Moises De Oliveira Tacconelli

Processos do Advogado

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2. Processo 15017846920198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501784-69.2019.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SANDOVAL SANTOS BASTOS - CI nº 2019/000043 Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa às fls. 977/986, já arrazoado. Vista ao Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP)
3. Processo 15011543120258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501154-31.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SAMUEL DA SILVA VALENTIM - Intime-se o defensor de sua nomeação e para apresentar a resposta à acusação no prazo legal, bem como para que diga se aceita a realização da audiência telepresencial, conforme determinado pela Resolução n. 354/2020 do CNJ. No silêncio, a audiência será de forma telepresencial. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
4. Processo 00006644820218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000664-48.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - WELLINGTON SOUZA QUEIROZ DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 274. São José do Rio Preto, 09 de junho de 2025 - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
5. Processo 00285639520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028563-95.2023.8.26.0002 (processo principal 1025497-27.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane Beyruti Zarif - Ciro Silva de Oliveira - Aviso de Cartório: pela presente para tomar ciência da resposta da pesquisa Sniper realizada, requerendo o quê de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), FERNANDA CRISTINA FERNANDES (OAB 426674/SP), MATHEUS ROSSETTO MAGALHÃES (OAB 438240/SP)
6. Processo 10038606520238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003860-65.2023.8.26.0299 - Notificação - Intimação / Notificação - Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vagner Monteiro de Holanda - Vistos A notificação judicial foi realizada por meio de carta. O notificado apresentou contranotificação (fls.96/106). Notificação visa apenas à prevenção de responsabilidade, conservação e ressalva de direitos ou manifestação de qualquer intenção de modo formal (art. 726 do CPC). Não há julgamento, pois se trata tão somente de instrumento probatório em favor de quem os requer. Não por outro motivo, ao final do procedimento os autos são entregues ao requerente (Junior, N. N., Andrade Nery, R. M. (2007). Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais, pag. 1359). Desta feita, reputo formalmente regular a notificação. Não há condenação em honorários advocatícios, pois inexiste litígio ensejador da sucumbência (STJ. REsp. 39441. Relator Min. Cláudio Santos, j. 15.12.1993). Entrega de autos não haverá, por se tratar de autos digitais, bastando que a própria autora o imprima em papel ou gere o arquivo eletrônico PDF, pelo portal e-SAJ. Em nada sendo requerido, após o decurso de prazo de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP)
7. Processo 00007755120258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000775-51.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Josefina dos Santos Bento - Banco do Brasil S/A. - Considerando a expressa manifestação da parte ré sobre o julgamento da ação no estado, e o silêncio da parte autora sobre a hipótese de produção de novas provas, encerro a instrução. No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes razões finais escritas. Intimem-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
8. Processo 15013966420198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501396-64.2019.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - LUIZ EDUARDO PARENTE CANDIDO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos Vistos. A intimação é para a defesa se manifestar em relação a adequação ou não da medida proposta para conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade e não para tomar ciência como constou em fls. 283. Intime-se. No que concerne ao pedido de certidão de honorários, indefiro, por ora, tendo em vista eventual análise quanto a incidente de conversão de regime, bem como a necessidade de oportunizar o direito de defesa em relação ao sentenciado. Barueri, 09 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)