Eduardo Andrade Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10008777720238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-77.2023.8.26.0660 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.V.Z. - P.V. e outro - R.M.B.V.J. - Vistos. Fls. 218/219: Defiro o desarquivamento e vista pelo prazo de 15 dias. Oportunamente, retornem ao arquivo. Int. - ADV: TIAGO ANDRADE DE PAULA (OAB 198324/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
3. Processo 00046798020238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004679-80.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1002001-12.2022.8.26.0020) (processo principal 1002001-12.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Acosta Chaves - Igreja Apostólica Assembleia de Deus Guerreiros da Luz - Manifeste-se o requerente/exequente acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se o requerente/exequente a dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), TIAGO ANDRADE DE PAULA (OAB 198324/SP), NADYR DE PAULA (OAB 33249/SP), VALDIR LEITE BITENCOURTE (OAB 60318/SP)
4. Processo 10165212020218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016521-20.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Alves da Silva - - Joana Costa da Silva Alves - Laerte Costa da Silva e outros - Ciência às partes da resposta do ofício. - ADV: CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA (OAB 196634/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), CRISTIANE COSTA ALVES DA SILVA (OAB 196634/SP), NADYR DE PAULA (OAB 33249/SP)
5. Processo 00021712820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002171-28.2024.8.26.0053 (processo principal 0020785-53.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Z.C.I. - - W.D. - - G.M.P. - - E.A.M.A.S. - - A.K. - - A.L.F.P. - - R.E.C. - - M.A.B.D. e outro - Ciência da resposta negativa do SISBAJUD (bloqueio parcial de R$ 1.474,79). Manifestação sobre o prosseguimento em 30 dias. - ADV: ALFREDO LALIA FILHO (OAB 92165/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), TIAGO ANDRADE DE PAULA (OAB 198324/SP), TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063/SP), OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), RENATA RAMOS RODRIGUES (OAB 124074/SP), PLINIO DARCI DE BARROS (OAB 24434/SP), HAROLDO GUEIROS BERNARDES (OAB 76689/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), LUIZ CEZAR LUCHIARI (OAB 40391/SP), CÁSSIA APARECIDA BERTASSOLI MENDES (OAB 200576/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP)
6. Processo 10010347620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001034-76.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Lm Transportes Interestaduais Serviços e Comércio Ltda - Manoel Vitor Transportes Rodoviário Ltda. - Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; em seguida, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, para exercício do juízo de admissibilidade. Sem prejuízo, caso haja mídia para ser encaminhada à Superior Instância a parte apelante deverá recolher a taxa correspondente ao porte de remessa e retorno (R$ 61,90 na guia FEDT código 110-4), ressalvado o caso de ser beneficiária da gratuidade. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
7. Processo 10109844620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010984-46.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.C.S.A.M. - Vistos. Ante o recolhimento da diligência do oficial de justiça a fls. 43/45 e considerando que o aviso de recebimento foi recebido por terceiro (fls. 38), cumpra a z. Serventia a parte final da decisão de fls. 29 (renovar ato por mandado). Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
8. Processo 10477314420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047731-44.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Maria das Graças Silva - Jacqueline Ferreira Morillas Fernandes e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes da redistribuição dos autos, devendo requerer o que de direito, no prazo legal. No caso de nada mais ser requerido, dou por encerrada a instrução e determino que os autos venham conclusos para sentença, na fila respectiva. Intime-se. - ADV: ANTONIO VIEIRA DE SA (OAB 92886/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), GENIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 144501/SP)