Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci

Processos do Advogado

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2. Processo 10664353720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066435-37.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sônia Maria Darezzo - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, quanto aos honorários sucumbenciais, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
3. Processo 00109467820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010946-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1031967-30.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Karina Pereira Landim Clemente Simonato - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos, oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso de execução, observar o dispositivo no § 2º, do referido artigo. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, estando os autos principais em termos, proceda ao seu arquivamento. Intime-se. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
4. Processo 00024688120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002468-81.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Dionéa Marcelino Lima Asse - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int.-se. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
5. Processo 10403076020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040307-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hamilton Costa de Assis - Residencial Maria Clara Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ordem nº: 2024/002010 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), BEATRIZ RUSSO BRANDI (OAB 513501/SP)
6. Processo 00199438420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019943-84.2024.8.26.0576 (processo principal 1055573-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcio Albertini de Sa - Jamilso Bergamini - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença. Por isso, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial. Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários. Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada. Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado. Trata-se de acordo em Cumprimento de Sentença em que já houve recolhimento da taxa judiciária de execução e cujo reembolso é matéria a ser tratada no acordo. Em eventual descumprimento da avença, a continuidade da demanda executiva, ainda que por novo incidente, dispensa mais um recolhimento sob pena de bis in idem tributário. DETERMINO a imediata suspensão da pesquisa SISBAJUD. Eventuais valores bloqueados deverão ser desbloqueados em favor da parte executada. Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença. Remetam-se ao arquivo. PRIC - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
7. Processo 00092171720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009217-17.2025.8.26.0576 (processo principal 1036335-19.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Extinção - Glauciane Plínio dos Santos - Lúcia Helena Rodrigues - Vistos. Tal como determinado na sentença ora executada, para proceder à avaliação do imóvel, objeto da lide, nomeio a Sra. Andrea Seixas Campos, já devidamente compromissada em Cartório. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicarem assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos. A considerar que ambas as partes são benefíciárias da justiça gratuita, fixo os honorários periciais na especialidade 2 de engenharia, natureza 1, em 44 UFESP'S. Oficie-separa o depósito. Com ele, ao "expert". Laudo em 30 dias. Com o laudo, liberem-se os honorários ao "expert". Ato contínuo, às partes em 15 dias(prazo comum). Intime-se. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP), FABIO LUIS DA SILVA (OAB 357983/SP)
8. Processo 10505994120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1050599-41.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Pa Centro Automotivo Ltda - Apelada: Margareth Truyts (Justiça Gratuita) - Vistos. Situação do veículo, ensejando possível exame pericial, esclareçam as partes. Int. São Paulo, 6 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Thiago Viscone (OAB: 314733/SP) - Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB: 200328/SP) - 5º andar