Gabriel Vagner Tenan De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10014111720218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001411-17.2021.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.L.V. - R.F.A.V. - Que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
3. Processo 15130781120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513078-11.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EVANDRO OLIVE DE CASTRO - Considerando todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação penal para o fim de CONDENAREVANDRO OLIVE DE CASTRO, qualificado nos autos, às penas de: a) 1 ano, 2 meses de reclusão e 11 dias-multa pela prática do delito previsto no caput do art. 180, do CP; b) 3 anos, 6 meses de reclusão e 11 dias-multa no piso mínimo unitário legal pelo crime previsto no inciso III do §2º do art. 311, do CP. As penas restaram somadas:4 anos, 8 meses de reclusão e 22 dias-multa no piso mínimo unitário legal.O regime inicial de expiação da pena corporal é o FECHADO. Após o trânsito em julgado, determino o lançamento do nome do condenado no rol dos culpados. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se, cumpra-se e oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: JULIO FRANCATI (OAB 407301/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
4. Processo 10012749320258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001274-93.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - I.F.C. - S.P. e outro - que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) negativo(s), fls. 50, no prazo de 05 dias. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)
5. Processo 00091949520068260363
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009194-95.2006.8.26.0363 (363.01.2006.009194) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Regina Aparecida Avanço - Leonard Offerhaus - Swenne Henriet Dragsta - Requerido: manifeste-se no prazo de 15(quinze) dias sobre a petição e documentos de fls.940/964. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), GUILHERME PIVATTO (OAB 467575/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
6. Processo 10004893420258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000489-34.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Helio da Silva Martins - Fica designada o dia 22/09/2025 às 15:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.jaguariúna@tjsp.jus.br - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 109,89 (cento e nove reais e oitenta e nove centavos) atentando-se ainda ao valor de acordo com a tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 07 de julho de 2025. Eu, ___, Maria Eduarda de Oliveira, Estagiário Nível Superior - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
7. Processo 10017633320258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001763-33.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amauri das Chagas Junior - - Magali Roberta Ventura Moreira - J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
8. Processo 00012181420248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001218-14.2024.8.26.0296 (processo principal 1003420-15.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Moradores da Vila Guedes - Gabriel Vagner Tenan de Oliveira e outro - Encaminho os autos à publicação para que a parte exequente complemente o recolhimento da taxa no valor de 1 UFESP para efetivação da pesquisa dentro do prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO (OAB 411231/SP), ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI (OAB 432628/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)