Moises De Oliveira Tacconelli

Processos do Advogado

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2. Processo 15004274820208260542
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500427-48.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NICOLAS DA CRUZ SANTANA - Assim, a fim de dar prosseguimento ao feito, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PRESENCIAL PARA O DIA 20/05/2026, ÀS 14H30. Intimem-se pessoalmente as testemunhas, expedindo-se o necessário e requisitando-se, se for o caso. Intime-se o acusado, requisitando-o, se necessário. Havendo a necessidade de expedir carta precatória, deve a serventia certificar nos autos o link para acesso à reunião na plataforma da Microsoft Teams, a fim de possibilitar a oitiva por meio de videoconferência por este Juízo. Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
3. Processo 15004274820208260542
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500427-48.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NICOLAS DA CRUZ SANTANA - Assim, a fim de dar prosseguimento ao feito, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PRESENCIAL PARA O DIA 20/05/2026, ÀS 14H30. Intimem-se pessoalmente as testemunhas, expedindo-se o necessário e requisitando-se, se for o caso. Intime-se o acusado, requisitando-o, se necessário. Havendo a necessidade de expedir carta precatória, deve a serventia certificar nos autos o link para acesso à reunião na plataforma da Microsoft Teams, a fim de possibilitar a oitiva por meio de videoconferência por este Juízo. Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
4. Processo 15017846920198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501784-69.2019.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SANDOVAL SANTOS BASTOS - CI nº 2019/000043 Vistos. Recurso devidamente processado, nesta etapa inicial, com razões de recurso do réu às fls. 977/986 e contrarrazões do Ministério Público às fls. 993/1003. Remetam-se, pois, os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP)
5. Processo 15258826020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525882-60.2025.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo Majorado - L.P.O.F. - Fls. 91/92: defiro. Para tanto, retire-se o sigilo externo, mantendo-se o segredo de justiça. No mais, ao Ministério Público, com urgência, para manifestação sobre fls. 95/96. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
6. Processo 15369071220218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536907-12.2021.8.26.0050 - Seqüestro - Fato Atípico - A.L.N. - - M.R.O. - - L.A.S. - Intime-se o peticionário para que realize o requerimento de cancelamento da restrição judicial - RENAJUD - relativa ao veículo de placa PZT0350 em apartado próprio, nos termos do §1º do art. 120 do Código de Processo Penal. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), REILOS MONTEIRO (OAB 22612/DF)
7. Processo 10050900820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005090-08.2025.8.26.0127 - Petição Infância e Juventude Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arthur Oliveira Lobo - - Flávia de Jesus Lobo - Vistos. Trata-se de ação ordinária, na qual se desistiu da demanda, antes da citação do réu. Ante ao exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta data, diante da natureza desta sentença. Adotadas as providências de praxe, ao arquivo. PI. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, se o caso. Intimem-se eventuais advogados via DJE. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
8. Processo 10263895820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026389-58.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.A.G.S. - - M.A.G.S. - C.A.O.S. - Vistos. Intimem-se ambas as partes para que especifiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Consigno, desde já, serem insuficientes meros requerimentos genéricos de provas, devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência, bem como o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de provas, mesmo que requeridas na inicial e contestação. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), ELIANA DIAS DOS SANTOS (OAB 168349/SP)