Samantha Zrolanek Regis

Processos do Advogado

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2. Processo 00006725320238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000672-53.2023.8.26.0664 (processo principal 1006858-12.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Dionatan Sandes de Almeida - Manifeste-se a exequente sobre a petição de pg.125. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), BRUNA FERRAREZI (OAB 380428/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
3. Processo 00036229820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003622-98.2024.8.26.0664 (processo principal 1010988-45.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - (Pela presente, fica a advogada da parte autora intimada a manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de fls. 96); - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
4. Processo 00024553720108260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002455-37.2010.8.26.0664 (664.01.2010.002455) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - F.E.V. - A.P.S.S. - Vistos. Defiro o pedido formulado em peças sigilosas, procedendo, via Sisbajud, à tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, repetindo-se a ordem por 30 dias, até o valor indicado na execução (R$ 122.092,96), sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, proceda-se ao imediato desbloqueio e dê-se vista à parte exequente para que se manifeste. Frutífera a ordem, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento e mão própria (observando-se eventual recolhimento de taxa), para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e da presente decisão. Int. (PESQUISA REALIZADA JUNTADA ÀS FLS. 865/866 - SISBAJUD NEGATIVO) - ADV: AMANDA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 405191/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
5. Processo 00055927020238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005592-70.2023.8.26.0664 (processo principal 1001664-94.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
6. Processo 00031948220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003194-82.2025.8.26.0664 (processo principal 1008728-58.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Considerando que, com a publicação do Provimento CSM nº 2.777/2025, ocorrida em 21 de março de 2025, a prestação dos serviços postais previstos no Anexos I (Modalidade Carta), II (Sistema de Postagem Eletrônica - SPE), e IV (Sistema de Mensagens Telemáticas - SMT) foi descontinuada, as citações e intimações, via postal, a partir de tal data, devem ser efetivadas mediante a expedição de carta registrada unipaginada com AR digital, cujo valor da taxa corresponde a R$34,35. Diante disso, e considerando que se trata de dois executados e foram recolhidos às fls. 06/07 a quantia de R$40,40, a parte exequente deverá recolher mais R$28,30 a título de taxa postal. Efetuado ao complementação, intimem-se, via postal, os executados Paulo Vinicius Rodrigues da Silva e Camila Fernanda Marques Rocha, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da quantia devida, devidamente atualizada até a data do pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
7. Processo 00032692420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003269-24.2025.8.26.0664 (processo principal 1005500-41.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Considerando que, com a publicação do Provimento CSM nº 2.777/2025, ocorrida em 21 de março de 2025, a prestação dos serviços postais previstos no Anexos I (Modalidade Carta), II (Sistema de Postagem Eletrônica - SPE), e IV (Sistema de Mensagens Telemáticas - SMT) foi descontinuada, as citações e intimações, via postal, a partir de tal data, devem ser efetivadas mediante a expedição de carta registrada unipaginada com AR digital. Observe-se. Intime-se, pois, a executada Ana Cláudia Cristina Cazuza Rocha Negrão, via postal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida (através de depósito judicial), quantia essa que, conforme demonstrativo de cálculo apresentado pela exequente (fl. 02), importa em R$ 3.303,32 (três mil e trezentos e três reais e trinta e dois centavos), devidamente atualizada até a data do pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Int. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
8. Processo 10048846620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004884-66.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Fundação Educacional de Votuporanga - Apelada: Vitoria Aparecida da Silva Garcia - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA SERVIÇOS EDUCACIONAIS A AUTORA DA AÇÃO MONITÓRIA APRESENTOU, COMO PROVA ESCRITA, HISTÓRICO ESCOLAR, BOLETIM DE NOTAS E FALTAS, FICHA FINANCEIRA COM AS PARCELAS EM ABERTO, ALÉM DA ANUÊNCIA ELETRÔNICA DADA PELA RÉ E O CONTRATO PADRÃO REGISTRADO EM CARTÓRIO CONJUNTO DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR O REGISTROS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O VALOR CERTO DA OBRIGAÇÃO HIPÓTESE, ADEMAIS, QUE A RÉ, EM NENHUM MOMENTO, NEGA TER FREQUENTADO O CURSO QUE LHE FOI DISPONIBILIZADO, TAMPOUCO A SUA INADIMPLÊNCIA, APENAS AFIRMA QUE NÃO HÁ CONTATO ESCRITO A EMBASAR A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA, DEIXANDO DE IMPUGNAR OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA AUTORA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO REFORMADA AÇÃO PROCEDENTE EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, ARCA A RÉ EMBARGANTE COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA, FIXADA EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, RESSALVADOS OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUE LHE FORAM CONCEDIDOS - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Zrolanek Regis (OAB: 278369/SP) - Samantha Zrolanek Regis (OAB: 200050/SP) - Adalto Pianheri (OAB: 351023/SP) - 3º andar