Ely Cristina Alves De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 50022621420254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002262-14.2025.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ORLANDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELY CRISTINA ALVES DE LIMA - SP199910 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que a sentença trabalhista foi homologatória de acordo, defiro a produção de prova testemunhal. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor forneça o rol de testemunhas, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, voltem-me conclusos para designação de audiência. No silêncio, registre-se para sentença. Int. SãO PAULO, 9 de junho de 2025.
3. Processo 10017378020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001737-80.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.F.R. - M.A.S. - Manifeste-se o(a) requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: ELY CRISTINA ALVES DE LIMA (OAB 199910/SP), THAIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 320925/SP)
4. Processo 20941410620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094141-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elizete Thomaz - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. “AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL” (SIC). DECISÃO QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO E DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR CONSTRITO ELETRONICAMENTE. INCONFORMISMO DA EXECUTADA. CABIMENTO EM PARTE.BLOQUEIO “ON-LINE”. QUANTIAS INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE, SEJA EM CADERNETA DE POUPANÇA, CONTA-CORRENTE, APLICAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO DE INVESTIMENTO OU OUTRA RESERVA, RESSALVADO EVENTUAL ABUSO, MÁ-FÉ OU FRAUDE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 833, X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ENTENDIMENTO FIRMADO NESTA E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E NO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TRIENAL, A CONTAR DO VENCIMENTO DA DÍVIDA. ARTIGO 44 DA LEI Nº 10.931/2004 E ARTIGO 70 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA. NÃO OCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO, POIS AJUIZADA A EXECUÇÃO ANTES DO PRAZO DE 3 ANOS. DEMORA PARA REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DEVIDA A MECANISMOS INERENTES AO PRÓPRIO FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO. SÚMULA Nº 106 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE FORMAL NO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES DURANTE O PROCESSAMENTO DO FEITO. DISPENSADA A PRESENÇA DA ADVOGADA DA EXECUTADA, POR SER PESSOA MAIOR E CAPAZ, SENDO DISPONÍVEL O DIREITO ENVOLVIDO NA TRANSAÇÃO. PRECEDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA, PARA DEFERIR O DESBLOQUEIO DOS VALORES PENHORADOS ELETRONICAMENTE NAS CONTAS BANCÁRIAS DA EXECUTADA, OU O SEU LEVANTAMENTO POR ELA, CASO JÁ TENHA HAVIDO TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ely Cristina Alves de Lima (OAB: 199910/SP) - Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB: 269483/SP) - Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB: 237085/SP) - 3º andar
5. Processo 00309629720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030962-97.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Perpetua Santos de Morais - Claudio Ribeiro da Silva e outro - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, uma vez que comprovada a alegada insuficiência de recursos nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF. Anote-se. Recebo o recurso inominado interposto no seu efeito devolutivo. Indefiro o efeito suspensivo, por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável a parte (Art. 43 da Lei nº 9.099/95). Dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens do juízo. Intime-se. - ADV: MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP), ELY CRISTINA ALVES DE LIMA (OAB 199910/SP)
6. Processo 10060122120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006012-21.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Perpetua Santos de Morais - Vistos. Fls. 29/37: Recebo a emenda à inicial. A conta de energia juntada está em nome de terceira pessoa. A parte autora, contudo, alegou que não mantém relação familiar com essa pessoa. Dessa forma, esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, o motivo que a autorize a residir no mesmo endereço da pessoa titular da conta de energia juntada aos autos, conforme decisão de fl. 26. Int. - ADV: ELY CRISTINA ALVES DE LIMA (OAB 199910/SP)
7. Processo 10150575320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015057-53.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda - Republicação: "Fls. 132/141.: "Ciência da pesquisa PREVJUD." - ADV: ELY CRISTINA ALVES DE LIMA (OAB 199910/SP)
8. Processo 10005481920255020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000548-19.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: DIEGO NUNES RECLAMADO: PONTAL RS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afdf810 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RENATA BONFIGLIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO NUNES