Fausto Augusto Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10227493920178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022749-39.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvanete Vieira de Souza - Lourival Marques de Oliveira - Geni Marques de Oliveira - Vistos. Desarquivem-se os autos. Fls. 208/210: Informe o inventariante a filiação dos herdeiros mencionado nos itens "a" ao "d". Int. - ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP), FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP)
2. Processo 10010607220208260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001060-72.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.J. - - J.A.J. - F.J.B. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação apresentada. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), GUILHERME BARBOZA DOS SANTOS (OAB 390222/SP), GUILHERME BARBOZA DOS SANTOS (OAB 390222/SP)
3. Processo 15018488720248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501848-87.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - JESSICA MARIA DOS ANJOS - 1. As questões postas pela defesa se confundem com o mérito da demanda e serão apreciadas em conjunto, após a instrução do processo. Não há preliminares a dirimir e não se vislumbra, no caso em exame, a existência manifesta de causas excludentes da ilicitude do fato, da culpabilidade do agente ou de extinção da punibilidade. Além disso, o fato da forma narrada na denúncia, em tese, constitui crime. Logo, não há que se falar em absolvição sumária do acusado. Nos termos do artigo 397, do C.P.P., com redação dada pela Lei 11.719/2008, não se tratando de hipótese de absolvição sumária, ratifico a decisão de fls.52, que recebeu a denúncia. Quanto ao pedido de expedição de ofício para juntada de boletim de ocorrência envolvendo a vítima, indefiro o pedido por não guardar qualquer pertinência com os fatos em apuração nestes autos. Ademais, tratando-se de documento público, poderá a própria defesa diligenciar às autoridades policiais para obtenção de cópia do documento pretendido. 2. Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 14 de outubro de 2025, às 16:30horas, a realizar-se por videoconferência, cuja sala virtual, poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, usuário ID 295 309 618 854 4 e senha: e3uR99fH. 3. Intime-se o réu, sob pena de revelia, a fim de ser interrogado na data acima. 4. Intime-se a vítima (fls.51), sob pena de desobediência, condução coercitiva (art. 535 do C.P.P.) e cominações do artigo 219 do C.P.P. (aplicação de multa no valor de um salário mínimo vigente, em caso de ausência injustificada), para comparecer(em) na audiência acima designada, devendo o oficial de justiça responsável pelo ato, coletar o número do celular e o e-mail da parte intimada, devendo, ainda, orientar a parte intimada a comparecer no Forum, na data e horário designados, caso não disponha de meios para acessar a audiência virtual. 5. Junte-se folha de antecedentes atualizada e as certidões criminais do que constar. 6. Ciência ao MP. 7. Intime-se pessoalmente o defensor nomeado. Int. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP)
4. Processo 00013260320258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001326-03.2025.8.26.0201 (processo principal 1001955-91.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maite Soares Perez - Vistos. Em conformidade com o artigo 535 do CPC, intime-se a executada pelo Portal Eletrônico para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente. Ressalte-se que na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. (Art. 12-A da Lei nº 9.099/95 - acrescentado pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018), D.O.U. 01/11/2018. Int. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP)
5. Processo 10227493920178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022749-39.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvanete Vieira de Souza - Lourival Marques de Oliveira - Geni Marques de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)
6. Processo 10006801020248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000680-10.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.J.T. - V.T.M.J. - V.T.M.J. - M.J.T. - Ao(À) patrono(a) do(a) autora para que junte aos autos o Ofício de nomeação expedido pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP contendo o número do Registro Geral de Indicação, necessário para expedição da Certidão de Honorários. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), VERA LUCIA GONÇALVES (OAB 71850/SP), VERA LUCIA GONÇALVES (OAB 71850/SP)
7. Processo 10188981620228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018898-16.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: L. A. de L. C. - Apelado: O. C. dos S. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO Fernando Augusto de Nanuzi e Pavesi, OAB/SP 182.084 - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA.APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AJUIZADA PELA GENITORA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A GUARDA COMPARTILHADA DA MENOR À MÃE, TENDO COMO LAR REFERENCIAL A RESIDÊNCIA MATERNA E DIREITO DE VISITAS EM FAVOR DO GENITOR. INSURGÊNCIA DA AUTORA EM BUSCA DA GUARDA UNILATERAL, EM RAZÃO DE ACIRRADA ANIMOSIDADE EXISTENTE ENTRE AS PARTES. A GUARDA COMPARTILHADA DEVE SER A REGRA, MESMO EM SITUAÇÕES DE DESENTENDIMENTOS ENTRE OS PAIS, DESDE QUE AMBOS ESTEJAM APTOS A EXERCER O PODER FAMILIAR E QUE ESSA MEDIDA ATENDA AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, TAL COMO NA HIPÓTESE DOS AUTOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AO REGIME DE VISITAS. NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Augusto de Nanuzi E Pavesi (OAB: 182084/SP) - Marilia Millard Rocha (OAB: 222461/MG) - Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP) - Fausto Augusto Rodrigues (OAB: 199377/SP) - Marcylene Bonasorte Ferrite (OAB: 167826/SP) - 4º andar
8. Processo 15010035520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501003-55.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO VITORINO DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a prisão preventiva anteriormente decretada nestes autos. Em que pese o decurso do prazo de 90 dias, nada foi carreado aos autos a denotar qualquer elemento novo que demonstre a alteração do quadro fático que ensejou a decretação da custódia cautelar. Isto posto, nos termos do artigo 316, "caput", inalterado o quadro processual, mantenho a prisão preventiva decretada. Subam os autos conclusos para reanálise no prazo de 90 dias. Ciência ao MP. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP)
9. Processo 10089051220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008905-12.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.C.C.F. - S.J.D.A. - VISTOS, ETC. 1- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS, na sala de audiências da 4ª Vara Cível do Fórum de Marília. 2- Intimem-se as partes para depoimentos pessoais sob pena de confissão, devendo cada qual apresentar o rol de suas testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis antes da audiência (CPC/2015, art. 357, § 4º), devendo os Nobres Advogados das partes observarem o disposto no art. 455 do CPC de 2015. Finda a instrução, cada parte terá 20 (vinte) minutos para os debates orais, que poderão ser substituídos por razões finais escritas em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias úteis, assegurada vista dos autos (CPC/2015, art. 364, §2º). 3- Intimem-se as partes, inclusive para pagamento das diligências. 4- Intimem-se. - ADV: MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), LUIZ LOZZANO SANCHES NETO (OAB 312387/SP), IVETE FERNANDA TOBIAS (OAB 341281/SP), FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/SP)
10. Processo 10008388720258260344
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000838-87.2025.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Sonia Gomes Netto - Tainã Lemes de Oliveira Gabriel e outro - Vistos. Fls.56/57. Expeça-se carta precatória para citação de Waldelaine Leme de Oliveira Dias no endereço de fl.57, nos termos da decisão de fl.17, observado o Comunicado CG nº 1951/2017, no qual fica facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico (deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento). Deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório. Intimem-se. - ADV: YOGO DE ANDRADE ALVES (OAB 481258/SP), FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP)