Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci

Processos do Advogado

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2. Processo 10324652920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032465-29.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.Q.D. - E.D.F. - Ordem nº 2024/001491. Vistos. Fls. 150/151: Ciência da audiência de conciliação infrutífera. Fls. 152: Comprove o autor o pagamento dos honorários do conciliador. Prazo 05 dias. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para especificação das provas que se pretende produzir, justificando-as. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação das partes, vista ao MP. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 347428/SP), DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
3. Processo 00126263520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012626-35.2024.8.26.0576 (processo principal 1055696-56.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.S.R. - Vistos. Defiro o pedido para o bloqueio de transferência e circulação do veículo Chevrolet/Cruze, placas NRY-5I01, via Renajud. Proceda-se à livre penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do executado e, que não sejam indispensáveis à sobrevivência, tantos quantos bastem para garantia da execução, inclusive dos veículos encontrados em sua posse, quais sejam, veículo VW Gol, placas final 4H40 e um veículo Chevrolet Cruze, placas NRY-5I01, devendo acompanhar o mandado cópia da foto dos veículos de fls. 171. Ato continuo, intime-se a parte executada podendo arguir a respeito da validade e adequação da penhora, no prazo de 15 dias (CPC - art. 525, § 11). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
4. Processo 10412938220228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041293-82.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laudelina Siqueira das Neves - Fortaleza Assistência Familiar Rio Preto Ltda - ALFA SEGURADORA S/A - Vistos Rejeito os embargos declaratórios opostos às fls. 368/371, tendo em vista que não há nenhuma omissão, contradição, obscuridade nem erro material na sentença de fls. 361/365. À fl. 363, o pedido de ofício às operadoras de telefonia foi indeferido de forma amplamente fundamentada. No tocante à oitiva de testemunhas e da parte autora, este juízo entendeu pela prescindibilidade das referidas provas, uma vez que o conjunto probatório dos autos era bastante para o deslinde do feito. Na verdade, pretende a parte embargante a modificação da sentença, o que deverá ser buscado por meio do recurso cabível. Int. São José do Rio Preto, 30 de junho de 2025. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), FABIO JOSE RINCON (OAB 432071/SP), DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
5. Processo 10417454120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041745-41.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento (https://www.precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do), o exequente deverá juntar o comprovante no próprio incidente de ORPV, em PDF na horizontal no formato texto, no prazo de 5 dias. 2. No mesmo prazo, e nos termos do NOVO COMUNICADO CG N° 12/2024, e diante do NOVO MODELO DE FORMULÁRIO MLE disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a parte interessada deverá preencher totalmente o novo Formulário e juntá-lo no próprio incidente de ORPV, no padrão EXATO disponível pelo TJSP, em PDF formato texto. Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito. Deverão ser observados especialmente os itens 1 e 1.1 do COMUNICADO CG n° 12/2024 - os nomes informados no formulário devem corresponder aos CPFs/CNPJs informados, e não podem conter abreviações e/ou supressões de nomes/sobrenomes. 3. Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando no próprio incidente de ORPV o instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação. Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração". Por fim, em nome dos princípios da boa fé e cooperação processual, artigos 5º e 6º do CPC, informem as partes (nos autos deste incidente) a existência de alguma penhora no rosto dos autos ou litígio sobre o valor a ser levantado. Int. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
6. Processo 50001758920214036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000175-89.2021.4.03.6324 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: DALILA PIRES MACHADO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI - SP200328-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 30 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 30 de junho de 2025.
7. Processo 10491529820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049152-98.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). A executada deverá providenciar a juntada do comprovante de pagamento neste próprio incidente. Para cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 9997 - "Demonstrativo de Pagamento", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual. Com a comprovação do depósito, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito neste próprio incidente. Para cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e, se o caso, a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação como documento desta petição na categoria "Procuração", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual. Desde já ficam os advogados cientes de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" ou "petições diversas" causará tumulto nos fluxos digitais. Int. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
8. Processo 08011445420258190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Citação
   Certifique o Cartório acerca do correto recolhimento das custas iniciais. Estando em termos, cite-se o réu, pela via eletrônica, para que apresente a sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 335 e seguintes do CPC. (...)