Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci

Processos do Advogado

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2. Processo 10353808520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035380-85.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zilda Bras de Arruda - INGRID DA SILVA ARRUDA - - JUAN DA SILVA ARRUDA - VISTOS. 1- Fls. 376/377: digam os herdeiros. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
3. Processo 00199438420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019943-84.2024.8.26.0576 (processo principal 1055573-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcio Albertini de Sa - Jamilso Bergamini - Vistos. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira a ser realizada por sistema eletrônico, inclusive com ordem de repetição automática por 30 dias se requerida, conforme valor apontado pelo credor. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jamilso Bergamini Valor atualizado: R$ 8.211,04 Eventual excesso deve ser imediatamente desbloqueado, dando-se preferência para mantença da constrição no menor número de instituições financeiras possível. A parte executada terá 05 dias do bloqueio, contados de intimação por Advogado ou carta AR em seu último endereço (art. 854, §2º do CPC) para reclamar da constrição, sendo válida a comunicação processual nos termos do art. 274, parágrafo único e mesmo que não recebida pela parte Requerida. Transcorrido os 05 dias, fica desde já AUTORIZADO o levantamento do valor em favor do exequente, com imediata transferência para o processo. Intime-se. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
4. Processo 00083684520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008368-45.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Iris Fernanda Neves de Campos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
5. Processo 10319708220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031970-82.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Karina Pereira Landim Clemente Simonato - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apuração de responsabilidade da autoridade responsável pelo descumprimento, inclusive administrativamente. Int. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
6. Processo 10041496920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004149-69.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonia Regina Braz da Silva - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apuração de responsabilidade da autoridade responsável pelo descumprimento, inclusive administrativamente. Int. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
7. Processo 10668034620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066803-46.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento (https://www.precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do), o exequente deverá juntar o comprovante no próprio incidente de ORPV, em PDF na horizontal no formato texto, no prazo de 5 dias. 2. No mesmo prazo, e nos termos do NOVO COMUNICADO CG N° 12/2024, e diante do NOVO MODELO DE FORMULÁRIO MLE disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a parte interessada deverá preencher totalmente o novo Formulário e juntá-lo no próprio incidente de ORPV, no padrão EXATO disponível pelo TJSP, em PDF formato texto. Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito. Deverão ser observados especialmente os itens 1 e 1.1 do COMUNICADO CG n° 12/2024 - os nomes informados no formulário devem corresponder aos CPFs/CNPJs informados, e não podem conter abreviações e/ou supressões de nomes/sobrenomes. 3. Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando no próprio incidente de ORPV o instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação. Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração". Por fim, em nome dos princípios da boa fé e cooperação processual, artigos 5º e 6º do CPC, informem as partes (nos autos deste incidente) a existência de alguma penhora no rosto dos autos ou litígio sobre o valor a ser levantado. Int. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
8. Processo 10021126620168260097
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002112-66.2016.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Seliho Trasse de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da interposição do recurso, passo à análise do juízo de admissibilidade. O recurso é tempestivo, pois protocolado dentro do prazo de dez dias, cuja parte é dispensada de recolhimento de custas. Presente os requisitos de interesse e legitimidade recursal. Realizado o juízo de admissibilidade, e tendo sido apresentada as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP)