Marcos Caneschi

Processos do Advogado

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2. Processo 10112520920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011252-09.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Weder Dantas Alves de Lima - - Renata Martins - Beraldi Logistica Ltda - Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 76, foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 14/08/2025 às 16h30min na sala 169 - 1º andar deste Foro Regional I - Santana. Ficam as partes advertidas que a ausência da parte autora implicará a extinção do processo e aplicação da multa correspondente e a da parte ré acarretará sua revelia. - ADV: CAMILA MOREIRA (OAB 172443/SP), EVERALDO CARVALHO DE PAULA (OAB 402341/SP), MARIA LEONOR FERNANDES MILAN (OAB 201453/SP), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
3. Processo 10555965620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055596-56.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Roselene Soares Teodoro da Silva - Thais Ribeiro da Silva - Do exposto,com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTEo pedido formulado na inicial, paraDECLARARa suficiência dos depósitos judiciais efetuados pela autora (fls. 68/69, 80/81 e 101/102) e, por conseguinte,EXTINGUIRa obrigação de pagamento referente às parcelas do financiamento imobiliário consignadas no curso deste processo. - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP), GUILHERME HENRIQUE WORSPITE SENDAS (OAB 366068/SP)
4. Processo 10308026820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030802-68.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ailton Pereira Lima - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR os réus, Clayton Braga Pessoa e Sulene Ferreira Braga Academia Sociedade Unipessoal Ltda, solidariamente, ao pagamento de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), a título de danos materiais. Este valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA, desde o dia que os pagamentos deveriam ter sido realizado, e juros de mora pela SELIC (descontado o IPCA), a partir da citação. Diante da sucumbência recíproca, mas em proporções distintas, condeno os réus ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Condeno, por outro lado, o autor ao pagamento dos 30% restantes das custas e despesas. Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação ao autor, por ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, §2º). Decorridos 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos (NSCGJ, art. 1.286, §6º). - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
5. Processo 15149061320198260338
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514906-13.2019.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - LINDOLFO VICENTE COSTA - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito com efeito suspensivo (art. 581, inciso IV, do CPP e 584, paragrafo 2). As razões já foram apresentadas. Ao recorrido para contra-arrazoar. Após, tornem conclusos para análise do juízo de retratação. Tendo em vista a inexistência de prejuízo ao andamento do processo, o recurso deverá subir nos próprios autos, dispensado o traslado (art. 583, CPP). Regularizados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal) com as homenagens e cautelas de estilo (conferência das folhas e formação de autos suplementares,seforocaso). Antes da remessa, cumpra-se o disposto no artigo 102 da NSCGJ. Int. - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
6. Processo 10310791620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031079-16.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.M. - - M.S.A. - Vistos. Denoto que tramitou junto à 5ª Vara da Família e Sucessões de Guarulhos ação idêntica entre as mesmas partes, processo nº 0014979-37.2024.8.26.0224, a qual foi extinta sem resolução do mérito. Assim, nos termos do Art. 286, II, do NCPC, encaminhem-se os autos ao distribuidor para que proceda a redistribuição por dependência àquele Juízo. Intime-se. - ADV: MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
7. Processo 10589379020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058937-90.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sonia Regina Proença Fernades - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp e outros - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(s) Oficial(is) de Justiça. Caso seja fornecido novo endereço, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas para a citação - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré/executada pessoa jurídica, deve o(a) autor(a)/exequente juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços (sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud) do(a) réu(ré)/executado(a) - e dos sócios, se pessoa jurídica -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento da taxa necessária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
8. Processo 00100046920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010004-69.2024.8.26.0224 (processo principal 1022218-85.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.M. - A.A.S.S. - Intime-se a exequente para informar os dados bancários ou preencher o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site www.tjsp.jus.br, link "despesas processuais - orientações gerais". Intime-se, ainda, para se manifestar em termos do prosseguimento do feito. - ADV: APARECIDO ALUISIO STRACIERI (OAB 12527/PI), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)