Fabrício Moreira Gimenez

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00025596620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002559-66.2025.8.26.0320 (processo principal 1011342-40.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CLAUDIA HERGERT PEDROSO e outro - Escola de Educação Infantil Pequeno Gigante - - Leonel dos Reis Ferreira - - Sueli Ana Fernandes Rodrigues e outros - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 149/152. Determino a suspensão da execução pelo prazo concedido pelo credor para o cumprimento voluntário da obrigação, o que faço com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Homologo ainda a renúncia das partes ao direito de recorrer, nos termos do artigo 999 do Código de Processo Civil. Findo o prazo concedido para o cumprimento voluntário, diga o credor se a obrigação foi integralmente satisfeita. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), DANIEL LOURENÇO (OAB 475960/SP)
3. Processo 00003114520154036143
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000311-45.2015.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: MARIA ANTONIETA CHEBABI MATTHIESEN, TASSIA VIGATTO RIBEIRO, TATIANA FERREIRA RUSSO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS MARTINS NABETO - SP209148, FABRICIO MOREIRA GIMENEZ - SP199635, LUIZ GUSTAVO MARQUES - SP209143 REU: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP), UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: CLARISSE COUTINHO BECK E SILVA - SP304228, ELLEN MONTE BUSSI - SP317513, KARINA FURQUIM DA CRUZ - SP212274 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé, que expeço o presente Ato Ordinatório para fins de INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE acerca do noticiado pagamento do débito. Expedi o presente Ato Ordinatório em cumprimento ao disposto no art. 1º, inc. XIII, "b", da PORTARIA LIME-01V Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, cujo teor pode ser acessado na íntegra no site www.jfsp.jus.br e/ou por meio do link a seguir: https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-gerais/limeira PORTARIA LIME-01V Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a consolidação de normas locais para organização dos serviços internos da 1ª Vara Federal de Limeira, em observância ao disposto no artigo 197 e seguintes do Provimento nº 1/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
4. Processo 00064929820178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006492-98.2017.8.26.0038 (apensado ao processo 4003791-38.2013.8.26.0038) (processo principal 4003791-38.2013.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - VICTORINO & BENEVENUTO LTDA - - EZALDIVAR VICTORINO JUNIOR - - RAQUEL CRISTINA FERNANDES VICTORINO - - CLAUDIO BENEVENUTO - - RITA DE CÁSSIA PIRES DA SILVA BENEVENUTO - Maria Eduarda Zago - Fls. 535 - Concedo o prazo de 15 dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se o interessado em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), ERNANI CASSIANO JUNIOR (OAB 215006/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GUILHERME FELIPE CUCCATI (OAB 329553/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RENATO ABOU NASSER HINGST (OAB 122012/SP)
5. Processo 00081669420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008166-94.2024.8.26.0320 (processo principal 1007572-63.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Patricia Perusso Goncalves - Manifeste-se a exequente em prosseguimento do feito; apresentando o cálculo atualizado do débito, bem como indicando bens passíveis para o reforço à penhora em (05) cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação; arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III do C.P.C. Int. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), MATHEUS GIMENEZ RICOMINI (OAB 459671/SP)
6. Processo 15006810520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500681-05.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO - 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 104/107. Rejeito a preliminar de inépcia da denúncia (artigo 395, I, CPP), porquanto a exordial acusatória preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. A matéria alegada tangencia o mérito, razão pela qual será apreciada quando da prolação de sentença. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado, uma vez que permanecem presentes os requisitos para sua manutenção, conforme exposto na decisão de fls. 62/64. Portanto, preenchidos os requisitos legais (artigo 41, CPP) e não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, CPP), MANTENHO o recebimento da denúncia, pois amparada em subsídios angariados no curso da investigação criminal, os quais fornecem indícios da autoria e elementos indicativos da materialidade. 2) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19/08/2025 às 13:00h. Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito. INTIMEM-SE réu João Batista da Silva Filho e vítima Camila Martins Ribeiro. REQUISITE-SE o réu preso João Batista da Silva Filho. REQUISITEM-SE as testemunhas Bruno Cezar Mazetto (PM) e Tiago Aparecido Candido (PM), integrantes das Forças Policiais. Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 3) A audiência será realizada de forma virtual. Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso. Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação. Na hipótese de não possuírem endereço eletrônico, deverão ser intimados para comparecimento pessoal. Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente. No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados. Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso. Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO. Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP). Considerando as extensas pautas de audiências das Varas Criminais da Comarca de Araras, bem como a realização de Força Tarefa de audiências, que demandará cumprimentos urgentes ante a pluralidade de designações e, para que nenhum ato seja perdido por falta de intimação dentro do prazo de 30 dias, conforme determina o item 3.3 do Comunicado Conjunto nº 299/2025, fica deferida desde já a emissão, de forma urgente/plantão, de mandados de citação/intimação para cumprimento das audiências. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, mandado e carta precatória. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Araras, datado eletronicamente. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP)
7. Processo 00015118720154036143
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001511-87.2015.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: ELIETE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO MOREIRA GIMENEZ - SP199635, LUIZ GUSTAVO MARQUES - SP209143 REU: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP), UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: CLARISSE COUTINHO BECK E SILVA - SP304228, ELLEN MONTE BUSSI - SP317513, JOSE RODRIGUES GARCIA FILHO - SP147942, KARINA FURQUIM DA CRUZ - SP212274 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé, que expeço o presente Ato Ordinatório para fins de INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE acerca do noticiado pagamento do débito. Expedi o presente Ato Ordinatório em cumprimento ao disposto no art. 1º, inc. XIII, "b", da PORTARIA LIME-01V Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, cujo teor pode ser acessado na íntegra no site www.jfsp.jus.br e/ou por meio do link a seguir: https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-gerais/limeira PORTARIA LIME-01V Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a consolidação de normas locais para organização dos serviços internos da 1ª Vara Federal de Limeira, em observância ao disposto no artigo 197 e seguintes do Provimento nº 1/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
8. Processo 10133245220168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013324-52.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Unicred - Mantiqueirra - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Área da Saude Re - SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EMPRESÁRIOS, MICROEMPRE - Oficios de fls. 1051/1053 foram expedidos conforme determinado, devendo o credor providenciar seu encaminhamento e posterior comprovação nos autos. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP)