Ely Cristina Alves De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 51016119220234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5101611-92.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CALIM MEDEIROS DE CAMARGO, GERSE DE OLIVEIRA MEDEIROS DE CAMARGO, CALIM ANDRE MEDEIROS DE CAMARGO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA LOURENCO ROSA - SP367756 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELY CRISTINA ALVES DE LIMA - SP199910 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA LOURENCO ROSA - SP367756 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELY CRISTINA ALVES DE LIMA - SP199910 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA LOURENCO ROSA - SP367756 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELY CRISTINA ALVES DE LIMA - SP199910 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 4 de julho de 2025.
2. Processo 50038820320214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003882-03.2021.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA JOSE DE ABREO PEDROSO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELY CRISTINA ALVES DE LIMA - SP199910 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 4 de julho de 2025.
3. Processo 10010746020245020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1001074-60.2024.5.02.0031 RECORRENTE: MAYRA VITORIA SILVA SANTOS RECORRIDO: MINI MERCADO VILA P. EIRELI E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:f77a401, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAYRA VITORIA SILVA SANTOS
4. Processo 10010746020245020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1001074-60.2024.5.02.0031 RECORRENTE: MAYRA VITORIA SILVA SANTOS RECORRIDO: MINI MERCADO VILA P. EIRELI E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:f77a401, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MINI MERCADO VILA P. EIRELI
5. Processo 10010746020245020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1001074-60.2024.5.02.0031 RECORRENTE: MAYRA VITORIA SILVA SANTOS RECORRIDO: MINI MERCADO VILA P. EIRELI E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:f77a401, que teve como resultado:  Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NINKI SUPERMERCADOS LTDA
6. Processo 10150575320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015057-53.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda - Vistos. Providencie a Serventia a liberação do valor bloqueado às fls. 71/72, na medida em que irrisório frente ao montante do débito. Fls. 150/151: é fato que os salários, soldos, pensões e outros tipos de remuneração gozam do atributo da impenhorabilidade. Entretanto, tal regra não é absoluta e, nesse passo, nossas Cortes Superiores têm admitido algumas exceções nas hipóteses em que o percentual retirado mensalmente do salário não coloque seu titular em situação de perigo e, ainda se mostre suficiente à amortização e/ou quitação da dívida, ainda que a longo prazo. É extamente este o caso dos autos. A fixação do desconto de 20% (vinte por cento) sobre o salário líquido do renitente devedor (aqui entendido o líquido como sendo o resultado da operação de subtração de todos os vencimentos dos descontos havidos por força de imposto de renda, previdência e demais descontos obrigatórios da categoria) afigura-se adequada à satisfação do crédito da parte contrária e não colocará em risco a vida e a subsistência de seu titular. Nesse passo, estabeleço em vinte por cento sobre o valor líquido o montante a ser deduzido a partir do encaminhamento desta, que servirá como ofício à fonte pagadora CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO para que proceda o desconto do percentual supra referido do salário do devedor NÉLIO BRUNO DE CARVALHO, FILHO CPF Nº 127.667.668/98 até atingir o montante do débito de R$ 2.668,99, válido para o mês de junho de 2025 e deposite o valor descontado em conta judicial no Banco do Brasil S/A., à disposição deste Juízo, encaminhando o demonstrativo do pagamento, do desconto e do depósito de forma eletrônica no endereço indicado no cabeçalho, indicando o número do processo. A credora deverá proceder a impressão e encaminhamento do ofício e, a seguir, comprovar o protocolo. Intime-se. - ADV: ELY CRISTINA ALVES DE LIMA (OAB 199910/SP)
7. Processo 10437527520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043752-75.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda - Vistos. Fl. 97: deverá a parte exequente apresentar novo formulário para a expedição de MLE, no valor de R$ 2.136,72, conforme informado a fl. 97, no prazo de dez dias. Cumpra-se. Int. - ADV: ELY CRISTINA ALVES DE LIMA (OAB 199910/SP)
8. Processo 10150575320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015057-53.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda - Republicação:"Fls. 132/141.: "Ciência da pesquisa PREVJUD." - ADV: ELY CRISTINA ALVES DE LIMA (OAB 199910/SP)
9. Processo 00088230220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008823-02.2024.8.26.0008 (processo principal 1008975-33.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda - Inove Administração Gestão e Participações Em Serviços Médicos Ltda - Fls. 131/135: dê-se ciência à exequente. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME (OAB 6595/SP), ELY CRISTINA ALVES DE LIMA (OAB 199910/SP)
10. Processo 10017378020218260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001737-80.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.F.R. - M.A.S. - Vistos. Fls. 207/208: Para o deferimento do pedido de gratuidade judiciária, informe a requerida a natureza de sua renda, seus rendimentos totais e sobre as despesas pessoais e com outros dependentes e junte a última declaração de imposto de renda apresenta à receita federal, no prazo de dez dias. Face o litisconsórcio passivo necessário, defiro a inclusão da filha do de cujus no polo passivo da presente ação. Para tanto, no mesmo prazo, informe a viúva a qualificação de sua filha. Com as informações, expeça-se carta de citação à filha. Intime-se. - ADV: THAIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 320925/SP), ELY CRISTINA ALVES DE LIMA (OAB 199910/SP)