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Luiz Claudio Das Neves

Luiz Claudio Das Neves

Número da OAB: OAB/SP 199034

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 71
Total de Intimações: 103
Tribunais: TJRJ, TJAM, TRF3, TJSP, TRT1, TRT2
Nome: LUIZ CLAUDIO DAS NEVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 103 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000650-29.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: FERNANDA LEITE DA SILVA FONSECA E OUTROS (3) RECLAMADO: CONFIANCA TRANSPORTES E INTERMEDIACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25e58e3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. THAIS FERREIRA FUSCO DESPACHO Vistos. Intime-se por carta precatória o Quartel do Comando Geral que está localizado na Rua da Bahia, 2115 – Lourdes, Belo Horizonte – MG, conforme email #id:5d4f8ff. Defiro a participação tão somente dos testemunhas de Minas Gerais por videoconferência. Não será permitida a participação telepresencial de partes, advogados e testemunhas não autorizados expressamente neste despacho. O desrespeito a essa determinação acarretará a respectiva exclusão da sala telepresencial e o registro da ausência na ata de audiência, com as consequências decorrentes de preclusão de oitiva e confissão, conforme o caso. Os dados de acesso serão certificados nos autos, em sigilo, tão somente com acesso franqueado a parte autora. Assim, fica desde já registrado que os autorizados a participarem da sessão por meio de videoconferência deverão estar em local silencioso e adequado para colheita do(s) depoimento(s), bem como em conexão estável e com áudio e vídeo em funcionamento, sob pena de confissão ou preclusão da oitiva. As penalidades acima serão aplicadas inclusive os participantes que se encontrem em transporte privado ou público, em deslocamento, praça de alimentação ou qualquer outro local público que, em razão do excesso de ruído ou instabilidade do equipamento telemático, prejudique a colheita do depoimento. Elabore a secretaria certidão com os dados zoom para acesso da audiência, em sigilo, com visualização franqueada exclusivamente à parte requerente. O andamento da pauta poderá ser acompanhado por meio do sistema JTe, o qual poderá ser acessado através do link https://jte.csjt.jus.br/ ou através do site deste Regional, no menu Serviços > Consultas> Pautas > Consulta do JTe. Em caso de dúvidas, as partes deverão entrar em contato com a serventia através do e-mail: vtsp16@trt2.jus.br ou telefone (11) 3525-9116 das 11:30 às 18 horas. Intime-se a parte requerente. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - V.B.D.F.S. - M.I.B.D.F.S. - BRENNO MATHEUS DA SILVA BUENO - FERNANDA LEITE DA SILVA FONSECA
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012058-03.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1001067-82.2023.8.26.0161) (processo principal 1001067-82.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Genuino das Neves - Claro SA - Fls. 56/58: Manifeste-se a exequente - ADV: LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES (OAB 199034/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001166-82.2011.5.02.0040 RECLAMANTE: LEOBINO DE BARROS RECLAMADO: WRM ELETRICA, HIDRAULICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8386aa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WANDER XAVIER VIANNA DESPACHO   Vistos cb9d0f1 - Querendo, poderá diligenciar diretamente junto à parte contrária. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BERTONITO SALDANHA RODRIGUES
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001021-10.2025.5.02.0463 RECLAMANTE: DALTON LUIZ DE PAULA RECLAMADO: WFLAMAR SERVICOS GERAIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c55c46b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MMª Juíza do Trabalho Titular Dra. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA , informando que a reclamada opôs Exceção de Incompetência em razão do lugar - id fd2b0e4.  São Bernardo do Campo,  02 de julho de 2025.   RAUL DALANEZE Servidor     Vistos etc. Tempestiva e regular quanto à representação processual, admite-se seu processamento nos termos do art. 800 da CLT, dispensada a formação de autos suplementares (art. 26 da Resolução CSJT nº 185/2017). Cumpra-se  o  disposto  no  art.  800  da  CLT, intimando-se  o autor para manifestação acerca da exceção de incompetência apresentada. Prazo de 5 (cinco) dias.  Superado o prazo, venham os autos à conclusão. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WFLAMAR SERVICOS GERAIS EIRELI
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001021-10.2025.5.02.0463 RECLAMANTE: DALTON LUIZ DE PAULA RECLAMADO: WFLAMAR SERVICOS GERAIS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c55c46b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MMª Juíza do Trabalho Titular Dra. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA , informando que a reclamada opôs Exceção de Incompetência em razão do lugar - id fd2b0e4.  São Bernardo do Campo,  02 de julho de 2025.   RAUL DALANEZE Servidor     Vistos etc. Tempestiva e regular quanto à representação processual, admite-se seu processamento nos termos do art. 800 da CLT, dispensada a formação de autos suplementares (art. 26 da Resolução CSJT nº 185/2017). Cumpra-se  o  disposto  no  art.  800  da  CLT, intimando-se  o autor para manifestação acerca da exceção de incompetência apresentada. Prazo de 5 (cinco) dias.  Superado o prazo, venham os autos à conclusão. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DALTON LUIZ DE PAULA
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 0000850-74.2014.5.02.0263 AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA AGRAVADO: VIACAO IMIGRANTES LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b27bcd proferida nos autos. AP 0000850-74.2014.5.02.0263 - 6ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LUIZ CLAUDIO DAS NEVES (SP199034) Recorrido:   Advogado(s):   AUTO VIACAO TRIANGULO LTDA SARAH DE CASTRO FERREIRA (SP339162) Recorrido:   Advogado(s):   BALTAZAR JOSE DE SOUSA ELI MONTEIRO (SP165446) Recorrido:   Advogado(s):   DIERLY BALTASAR FERNANDES SOUSA ELI MONTEIRO (SP165446) Recorrido:   EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA. Recorrido:   Advogado(s):   ODETE MARIA FERNANDES SOUSA EDIVALDO NUNES RANIERI (SP115637) EDUARDA DA SILVA PEREIRA (SP449284) Recorrido:   Advogado(s):   VIACAO IMIGRANTES LTDA. SARAH DE CASTRO FERREIRA (SP339162) Recorrido:   Advogado(s):   VIACAO RIACHO GRANDE LTDA SARAH DE CASTRO FERREIRA (SP339162)   RECURSO DE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/05/2025 - Id ffb6eab; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id b9d88b7). Regular a representação processual (Id b71ac95 - Pág. 7). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar afronta direta e literal à Lei Maior, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. 2.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     / SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 0000850-74.2014.5.02.0263 AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA AGRAVADO: VIACAO IMIGRANTES LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b27bcd proferida nos autos. AP 0000850-74.2014.5.02.0263 - 6ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LUIZ CLAUDIO DAS NEVES (SP199034) Recorrido:   Advogado(s):   AUTO VIACAO TRIANGULO LTDA SARAH DE CASTRO FERREIRA (SP339162) Recorrido:   Advogado(s):   BALTAZAR JOSE DE SOUSA ELI MONTEIRO (SP165446) Recorrido:   Advogado(s):   DIERLY BALTASAR FERNANDES SOUSA ELI MONTEIRO (SP165446) Recorrido:   EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA. Recorrido:   Advogado(s):   ODETE MARIA FERNANDES SOUSA EDIVALDO NUNES RANIERI (SP115637) EDUARDA DA SILVA PEREIRA (SP449284) Recorrido:   Advogado(s):   VIACAO IMIGRANTES LTDA. SARAH DE CASTRO FERREIRA (SP339162) Recorrido:   Advogado(s):   VIACAO RIACHO GRANDE LTDA SARAH DE CASTRO FERREIRA (SP339162)   RECURSO DE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/05/2025 - Id ffb6eab; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id b9d88b7). Regular a representação processual (Id b71ac95 - Pág. 7). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar afronta direta e literal à Lei Maior, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. 2.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     / SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO IMIGRANTES LTDA. - ODETE MARIA FERNANDES SOUSA - BALTAZAR JOSE DE SOUSA - AUTO VIACAO TRIANGULO LTDA - DIERLY BALTASAR FERNANDES SOUSA - VIACAO RIACHO GRANDE LTDA
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 0002763-14.2011.5.02.0064 AGRAVANTE: MARCELA PINHEIRO DE CAMARGO AGRAVADO: MDC ON LINE - COMUNICACAO ESTRATEGICA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:7d41b2b, conforme dispositivo abaixo: " ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/05/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANA CRISTINA CORREA PIRES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MONICA DE CAMILLIS
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 0002763-14.2011.5.02.0064 AGRAVANTE: MARCELA PINHEIRO DE CAMARGO AGRAVADO: MDC ON LINE - COMUNICACAO ESTRATEGICA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:7d41b2b, conforme dispositivo abaixo: " ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/05/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANA CRISTINA CORREA PIRES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA PINHEIRO DE CAMARGO
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 0002763-14.2011.5.02.0064 AGRAVANTE: MARCELA PINHEIRO DE CAMARGO AGRAVADO: MDC ON LINE - COMUNICACAO ESTRATEGICA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:7d41b2b, conforme dispositivo abaixo: " ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/05/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANA CRISTINA CORREA PIRES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MDC ON LINE - COMUNICACAO ESTRATEGICA EIRELI - EPP
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