Elton Marzochi Delacorte

Processos do Advogado

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2. Processo 10026332820248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002633-28.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002633-28.2024.8.26.0615; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: João Batista Miquilini (Justiça Gratuita); Advogado: Elton Marzochi Delacorte (OAB: 198421/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda e outro; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10009210720238260334
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000921-07.2023.8.26.0334 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Harison Pinheiro - - Regiani Graciela Salvioni Pinheiro - Zilda Pichineli Betiol e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Contudo, suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC - que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP), ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP)
4. Processo 15003203720248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500320-37.2024.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME HENRIQUE MARQUEZAN ALVES - Vistos. Fls. 201: expeça-se novo mandado de intimação na testemunha Valdir Aparecido Ibanhos Piorini no endereço informado. Int. - ADV: ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP)
5. Processo 10012550320258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001255-03.2025.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edmilson Menegasso - Vistos. Considerando a profissão da parte demandante e os fatos que consubstanciam a causa de pedir desta demanda, signos presuntivos de certa riqueza, determino seja apresentado, no prazo de quinze dias, cópia de sua última declaração de renda, bem como demais documentos que julgar necessários à prova de sua pobreza, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judicial (art. 99, § 2.º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP)
6. Processo 00001553020258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000155-30.2025.8.26.0615 (processo principal 1002224-86.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.M.S. - Fica(m) o(s) advogado(s) nomeado(s) intimado(s) de que foi(ram) expedida(s) certidão(ões) de honorário(s), nos termos do convênio OAB/DP. - ADV: ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP)
7. Processo 10027202820178260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002720-28.2017.8.26.0615 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Valdir Miotto - - Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda. - - Ciro Spadacio Engenharia e Construção - Ltda - - Ciro Spadacio - - Construtora Piovesan Ltda - - Teletusa Telefonia e Construções Ltda - - Maria da Dores Piovesan Miotto - - Antonio Carlos Altimari - - Marcelo Altimari - - Cesar Schumaher de Alonso Gil - - Paulo Alves da Motta - - Iramaia Gato de Morais - - Scamatti & Seller Investimentos 02 S/A - - Maria Augusta Seller Scamatti - - Olivio Scamatti - - Edson Scamatti - - Dorival Remedi Scamatti - - Mauro Andre Scamatti - - Luiz Carlos Seller - - Mirapav - Mirassol Pavimentação Ltda - - Osvaldo Ferreira Filho - - Valdovir Gonçales - - Guilherme Pansani do Livramento - - Murilo de Souza Silva - - Demop Participações Ltda - - Scamatti & Seller Infra Estrutura Ltda e outros - Silvio Flauzino dos Santos - - Maik dos Santos - - Katia Tatiane dos Santos Caldeira - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Fica o peticionante intimado a comprovar o pagamento da taxa de desarquivamento (guia F.E.D.T.J. - código 206-2) no valor de R$ 44,87 (processos digitais arquivados definitivamente e processos físicos arquivados em empresa terceirizada) conforme Comunicado 41/2024 (valor para o ano de 2025). Prazo: 30 dias. - ADV: MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), JARBAS VINCI JUNIOR (OAB 220113/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI (OAB 357005/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)
8. Processo 10007205020208260615
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000720-50.2020.8.26.0615 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.B.H. - Vistos. 1. O executado foi devidamente intimado para pagamento, porquanto mudou do endereço em que foi intimado sem informar o novo nos autos (cf. fls. 38) (artigos 77, V, 274, parágrafo único, e 841, § 4.º, do Código de Processo Civil, e art. 367 do Código de Processo Penal, aplicável analogicamente). 2. Assim, certifique-se a serventia, se o caso, o decurso do prazo para pagamento e/ou apresentação de impugnação. 3. Após, intime-se a exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento, requerendo providência específica. Intime-se. - ADV: LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP), ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP)