Fabiana Junqueira Tamaoki Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10207118620218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020711-86.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iara Vitória Portella Xavier - - Priscila Paula Portella - - Anderson Aparecido Xavier dos Santos - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Promova a Serventia a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça, consoante determinado a fls. 286. Int. - ADV: LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP)
3. Processo 30000277420138260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000027-74.2013.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE JOÃO REZENDE DE MATOS - - Geisa Karla Mendes de Oliveira Matos - - Regiane Martins Rezende de Matos e outros - Vistos. Diga o Ministério Público. Então, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP)
4. Processo 10001146820228260480
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000114-68.2022.8.26.0480 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Miguel Vicente Ribeiro - - Maria Lourdes dos Santos Ribeiro - Frente Nacional da Luta e Campo e Cidade - Movimento dos Sem Terra - Mst e outro - Vistos. Ciência às partes de que houve o trânsito em julgado. Se caso, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s), nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB. É dever do advogado observar se foi juntado aos autos documento no qual conste o número do registro geral de indicação (RGI). Quanto às custas, nos termos do artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, o pagamento da taxa judiciária (taxa distribuição e/ou recurso apelação - Art. 4º da Lei nº 11.608/2003) será realizada pela parte vencida (salvo se também beneficiário da gratuidade). Quando da distribuição, não houve o recolhimento antecipado das custas de distribuição, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça concedida à parte autora. Assim, proceda a serventia ao cálculos das custas em aberto, e, após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para proceder ao recolhimento da taxa judiciária devida (custas de distribuição DARE/SP Código 230-6), correspondente a 1% do valor da causa, observado o valor mínimo de 5 ( cinco ) UFESPs, conforme dispõe a Lei nº 11.608, de 29/12/2003, capítulo II, artigo 4º, incisos I e II, no prazo de 15 dias. Na inércia, intime-se o(a) requerido(a), via Carta AR Digital, para que recolha no prazo de 60 ( sessenta ) dias a taxa supra, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Mantida a inércia, inscreva-se a dívida, através do sistema de Inscrição da Dívida Ativa, observando a serventia na tela de emissão da certidão de dívida ativa da taxa judiciária, rigorosamente os dados cadastrados e o valor digitado, encaminhando eletronicamente à PGE. Cumprido os itens anteriores, remetam-se os autos ao arquivo. No mais: 1-A parte vencedora, pretendendo executar o cumprimento da sentença, deverá fazê-lo pela forma digital, independentemente do formato que seguiu a ação principal, conforme o Prov. CG 016/2016. Para tanto, deverá cumprir o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que dispõe sobre o recolhimento da taxa judiciária do valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, combinado com o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, que assim dispõe: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução". No cálculo, deve deixar expresso e separado o valor acima, o que deverá seguir inclusive nas atualizações, a fim de discriminar de forma clara quando do levantamento, visto que obtida a satisfação por meio de constrição ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento. 2-Caberá ao exequente a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ como: PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU - Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública. 3-No prazo de 30 dias, permanecerão os autos no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: I-sentença e acórdão, se existente; II-certidão de trânsito em julgado; se o caso III-demonstrativo do débito atualizado, conforme os artigos 524 ou 534, CPC quando ser tratar de execução por quantia certa; IV-outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 4-Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento e incidente próprio. 5-Decorrido in albis o prazo de 30 dias referido no item "3", feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se estes autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, recolhidas a taxa devida (guia FEDTJ - Código 206-2 - diretamente no sítio do Banco do Brasil - Formulários - São Paulo), se caso. - ADV: LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), SERGIO PANTALEÃO (OAB 416170/SP)
5. Processo 10079931820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007993-18.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tr Baronesa Ltda - Solange Aparecida da Silva Vestuário Me - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos, em 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Na sequência, remetam-se os autos à fila competente. Int. - ADV: MARIA LUIZA ALVES COUTO TONDATI (OAB 92875/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP)
6. Processo 10002062720228260357
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000206-27.2022.8.26.0357 - Embargos à Execução - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) - Rogério Alexandre Menezes - - Lúcio Mauro Menezes - - Edvaldo Menezes - - Edineide Menezes - - Heloisa Menezes - Vistos. Diga o Ministério Público. Então, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP)
7. Processo 10022942920198260491
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002294-29.2019.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eduardo Duarte Neto - Ana Paula Rangel Takano - Me - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença de fls. 445/448 tal como anteriormente lançada. Intimem-se. - ADV: NICOLE ASSANTI (OAB 476184/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), ROBERTO DOS SANTOS FLÓRIO (OAB 210450/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP)
8. Processo 00058664720138260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005866-47.2013.8.26.0482 (048.22.0130.005866) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Comave Comércio de Madeiras Velasques Ltda - Vistos. Diante da informação juntada pela serventia de fls. 589, considerando que há dois depósitos judiciais com saldos disponíveis, intimem-se as partes para informar nos autos qual o destino a ser dados aos referidos depositos. Int. - ADV: EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP), FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP)