Eduardo Andrade Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10477314420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047731-44.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Maria das Graças Silva - Jacqueline Ferreira Morillas Fernandes e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes da redistribuição dos autos, devendo requerer o que de direito, no prazo legal. No caso de nada mais ser requerido, dou por encerrada a instrução e determino que os autos venham conclusos para sentença, na fila respectiva. Intime-se. - ADV: ANTONIO VIEIRA DE SA (OAB 92886/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), GENIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 144501/SP)
3. Processo 00118776120198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011877-61.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1008046-22.2018.8.26.0004) (processo principal 1008046-22.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Guillermo Segundo Sanchez Estrella - - Maria Alice de Souza - Elenir Regina Monteiro de Lima - - Fernando Guaitoli de Paula e outro - Fls. 452: a petição faz referência a processo diverso. - ADV: PEDRO IGOR MANTOAN (OAB 330051/SP), PEDRO IGOR MANTOAN (OAB 330051/SP), NADYR DE PAULA (OAB 33249/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
4. Processo 15060260320218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506026-03.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA SANTOS - Vistos etc. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 267/274. Expeça-se guia de recolhimento no BNMP para Vara de Execuções Criminais competente. Com relação a pena de multa, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para encaminhamento da certidão à Promotoria de Justiça com atribuição para execução da pena de multa, nos termos do Provimento nº 05/2022. Expeça-se certidão de honorários. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral. Ofície-se ao Detran, nos termos do artigo 293, do Código de Trânsito Brasileiro, comunicando-se que o réu ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, acima qualificado, foi CONDENADO a pena de proibição de se obter a habilitação para dirigir veículos, pelo prazo de 02 (dois) meses, por haver violado o artigo 306, §1º, inciso I e §2º, do CTB. Comunique-se ainda que, o início do cumprimento da reprimenda deve ser computado a partir da inserção pelo referido órgão no prontuário do réu, ressaltando que a Carteira de Habilitação não foi entregue em Juízo, uma vez que, em razão da CNH Digital, este Juízo entende ser desnecessária a entrega da habilitação. Servirá o presente despacho COMO OFÍCIO, devendo ser encaminhado ao DETRAN, instruindo com cópia do acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
5. Processo 15003678620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500367-86.2024.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ANTONIO CARDOSO DENESIO DE OLIVEIRA - Fica a defesa intimada a apresentar as alegações finais, no prazo legal. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
6. Processo 10613352320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061335-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.A.M. - M.F.C.S.A.M. - Vistos. Folhas 56/57: ao Ministério Público. Após retornem conclusos. Int. - ADV: ELISANGELA PENA MUNHOZ (OAB 185630/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), TIAGO ANDRADE DE PAULA (OAB 198324/SP), RICARDO SANTOS ALVES ARRUDA (OAB 243763/SP)
7. Processo 10066801420238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006680-14.2023.8.26.0281 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Nomeação - L.A.S. - - G.C.G.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Mandado de retificação de assento expedido (fls.142) e encaminhado por e-mail para o Cartório de registros da Comarca de Santo Amaro para providências (fls. 143). - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
8. Processo 00113587920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011358-79.2025.8.26.0100 (processo principal 1057722-29.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Fatima Regina Alves - Alberto Focosi Neto - - Andre Luis Pereira - - Rosangela Rodrigues de Oliveira Pereira - Vistos. Folhas 28/31: ciência ao exequente do pagamento realizado. Tratando-se de parcelamento, aguarde-se os pagamentos supervenientes. Int. - ADV: FATIMA REGINA ALVES (OAB 130801/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)