Luiz Fernando De Castilha Pizzo

Processos do Advogado

1. Processo 10020961020228260063
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002096-10.2022.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Eliana Aparecida Caliente - Apelado: Municipalidade de Igaraçu do Tiete - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Fernando de Castilha Pizzo (OAB: 197836/SP) - Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP) (Procurador) - 1º andar
2. Processo 10014580620248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001458-06.2024.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Chiriano & Quiriano Ltda - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a complementação das custas processuais para citação por AR, no valor de R$ 1,60, Recolhimento, este, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1, tendo em vista que o valor recolhido as fls. 72/73, refere-se à citação pelo portal eletrônico. - ADV: LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP)
3. Processo 00003809120248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000380-91.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1002343-25.2021.8.26.0063) (processo principal 1002343-25.2021.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Donizeti Paula - - Maria Aparecida Medeiros Paula - Jardim Alvorada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - MUNICÍPIO DE BARRA BONITA - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, excetuando-se os processos isentos e com gratuidade deferida, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o limite do crédito exequendo (R$ 5.338,16 conforme petição das peças sigilosas). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-o em penhora e dispensando-se a lavratura de termo. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, parágrafo 3º, CPC). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, parágrafo § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: PESQUISA JUNTADA, COM BLOQUEIO PARCIAL) - ADV: LUIZ ANTONIO PEDRO LONGO (OAB 109490/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP), PAULO AUGUSTO PARRA (OAB 210234/SP), JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP)
4. Processo 15019270720248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501927-07.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GLAUBER VINICIUS SADERIO - PEDRO AUGUSTO TABOA e outros - Intimação da Defesa para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP), VITOR KARAVISCH DE MORAES RÊGO (OAB 315464/SP), ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS (OAB 316071/SP)
5. Processo 10030782420228260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003078-24.2022.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valter Salustiano Feitosa - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - - Plinio Mestrinel Junior - - Hapvida Participações e Investimentos S/A - (Nota de Cartório: Ciência às partes da data de designação de perícia as fl. 395 dos autos - DIA 08/07/2025 as 14 horas, na Policlínica Bernardi localizada na Rua Dirce Bernadi 35, Residencial Bernardi, em Jaú - S.P.) - ADV: LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), WANDERLEI APARECIDO CALVO (OAB 111487/SP), HUGO OLIVEIRA CANOAS (OAB 346509/SP)
6. Processo 00008456620258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000845-66.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001261-56.2021.8.26.0063) (processo principal 1001261-56.2021.8.26.0063) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Laura Pavini Caramagno - Waltenira Monteiro Elesbão - - Walter Elesbao - Vistos, Dispensado o recolhimento das custas iniciais por tratar-se de cobrança de honorários sucumbenciais, nos termos da Lei 15.109/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LAURA PAVINI CARAMAGNO (OAB 502771/SP), JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA (OAB 231314/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP), FABIO AUGUSTO MARTINS IAZBEK (OAB 261002/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP)
7. Processo 10005938020248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000593-80.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Giovana Zanola Terra - Associação Policial de Assistencia A Saude de Bauru - Apas - Vistos. Fls. 206/207: intime-se o sr. Perito para que justifique a não realização da perícia, considerando que houve comparecimento da parte ao local no dia e horário por ele designados. Sem prejuízo, deverá designar nova data para realização da perícia. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP), EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP)
8. Processo 08696781320248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   A concessão da gratuidade de justiça somente é admissível em condições excepcionais, quando comprovado que o requerente efetivamente não ostenta possibilidade de arcar com as despesas do processo. (Súmula 121 do TJ/RJ) Destarte, não está obrigado o
9. Processo 15122134720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512213-47.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - W.O.S.S. - - DEBORA DA SILVA GOMES - - ISAC PEREIRA BISPO - - MAURICIO VANDERLEI PEREIRA DA SILVA - - VITOR HUGO MAZER BORIN - JOSE CARLOS DA SILVA e outros - SAMUEL SOARES PEREIRA - MARCOS HONORIO DA SILVA - ANDRE TRALDI - C E R T I D Ã O. Certifico e dou fé que as alegações finais dos assistentes de acusação que estavam pendentes foram apresentadas e encontram-se juntadas às fls. 708/2741. Certifico, ainda, que atendendo à decisão de fls. 2688, sem nova conclusão, ficam as defesas intimadas para apresentação de memoriais, no prazo de 15 dias. Nada Mais. Franco da Rocha, 30 de junho de 2025. Eu, ___, EVIANE FELICIANO SANTOS, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: IEDA MARIA DE JESUS MORAES (OAB 371252/SP), PATRÍCIA BATISTA VIEIRA (OAB 43976/DF), PATRÍCIA BATISTA VIEIRA (OAB 43976/DF), ALBERTO SANTOS PEREIRA (OAB 90633/RJ), ANDRE WILLIAN SALLES GARCIA (OAB 436461/SP), MARCELO BRUNER (OAB 131992/RJ), MARCELO BRUNER (OAB 131992/RJ), LUCAS FERNANDO SERAFIM ALVES (OAB 391660/SP), CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/SP), JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA (OAB 342282/SP), ERICO LOPES CENACHI (OAB 338604/SP), EDEVALDO DE OLIVEIRA (OAB 328910/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP), CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/SP), CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/SP)
10. Processo 00208209020148260344
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020820-90.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Omissão de socorro - EDSON DE OLIVEIRA MIGUEL - - MAURO DO NASCIMENTO FILHO - - MIRELI FERNANDE BELINE - Vistos. Certidão de p. 950: determino a devolução dos autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para que, em sendo possível, seja informado número dos agravos interpostos pelos corréus Edson de Oliveira Miguel e Mauro do Nascimento Filho, tendo em vista que em consulta realizada pela Serventia junto ao sítio eletrônico do c. STJ, não foram localizados os agravos interpostos pelos corréus. - ADV: ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP)