Fábio Gomes Mattos Garcia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00124575520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012457-55.2023.8.26.0100 (processo principal 1063638-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mandato - Condomínio Edifício Bonaire - Tiago Domingues Noronha - - Débora Domingues Noronha - - Carolina Domingues Noronha - Melissa Caparró Zuppiroli Menegazzo - Fl. 366: Abra-se vista às partes. - ADV: FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 200026/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), CAROLINA NORONHA GARRIDO (OAB 292109/SP), CAROLINA NORONHA GARRIDO (OAB 292109/SP), CAROLINA NORONHA GARRIDO (OAB 292109/SP), GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA (OAB 330261/SP)
3. Processo 00029203520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002920-35.2023.8.26.0100 (processo principal 1082378-89.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Heitor Begliomini Tolisano - - Wilson Roberto Tolisano - - Marlene Begliomini Tolisano - Yolanda Maria Melo Ramalho - - Marcelo Melo Ramalho - - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA (OAB 330261/SP), FÁBIO LOURENÇO AUGUSTO (OAB 347500/SP), GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA (OAB 330261/SP), GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA (OAB 330261/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), RAFAEL LIMA SIMÕES (OAB 267259/SP), RAFAEL LIMA SIMÕES (OAB 267259/SP), FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 200026/SP), FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 200026/SP), FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 200026/SP)
4. Processo 50024887920208130525
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - AUTO SUECO SAO PAULO - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LIMITADA; JOSE MARCOS AROUCA; Apelado(a)(s) - AUTO SUECO SAO PAULO - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LIMITADA; JOSE MARCOS AROUCA; VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA Publicação de acórdão Adv - FABIO GOMES DE MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA, FAUSTO HIROKI YAMAUCHI, FERNANDA MIGUEL ALVIM COELHO, HELDER MASSAAKI KANAMARU, JULIANA ABISSAMRA ISSAS, JULIANA AUGUSTO BERNAL, LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO, MARIA CRISTINA NERY JACOBI, ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS, ROSANA MAFFEI ABE.
5. Processo 00017825320188260441
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001782-53.2018.8.26.0441 (processo principal 0001892-96.2011.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Beatriz Coelho Soares de Araujo - Leila Teobaldino - Manifeste-se o requerente/exequente sobre os documentos/ofícios juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA DE AQUINO FORNAZIER RANGEL MARRA CORTEZ (OAB 243720/SP), FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 200026/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP), GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA (OAB 330261/SP), LEILA TEOBALDINO (OAB 263087/SP)
6. Processo 50024887920208130525
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - AUTO SUECO SAO PAULO - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LIMITADA; JOSE MARCOS AROUCA; Apelado(a)(s) - AUTO SUECO SAO PAULO - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LIMITADA; JOSE MARCOS AROUCA; VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 04/06/2025, a realizar-se às 13:30 horas LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã. Adv - FABIO GOMES DE MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA, FAUSTO HIROKI YAMAUCHI, FERNANDA MIGUEL ALVIM COELHO, HELDER MASSAAKI KANAMARU, JULIANA ABISSAMRA ISSAS, JULIANA AUGUSTO BERNAL, LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO, MARIA CRISTINA NERY JACOBI, ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS, ROSANA MAFFEI ABE.
7. Processo 00007459520208260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helder Antonio Souza de Cursi (OAB 115643/SP), Cleber Rogério Belloni (OAB 155771/SP), Fábio Gomes Mattos Garcia de Oliveira (OAB 200026/SP), Geison Luiz Facundo de Souza (OAB 330261/SP) Processo 0000745-95.2020.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. S. de A. F. - Exectdo: M. F. - Vistos. Fls. 475/478. Trata-se de impugnação à penhora apresentado pelo executado. A parte exequente manifestou-se às fls. 482/482, pugnando pelo afastamento dos argumentos/pedidos do executado, reiterando o pedido de adjudicação de fls. 258/262. Termo de penhora expedido às fls. 463. Averbação da penhora efetivada às fls. 470/472. É o brevíssimo relatório. Decido. A impugnação não prospera. Inicialmente, é pertinente esclarecer, ante a não designação de audiência de conciliação, conforme se verifica às fls. 269, que já houve tentativa de solução consensual do litígio, entretanto, mesmo sendo intimado por seu procurador (certidão de fls. 267), o executado não se dispôs a comparecer na audiência virtual, que poderia ser acessada pelos meios comuns de tecnologia (computador ou smartphone). Com o fito de evitar maior dilação processual desnecessária, deixo de designar audiência de conciliação, dado por superado o tema. No que concerne ao bem objeto de penhora e, eventual inadequação, também carece de maior apreciação por este juízo e, também, dou por superado, explico: Isto porque a r. Sentença que julgou a matéria (fls. 36/39) já obteve seu trânsito em julgado e, em consonância, a r. Decisão de fls. 165/166 já aborda a temática, dada como exaustiva reanálise e determinada em seus termos. Ademais, a simples menção de bem diverso (barracão comercial), sem as individualizações de rigor, não servem de fundamento para substituir o bem já delimitado nos autos. Ante o exposto, AFASTO a impugnação de fls. 475/478 e INDEFIRO os requerimentos pretendidos pelo executado. Por fim, a fim de adequar e regularizar o feito, proceda a z. Serventia à intimação da meeira do bem, acerca da penhora realizada. Efetivada a intimação e, respeitado o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação do que entender de direito. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de adjudicação do exequente. Intime-se.
8. Processo 00017825320188260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Fábio Gomes Mattos Garcia de Oliveira (OAB 200026/SP), Juliana de Aquino Fornazier Rangel Marra Cortez (OAB 243720/SP), Leila Teobaldino (OAB 263087/SP), Geison Luiz Facundo de Souza (OAB 330261/SP) Processo 0001782-53.2018.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Beatriz Coelho Soares de Araujo - Exectda: Leila Teobaldino, Leila Teobaldino - Fls. 652: Ciência ao exequente do protocolo efetuado bem como do prazo para resposta.