Gabriel Vagner Tenan De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15011672620248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501167-26.2024.8.26.0296 - Termo Circunstanciado - Leve - MURILLO DE OLIVEIRA ALVES FELIPPE - Vistos. Ante a concordância do Ilustre Representante do Ministério Público redesigno audiência de INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO e JULGAMENTO para o dia 27 de agosto de 2025, às 14:00 horas, oportunidade em que, caso recebida a denúncia, após defesa preliminar, haverá prosseguimento em instrução, interrogatório e julgamento. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Jaguariuna, 25 de junho de 2025. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
3. Processo 10028860320248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002886-03.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.D.V. - - E.D.V. - Em cumprimento a sentença/decisão, expedi certidão de honorários. A seguir, encaminho á publicação para que o interessado retire a certidão de honorários via on-line, já disponível no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
4. Processo 10044907220198260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004490-72.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Uso - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - J. Baccarelli Administração de Imóveis Próprios Ltda - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente. Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs. Intime-se a Fazenda Pública e/ou Autarquia via portal eletrônico. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), VANESSA RIOS CARNEIRO TENAN DE OLIVEIRA (OAB 224481/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
5. Processo 10015367720248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001536-77.2024.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito - Sicoob Credinter - Farcel Ury Stegani da Silva - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
6. Processo 10004901920258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-19.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Helio da Silva Martins - Fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito, quanto ao AR assinado por outra pessoa. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
7. Processo 21991704520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199170-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513078-11.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Gabriel Vagner Tenan de Oliveira; Paciente: Evandro Olive de Castro; Advogado: Gabriel Vagner Tenan de Oliveira (OAB: 195536/SP)
8. Processo 80016642620248050081
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA    1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8001664-26.2024.8.05.0081  Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamado: ARNALDO ROCHA SERPA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO ROCHA SERPA FILHO    ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual a seguir: ficam as partes, por seus advogados, INTIMADAS da audiência de Conciliação designada para 20 de março de 2025 às 11h30min, por videoconferência. Link para acesso à sala virtual pelo computador: HYPERLINK https://guest.lifesizecloud.com/208838 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 208838. Igualmente, ficam cientes da disponibilidade a qualquer das partes a possibilidade de comparecimento ao Fórum de Formosa do Rio Preto, na única hipótese, de não disporem dos instrumentos ou meios tecnológicos necessários para a realização do ato, de maneira a utilizarem dos mecanismos existentes, com observância das regras sanitárias e de segurança. ADVERTÊNCIAS: Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores público; o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da audiência, caso não haja acordo por qualquer razão; O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.  Nara Sacramento, Técnica Judiciária, assino digitalmente. Formosa do Rio Preto/Bahia, 19 de fevereiro de 2025.