Samantha Zrolanek Regis

Processos do Advogado

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2. Processo 30084609520138260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3008460-95.2013.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Serviço Social Cress da 9ª Região - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
3. Processo 10108813020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010881-30.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Sandy Cristina da Silva Soares e outro - Vistos. Homologo o acordo de pgs.140/141, entre as partes Fundação Educacional de Votuporanga e Sandy Cristina da Silva Soares e outro, para que produza todos os fins de direito e, de consequência, determino o sobrestamento do presente feito, nos termos do artigo 922, do CPC. A parte exequente deverá informar a quitação para regular extinção do processo. Ante a manifestação da parte exequente à pg.168, levante-se o valor bloqueado nos autos em favor da executada. Para fins de levantamentos de valores, providencie a executada o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado CG nº 12/2024, comprovando nos autos. Após, expeça-se MLE, ficando a cargo da executada o acompanhamento da efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento. Aguarde-se o cumprimento do acordo Intime-se. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), SARAH DE FREITAS CARVALHO (OAB 489362/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), GEOVANA DE SOUZA PONTES (OAB 475273/SP)
4. Processo 10000496920238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000049-69.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - (Pelo presente, fica o advogado da parte autora cientificado(a) de que foi expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do executado,conforme Formulário MLE já preenchido/informado, devendo acompanhar a efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento); - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
5. Processo 10087591520228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008759-15.2022.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Kelly Aparecida Moreira dos Santos - Apelado: Fundação Educacional de Votuporanga - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA RÉ REJEIÇÃO PROVA ESCRITA SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DO DÉBITO HISTÓRICO ESCOLAR E REGISTRO DE PRESENÇA DA ALUNA DEMONSTRA DE FORMA SEGURA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO À RÉ ÔNUS DA RÉ DE DEMONSTRAR O PAGAMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INCISO II, DO CPC DESNECESSIDADE DE ASSINATURA DA DEVEDORA PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS E ARBITRADOS POR EQUIDADE ANTE O VALOR IRRISÓRIO DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART. 85, §8º E 11 DO CPC NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvana Homsi Gato (OAB: 258302/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo Zrolanek Regis (OAB: 278369/SP) - Samantha Zrolanek Regis (OAB: 200050/SP) - 5º andar
6. Processo 00032042920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003204-29.2025.8.26.0664 (processo principal 1004507-32.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Anoto que foi verificado o recolhimento das custas de distribuição. 1. Providencie-se na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. Caso o(a) executado(a) não tenha procurador constituído nos autos ou seja representado pela Defensoria Pública, intime-se através de carta e, ainda, caso citado nos termos do artigo 256 e seja revel, intime-se por edital. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 3. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 4. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo o credor manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando planilha de cálculo atualizada e comprovação do recolhimento da taxa pertinente para o cumprimento do ato constritivo requerido. Int. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
7. Processo 00031428620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003142-86.2025.8.26.0664 (processo principal 1010129-29.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Anoto que foi verificado o recolhimento das custas de distribuição. 1. Providencie-se na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. Caso o(a) executado(a) não tenha procurador constituído nos autos ou seja representado pela Defensoria Pública, intime-se através de carta e, ainda, caso citado nos termos do artigo 256 e seja revel, intime-se por edital. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 3. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 4. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo o credor manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando planilha de cálculo atualizada e comprovação do recolhimento da taxa pertinente para o cumprimento do ato constritivo requerido. Int. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
8. Processo 10026877520238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002687-75.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, ficando deferido o pedido para reiteração da ordem por meio da repetição programada, por 30 dias. Com o protocolo da minuta, retire-se o sigilo da petição. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Bruno Henrique Custódio de Oliveira; Valor atualizado: R$2.347,37 Positivo o bloqueio e não sendo valor irrisório que será desbloqueado, efetue-se a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, priorizando bloqueios realizados no Banco do Brasil, em seguida Santander e outros, liberando-se o excedente, se for o caso, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com a comunicação, diga o(a) credor(a), para se manifestar quanto ao depósito. Para o caso de haver débito remanescente, o(a) exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Desde já observo que não será necessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Com o oferecimento de impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Ao fim, com o resultado das pesquisas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Intime-se. (Pgs.168/174, ciência ao exequente do bloqueio on line realizado nos autos. Intime-se o Advogado do exequente a recolher custas para intimação do executado do bloqueio realizado, no prazo de 10 dias). - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)