Jânio Antonio Farias E Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10035799620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003579-96.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.S.E.U.S.T. - - V.A.S.T. - M.S.S.T. - Fls. 6638/6657, 6659/6661, 6667/6669 e 6675/6678: ficam as partes contrárias intimadas para ciência dos novos documentos apresentados, e para eventual(is) manifestação(ões) em 15 dias úteis. No mesmo prazo, deverão as partes apresentar eventual manifestação quanto ao relatório social complementar de fls. 6670. Com a(s) manifestação(ões), ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP), BRUNA TEIXEIRA FRANCO (OAB 332558/SP)
3. Processo 10086983820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008698-38.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samantha Leme Marchetti - Marcio Rafael da Silva - Marcio Rafael da Silva - Samantha Leme Marchetti - Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. - ADV: ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP), ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP)
4. Processo 10000894720228260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000089-47.2022.8.26.0418 - Inventário - Inventário e Partilha - A.E.L.C. - - A.C.L.C. - - J.P.V.C. - - F.V.C. - - F.A.V.C. - - A.S.L.C. - Vistos. INTIME-SE a inventariante, a fim de que junte aos autos o plano de partilha, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP), ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP), ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP), ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP), ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP), ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP)
5. Processo 10088866520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1008886-65.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Andre Luis Ferreira Carvalho (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Ione Vieira Ferreira (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Olinto Donizete de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Priscila da Cunha Candido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Alexandre Almeida de Farias - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Cleiton Luis da Silva (OAB: 465219/SP) - Jânio Antonio Farias E Almeida (OAB: 197280/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 00061579320178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006157-93.2017.8.26.0292 (processo principal 0008231-04.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.V.N. - Deverá o(a) interessado(a) providenciar novamente o preenchimento e juntada aos autos dos formulários para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as devidas correções: - Em ambos os formulários foi indicada a opção de recebimento por PIX, porém os campos específicos para essa forma de recebimento não foram preenchidos. Em vez disso, foram apresentados dados bancários. Solicita-se, portanto, o correto preenchimento dos formulários, com a indicação completa dos dados para recebimento via PIX (caso esta continue sendo a opção escolhida), ou a correção para que conste a forma de recebimento compatível com os dados bancários apresentados. - O valor nominal referente ao depósito de fls.502 é de R$1.143,76. - O valor nominal referente ao depósito de fls.458 é de R$120,12. PRAZO: 5 (cinco) dias. - ADV: ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP)
7. Processo 10035649320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003564-93.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.F.S. - L.F.S. - Pelo exposto: I. Converto o presente feito em "homologação de acordo extrajudicial". Retifique-se no SAJ a classe/assunto. II. Não conheço do pedido de expedição de carta AR para ciência desta sentença quanto à pessoa que não é parte nesta ação. III. Defiro às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015), e nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 34/39, para que surta seus efeitos legais, bem como a renúncia ao prazo recursal. Considerando que o acordo, com renúncia ao prazo recursal, são posturas processuais incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000 e parágrafo único do C.P.C. de 2015; item 136.3.1, Capítulo XVII, Tomo II, NSCGJ/SP), certifique-se o trânsito em julgado, por preclusão lógica. No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Publique-se. - ADV: ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP), ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP)
8. Processo 00029634120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002963-41.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1011878-38.2019.8.26.0292) (processo principal 1011878-38.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Y.C.V.N. - - A.N.S. - A.F.P.P.M. - Vistos. P.182: Providencie a Serventia o necessário para levantamento do crédito pela parte exequente, com urgência. Int. - ADV: JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP), CLAUDIO ROBERTO GOMES DE AVILA (OAB 40083/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP)