Eduardo Andrade Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00791730620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079173-06.2019.8.26.0100 (processo principal 1045148-18.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.J.B.D. - - D.R.M. - F.V. - F.A.S. - VISTOS. Fls. 469/471: ciente. Expeça-se ofício para o cancelamento da ordem de bloqueio de fl. 450. Intimem-se. - ADV: JOÃO JORGE BIASI DINIZ (OAB 211233/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), DANIELLI RUIZ MARIA (OAB 251151/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), ALEXANDRE JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 273055/SP)
3. Processo 00005321020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000532-10.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004572-86.2023.8.26.0127) (processo principal 1004572-86.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Eduardo Andrade Santana - Gilberto Renato de Jesus Rocha e outro - Há expressa concordância da parte exequente com o valor pago pela parte executada. Satisfeita a prestação, cabe a extinção da presente ação, em razão do adimplemento da obrigação, que exonera o devedor do vínculo jurídico. Posto isto, JULGO EXTINTO o presente feito com base no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, desde que preenchido o respectivo formulário. PRIC. Arquivem-se os autos.. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP)
4. Processo 00080308820238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008030-88.2023.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.V.S.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento de alimentos definitivos em favor dos menores no valor de R$ 350,00. Em razão da sucumbência experimentada, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa que fixo, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre doze vezes o valor da condenação mensal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
5. Processo 10066801420238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006680-14.2023.8.26.0281 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Nomeação - L.A.S. - - G.C.G.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Para expedição do mandado de averbação providencie o interessado a juntada da certidão de nascimento da criança. B. C. G. D. B. Z, visto que a apresentada em fls. 13 está ilegível. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
6. Processo 10013728620228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001372-86.2022.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Ceasa Lonas Comercial Ltda - "Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line", deverá a parte promover o recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado". - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
7. Processo 11643131520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1164313-15.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Manoel Cordeiro Ramos - Alberto Focosi Neto e outros - Vistos. Considerando a extinção do feito, determino o cancelamento das anotações da presente demanda, nos cadastros dos veiculos do executado, conforme fls. 34/39. Expeça-se o necessário. Após, ao arquivo com baixa. Int. - ADV: FATIMA REGINA ALVES (OAB 130801/SP), ISABELLA PETRONILIO CONZO (OAB 515000/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
8. Processo 10087888420228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008788-84.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Reparaforte - Serviços de Reparos e Reformas Eireli, - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, arrolando as testemunhas que pretendem ouvir em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j.4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38022 - Indicação de Provas. Int. São Paulo, data supra. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)