Fabricio Moreira Gimenez

Processos do Advogado

1. Processo 40001121020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000112-10.2025.8.26.0038/SP AUTOR : ARALUMI ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO MOREIRA GIMENEZ (OAB SP199635) RÉU : ASSOCIACAO CLINICA VETERINARIA UNAR ARARAS ADVOGADO(A) : WILLIAM HENRIQUE DE MATOS DA SILVA (OAB SP507437) ADVOGADO(A) : JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB SP205504) ATO ORDINATÓRIO Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução. Ciência à parte requerida da impossibilidade de publicação em nome da patrona OABSP 354.816, Dra. Camila Nava Aguiar, não cadastrada no sistema EPROC, impossibilitando sua associação aos autos, podendo providenciar, no mesmo prazo de 15 dias, sua regularização de cadastro no referido sistema, peticionando nos autos para a devida associação e publicação dos atos em seu nome.
2. Processo 10090204420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009020-44.2024.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Tonin Raimundo - Alexandre Donizetti Raimundo - - Thiago Davi Raimundo - - Maria Fátima Tonin Raimundo e outros - Defiro a gratuidade aos herdeiros Alexandre e Gislaine. Providencie a inventariante a juntada da documentação mencionada às fls. 100. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP)
3. Processo 15018237820248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501823-78.2024.8.26.0038 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - P.L.S.S. - Vistos. Designo o dia 07 de agosto de 2025 às 16:30h, para a colheita do depoimento especial da vítima. Entrevista prévia já realizada pelo Setor Técnico, conforme fls. 23/34. Participarão da audiência, na forma presencial, a vítima e a profissional do Setor Técnico do Juízo. Os demais participantes poderão participar de forma virtual e, caso não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO. Intime-se o representante legal para apresentação da criança ou adolescente na data e horário acima. Nos termos do Comunicado CG nº 585/2022, intime-se a vítima, na pessoa do representante legal, para constituir advogado de sua confiança ou informar ao Oficial de Justiça que não possui recursos financeiros para a constituição de advogado particular. Sendo informado que não há condições financeiras para constituir advogado particular, deverá ser orientada a comparecer à Subseção da OAB local (Rua Louis Pasteur, 230 - Jardim Universitário, Araras - SP, telefone 3541-2925) para que participe de triagem. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, formularem quesitos referentes à avaliação técnica da criança ou do adolescente (não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança ou ao adolescente). Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, mandado e carta precatória. Intimem-se. Araras, datado eletronicamente. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP)
4. Processo 00096106320098260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009610-63.2009.8.26.0038 (038.01.2009.009610) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thereza Borella Lunardelli - - Benedicto Moacyr Lunardelli - Paulo Eduardo Severino - - Marcia Aparecida Monteiro Severino - - Erisvaldo Alves de Macedo - Ciência às partes de que a certidão premonitória encontra-se expedida e disponível nos autos. - ADV: RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), PEDRO FORKERT DE MORAES LEME (OAB 369770/SP), MAURICIO JOSE MANTELLI MARANGONI (OAB 111642/SP), RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP), HENRIQUE GIORGIANI CAMARGO (OAB 361681/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), MARCOS VINICIUS HERNANDES (OAB 252230/SP)
5. Processo 00054268320178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005426-83.2017.8.26.0038 (apensado ao processo 1002871-76.2017.8.26.0038) (processo principal 1002871-76.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - João Gonçalves Mendes - João Donizete da Costa - * Ciência a(o) exequente do resultado da pesquisa de propriedade de imóveis, realizada junto à ONR. Resultado da pesquisa: negativo. Conforme comprovante(s) retro juntado(s). - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), KEVI CARLOS DE SOUZA (OAB 334771/SP)
6. Processo 21850968320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185096-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1002702-38.2025.8.26.0320; Assunto: Levantamento de Valor; Agravante: Terezinha Aparecida de Oliveira Abe e outros; Advogado: Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP); Agravante: Shyoske Abe (Espólio); Agravado: O Juizo
7. Processo 10103241320218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010324-13.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.M.P. - - N.C.P.R. - - T.H.P. - M.J.C. - - H.A.M. - Vistos. Fl. 2.085 - Embora esteja expressamente consignado no ofício de fls. 1992/1993 que trata-se de perícia indireta, fez-se constar no campo próprio da pessoa a comparecer à perícia o nome da falecida, e em duplicidade. Reexpeça-se o necessário, com urgência. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP)
8. Processo 10027023820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002702-38.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Terezinha Aparecida de Oliveira Abe - Perla Abe Silva - - Pierson Abe - - Pietro Abe - Vistos. Fls. 54/58: Ciente da juntada dos documentos. Como é cediço, a jurisprudência reconhece amplamente a possibilidade de transferência de veículo de baixo valor, independentemente de abertura de inventário ou arrolamento, desde que não haja outros bens a inventariar e todos os herdeiros sejam maiores e capazes. Ocorre que, em que pese os demais requisitos estejam presentes, os veículos de fls. 34 e 35 não são de baixo valor e somados remontam à quantia de R$ 72.946,00 (setenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais), conforme demonstram as avaliações acostadas aos autos às fls. 36 e 37, não se enquadrando no disposto na Lei nº 6.858/80. É este também o entendimento da jurisprudência deste E. Tribunal: Agravo de instrumento - Pedido de alvará para transferência de veículo - Decisão determinando a conversão do pedido em arrolamento/inventário - Veículo de valor muito superior (R$ 76.688,00) ao limite de 500 OTN (R$ 13.392,79) previsto no art. 2º, da Lei 6.858/80 - Inviabilidade do acolhimento da pretensão - Precedentes jurisprudenciais - Decisão mantida - Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2155758-98.2024.8.26.0000; Relator (a):César Peixoto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IX - Vila Prudente -2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 02/07/2024; Data de Registro: 02/07/2024) Assim, com vistas à economia e celeridade processuais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os requerentes informem se pretendem a conversão do presente feito para arrolamento, apresentando emenda à inicial, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP)
9. Processo 00075805520098260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007580-55.2009.8.26.0038 (038.01.2009.007580) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - M.G.C. - J.C.S.F.G. - S.M.S. - Vistos. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se. - ADV: ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP), FLAVIO PAULINO RAMOS (OAB 124306/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP), ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP)
10. Processo 00075805520098260038
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007580-55.2009.8.26.0038 (038.01.2009.007580) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - M.G.C. - J.C.S.F.G. - S.M.S. - Vistos. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se. - ADV: ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP), FLAVIO PAULINO RAMOS (OAB 124306/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP), ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI (OAB 442279/SP)