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 139530/MG) - 5º andar
8. Processo 10185164220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018516-42.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Magaly Maria de Jesus Prates Bento, - Apelado: Banco Bmg S/A - Incialmente, destaque-se que, o recurso de apelação de fls. 74/81 foi interposto sem a observância dos requisitos legais previstos no art. 1.007 da lei de rito. In casu, verificou-se que a apelante não era beneficiária da assistência judiciária, a qual restou indeferida em Primeiro Grau (fls. 27/28), em decisão confirmada no julgamento do agravo de instrumento nº 2049725-21.2023 (fls. 48/50), inexistindo prova da alteração da situação fática anteriormente examinada. A esse passo, com fulcro no art. 1.007, §4º, da lei de rito, a recorrente foi intimada a providenciar a complementação do recolhimento, em dobro, das custas de preparo recursal, sob pena de deserção, deixou de recolher a taxa judiciária de interposição do recurso de apelação (fls. 157). Assim, legalmente exigido o preparo, e, não comprovada sua efetivação no ato da interposição do recurso, ou na oportunidade concedida, outra solução não resta que o decreto de deserção. Frise-se que, dentre os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral, se encontra a hipótese do preparo, in casu, inexistente, do que se depreende a inadmissibilidade do recurso interposto. Isto posto, com fulcro no art. 932,III do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do recurso, porque deserto. Int. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Fernanda Lorenzo Melo (OAB: 189423/MG) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 3º andar
9. Processo 22020821520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202082-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000686-47.2024.8.26.0132; Mandato; Agravante: Benício Advogados Associados; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Agravado: Consfran Engenharia e Comércio Ltda; Advogado: Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 08262712920248190014
    Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ao Apelado em Contrarrazões.