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Flavia Pompeu De Camargo Cortez

Flavia Pompeu De Camargo Cortez

Número da OAB: OAB/SP 196255

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011198-37.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - R.C.B. - Vistos. Fls. 148/151: Com a diligência recolhida, proceda-se à citação. Int. - ADV: FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077694-53.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. E. F. - Apelada: M. S. O. E. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C.C. PARTILHA E ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO REQUERIDO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA BEM REJEITADA. A OITIVA DA FILHA DO CASAL NÃO SE FARIA ÚTIL OU NECESSÁRIA PARA A PROVA DA SEPARAÇÃO DE FATO, DADOS TODOS OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLHIDOS NOS AUTOS. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA QUE NÃO RESTOU CONHECIDA, TENDO EM VISTA A EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. MÉRITO. RESTOU ASSENTE DOS AUTOS QUE AS PARTES, AINDA QUE ESTIVESSEM COM AS RELAÇÕES ÍNTIMAS ROMPIDAS, AINDA MANTINHAM COMUNHÃO, COM CUIDADOS RECÍPROCOS, MANTENDO A CONDIÇÃO DE CASADOS SOCIALMENTE, COMO UM VALOR FAMILIAR. A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL SOMENTE FOI CONCRETIZADA, OU SEJA, EXTERNALIZADA, COM O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, QUE CULMINOU COM A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO. OS ALIMENTOS PARA EX-CÔNJUGES DEVEM CONSTITUIR UMA EXCEÇÃO, INCIDENTE APENAS QUANDO CONFIGURADA A DEPENDÊNCIA DO OUTRO OU A CARÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ALHEIA. NO CASO, A AUTORA TEM QUASE 80 ANOS E AS PARTES FORAM CASADAS AO LONGO DE CINQUENTA ANOS, SENDO INEQUÍVOCA A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA AUTORA JUNTO DO REQUERIDO, QUE SEMPRE TEVE O CONTROLE DO PATRIMÔNIO. AS APOSENTADORIAS QUE A AUTORA RECEBE NUNCA LHE GARANTIRAM O SUSTENTO DE SUAS DESPESAS HABITUAIS. APENAS COM A PARTILHA DOS BENS, É QUE A OBRIGAÇÃO FICARÁ CESSADA, CONFERIDA A POSSIBILIDADE DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO. SUCUMBÊNCIA DO REQUERIDO, QUE RESISTIU AOS PEDIDOS. SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Luiz Delgado Régis (OAB: 266797/SP) - Renata Ghedini Ramos (OAB: 230015/SP) - Flavia Pompeu de Camargo Cortez (OAB: 196255/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003986-54.2024.8.26.0152 (processo principal 1002777-04.2022.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - C.S.S. - - N.S.S. - F.A.S. - Vistos. Fls. 261/262 e 281: tendo em vista que a intimação para que o executado pagasse o débito já foi realizada, estando o mesmo ciente do presente feito, bem como que foi intimado para que se manifestassem por meio da decisão de fl. 265, oportunidade na qual se manteve inverte, não há o que se falar em nova intimação para pagamento, razão pela qual indefiro tal pedido. Requeira a parte exequente o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Nada vindo, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DE LUCCA (OAB 266821/SP), FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP), FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064343-47.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1000821-50.2021.8.26.0228) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - S.B.S. - M.F.B.M.S. - - J.J.O.A. - - B.H. - - E.Y.M. - - F.N.P. - - S.E.P. - - S.I.I. - P. e outros - P.H.R.O. - - E.C.G. - - F.S.N. - - T.C.C.S. - - D.L.M. - - B.H. - - A.V.S.L. - - M.A.R.T. - - T.S.G.L. - - M.O.L.L. - - V.L.N.A.C. - - S.P.I. - - C.H.I. e outros - F.E.S.P. e outros - A.B.S. e outros - Vistos. Fls. 11834/11841: ciência às partes. Intimem-se. - ADV: ROBERTO GEAN SADE (OAB 15524/DF), GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 454781/SP), ISABELLA DE CARVALHO RAMOS BORTOLETTO (OAB 454145/SP), FRANKLIN DE MOURA SILVA (OAB 415164/SP), VANESSA ROBERTA FERREIRA GOMES (OAB 498819/SP), CAROLINA LUIZA LOYOLA (OAB 497128/SP), GABRIEL ALVARENGA CARVALHO (OAB 488120/SP), ANGELO DE SÁ FONTES (OAB 130620/RJ), GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA (OAB 483092/SP), NATÁLIA TAVARES LIMA GIANNASI (OAB 449717/SP), GIOVANNA QUEIROZ SILVA (OAB 440074/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), RENAN GUIDUGLI ZING (OAB 347381/SP), THIAGO GIALORENÇO CAZÚ (OAB 344675/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB 114072/RJ), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), EDUARDO BRUSASCO NETO (OAB 349795/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO (OAB 232807/SP), RODRIGO ANGELI (OAB 222384/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP), CLÁUDIA GRUPPI COSTA (OAB 356156/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP), ADIEL GONÇALVES DE SOUZA (OAB 408877/SP), ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA (OAB 405181/SP), MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 397179/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064343-47.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1000821-50.2021.8.26.0228) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - S.B.S. - M.F.B.M.S. - - J.J.O.A. - - B.H. - - E.Y.M. - - F.N.P. - - S.E.P. - - S.I.I. - P. e outros - P.H.R.O. - - E.C.G. - - F.S.N. - - T.C.C.S. - - D.L.M. - - B.H. - - A.V.S.L. - - M.A.R.T. - - T.S.G.L. - - M.O.L.L. - - V.L.N.A.C. - - S.P.I. - - C.H.I. e outros - F.E.S.P. e outros - A.B.S. e outros - Vistos. Fls. 11834/11841: ciência às partes. Intimem-se. - ADV: ROBERTO GEAN SADE (OAB 15524/DF), GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 454781/SP), ISABELLA DE CARVALHO RAMOS BORTOLETTO (OAB 454145/SP), FRANKLIN DE MOURA SILVA (OAB 415164/SP), VANESSA ROBERTA FERREIRA GOMES (OAB 498819/SP), CAROLINA LUIZA LOYOLA (OAB 497128/SP), GABRIEL ALVARENGA CARVALHO (OAB 488120/SP), ANGELO DE SÁ FONTES (OAB 130620/RJ), GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA (OAB 483092/SP), NATÁLIA TAVARES LIMA GIANNASI (OAB 449717/SP), GIOVANNA QUEIROZ SILVA (OAB 440074/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), RENAN GUIDUGLI ZING (OAB 347381/SP), THIAGO GIALORENÇO CAZÚ (OAB 344675/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB 114072/RJ), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), EDUARDO BRUSASCO NETO (OAB 349795/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO (OAB 232807/SP), RODRIGO ANGELI (OAB 222384/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP), CLÁUDIA GRUPPI COSTA (OAB 356156/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP), ADIEL GONÇALVES DE SOUZA (OAB 408877/SP), ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA (OAB 405181/SP), MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 397179/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010018-80.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.D.A.H. - M.D.N.H.N.P.S.R.L.E.H.N. - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente a ré ultima declaração de imposto de renda, ou comprove que a declaração de renda não consta na base de dados da Receita Federal, informação que poderá ser obtida através de consulta ao site do referido órgão, através da opção consulta de restituição. Inexistindo preliminares a apreciar ou nulidades a sanar, passo à análise do mérito. No mérito, o ponto central e controvertido, que se mostra relevante ao desfecho da ação, consiste em aferir a possibilidade de redução da obrigação alimentícia anteriormente fixada em favor da ré, em virtude de alteração no binômio necessidade-possibilidade, entre alimentante e alimentada. O equacionamento dessa questão exige a definição do sistema de distribuição do ônus da prova aplicável ao presente caso e, para esse fim, reporto-me ao disposto no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ausência de hipótese jurídica determinante da adoção de norma diversa. Portanto, intimem-se as partes para que informem acerca das provas pretendidas, no prazo comum de 10 dias, ou se possuem interesse no julgamento da ação, no estado em que se encontra. Após, dê-se nova vista ao digno representante do Ministério Público. Na sequência, tornem conclusos para aferição da pertinência das eventuais provas postuladas pelas partes e/ou Ministério Publico ou para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA GAMA EICKENSCHEIDT GONÇALVES (OAB 180814/SP), FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1089725-11.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.S.G.K. - D.M.M. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Em decorrência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A requerente pagará as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, ressalvada sua condição de beneficiária da justiça gratuita. Aguarde-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intime-se. Anote-se no sistema. - ADV: KARINA KALED JOVTEI (OAB 48620/PR), PAULA CRISTINA PIVATTO FERRO (OAB 372332/SP), FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1107466-61.2022.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Manikraft Guaianazes Indústria e Comércio de Celulose e Papel Ltda - - Pro Convert Convertedora de Papéis Ltda - - Mkd Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - - Vinhais Administração e Participações Ltda - AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Nota cartorária ao Requerente: Ofícios de fls. 10324/10325 disponíveis para encaminhamento às repartições competentes. Deve o interessado demonstrar, no prazo de 10 dias, contados da intimação, o protocolo do documento junto ao destinatário. Caso o Requerente requeira que o ofício seja enviado pela Serventia, deverá realizar e comprovar o recolhimento da respectiva Taxa Judiciária, no valor de R$ 32,75, por ato. O montante deverá ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, com o Código 121-0, nos termos dos provimentos CSM Nº 2.739/2024 e CSM Nº 2.684/2023. - ADV: KAREN SALIM ASSI ZEN (OAB 312537/SP), JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP), FLAVIA FERREIRA AZARIAS (OAB 93642/MG), BARBARA NOTRISPE VALLO (OAB 324097/SP), JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), HELDER D ALPINO ZEN (OAB 315302/SP), JULIANE NEVES KLINGENSCHMID (OAB 329578/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), MARIA IZABEL BAZANI (OAB 347040/SP), CAROLINA DA ROSA VERISSIMO (OAB 362758/SP), HEDER CARDOSO DOS SANTOS (OAB 361674/SP), JULIO MAX MANSKE 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1107466-61.2022.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Manikraft Guaianazes Indústria e Comércio de Celulose e Papel Ltda - - Pro Convert Convertedora de Papéis Ltda - - Mkd Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - - Vinhais Administração e Participações Ltda - AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Nota de cartório a HBR Equipamentos LTDA: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinado pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Antonio Roberto Marchiori (OAB 185120/SP). - ADV: KAREN SALIM ASSI ZEN (OAB 312537/SP), JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP), FLAVIA FERREIRA AZARIAS (OAB 93642/MG), BARBARA NOTRISPE VALLO (OAB 324097/SP), JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), HELDER D ALPINO ZEN (OAB 315302/SP), JULIANE NEVES KLINGENSCHMID (OAB 329578/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), MARIA IZABEL BAZANI (OAB 347040/SP), CAROLINA DA ROSA VERISSIMO (OAB 362758/SP), HEDER CARDOSO DOS SANTOS (OAB 361674/SP), JULIO MAX MANSKE (OAB 356081/SP), EDSON MITSUO LORCA TOMO (OAB 355322/SP), LEONARDO GUIMARÃES SILVA (OAB 354884/SP), VALDEMIR JOSE DA SILVA 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015728-84.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.B. - Vistos. Tendo em vista que as partes residem no exterior, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ (OAB 196255/SP)
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