Antônio Celso Cardoso Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00022457820188260575
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002245-78.2018.8.26.0575 (processo principal 0006318-69.2013.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - J.L.S.C. - - P.H.A. - Vistos. - ADV: MICAEL FOGLIARINI BUSSO (OAB 271147/SP), BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP), DJALMA HENRIQUE LOPES (OAB 253246/SP)
3. Processo 00006003220258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000600-32.2025.8.26.0103 (processo principal 0000403-83.2002.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Antonio Celso Cardoso - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública oposto por Antonio Celso Cardoso em face de MUNICÍPIO DE CACONDE. Considerando os termos da sentença de fl. 91/93, corroborada pelo v. Acórdão de fl. 112/115, determino que o município executado comprove nestes autos haver dado fiel cumprimento ao julgado, no prazo de 30, dias, sob pena das medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias cabíveis, a serem cominadas em caso de descumprimento, podendo ele opor cabível impugnação no mesmo prazo. Int. - ADV: JOAO LUIS SOARES DA CUNHA (OAB 117670/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP)
4. Processo 50039122520228130352
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5003912-25.2022.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] AUTOR: JANAIMA DE OLIVEIRA ARAUJO CPF: 012.073.126-65 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 SENTENÇA Vistos, etc. Conclusos os autos, recebo os embargos de declaração de ID 10441493605, eis que tempestivos, salientando que os embargos não possuem efeito suspensivo, mas interrompem o prazo para interposição de recurso (CPC, art. 1.026-caput). Sabe-se que os embargos declaratórios constituem instrumento processual com a finalidade de dirimir do julgamento a existência de obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pela decisão ou, ainda, para corrigir manifesto erro material (CPC, art. 1.022). Especificamente, alega a parte autora/embargante que a sentença recorrida incorreu em omissão consistente na dispensabilidade do requerimento administrativo no pedido judicial de alongamento de cédulas de crédito rural. Sem razão. A sentença proferida no id 10439959416 debate acerca do ponto apresentado pela embargante, inclusive ressalta que para que o produtor rural tenha direito ao prolongamento, deverá preencher os requisitos da norma que subsidia a sua pretensão, no presente caso, a Resolução Bacen nº 4.519/16 e a Resolução Bacen nº 4.660/2018. Nota-se, assim, que os argumentos da embargante não caracterizam omissão, mas revelam a irresignação da parte quanto aos termos da sentença, o que desafia recurso próprio. Mediante essas considerações, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Alexandre C. Bandeira 47º Juiz de Direito Auxiliar - Em Substituição na 36ª Vara Cível-
5. Processo 15005151120258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500515-11.2025.8.26.0575 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.F. - R.C.S.B. - Vistos. Fls. 389/39 Cadastre-se.. Sem prejuízo, aguarde-se a remessa do inquérito policial instaurado para apuração dos fatos, apensando-se. Após, arquivem-se os autos, observando-se o no item b número 6 do Comunicado CG nº 2167/2017: b (...) 6) Nas medidas protetivas de urgência previstas na Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que tiverem a sua medida alcançada deverá ser lançada a movimentação 61995 - Arquivo Provisório - Cautelar em Vigor, com encaminhamento automático à fila Medida Cautelar em Vigor, no fluxo Inquérito Policial - Atos. As demais cautelares que tiveram a sua medida alcançada deverão ser baixadas, lançando-se a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente no andamento do processo e o Evento 1 Baixa da Parte no histórico da parte. Tais cautelares deverão permanecer na fila Processo Arquivado. Anote-se - ADV: ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP), BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP)
6. Processo 21869631420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186963-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Usucapião; 1003728-24.2021.8.26.0575; Usucapião Ordinária; Agravante: José João Minussi; Advogada: Bianca Megale da Silva (OAB: 467465/SP); Advogado: Antônio Celso Cardoso Filho (OAB: 200403/SP); Agravante: Maria de Lourdes Minussi; Advogada: Bianca Megale da Silva (OAB: 467465/SP); Advogado: Antônio Celso Cardoso Filho (OAB: 200403/SP); Agravante: Antonio Celio Minussi; Advogada: Bianca Megale da Silva (OAB: 467465/SP); Advogado: Antônio Celso Cardoso Filho (OAB: 200403/SP); Agravada: Rosangela Marcelino Bertola; Agravado: Reginaldo Marcelino Bertolla; Agravada: Vilma Gertrudes; Agravada: Leni Arlete Bertolla; Agravado: Jose Osvaldo Ferreira da Silva; Agravado: Jacob Rachid Neto; Agravado: Mateus Artese; Agravado: RENATA GREGÓRIO SALVADOR TURNATURI; Agravado: MARIO ANTONIO TURNATURI; Agravada: Neiva Gregório Salvador Bagodi; Agravado: José Adolfo Bagodi Júnior; Agravado: Antonio Carlos Alves; Agravado: Maria Aparecida Bordon Alves; Agravada: Ana Maria Ferreira da Silva Marcelino; Agravado: Luiz Claudio Marcelino; Agravado: Celio Chiconello; Agravado: Neuza Diva Vitali Gomes Chiconello; Agravado: Edison Artese; Agravado: José Oswaldo Ferreira; Agravada: Maria do Carmo Dal Bello Ferreira da Silva; Agravado: Luiz Antônio Françozo; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogado: Marcio Augusto Gervásio Rioli (OAB: 513783/SP); Agravado: Marco Antonio Ferreira da Silva; Agravado: Susana dos Santos Ferreira da Silva; Agravado: MARCO AURELIO GRAVINEZ; Agravada: Regina Celia Ferreira da Silva; Agravado: Paulino Sadao Morita; Agravada: Maria Silvia Cintra Martins; Agravada: Pedrina Minussi Ferreira da Silva; Agravada: Wilma Benedetti Gravinez; Agravado: Vita Aparecida Moreira Artese; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50008585420228130642
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ANTONIO ILDEU RIBEIRO GUIMARAES; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL PINHEIRO LISBOA JUNIOR, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, LORHANNA MENDES QUEIROZ, MARIA LUIZA SANTOS PEREIRA.
8. Processo 21869631420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2186963-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1003728-24.2021.8.26.0575; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: José João Minussi e outros; Advogada: Bianca Megale da Silva (OAB: 467465/SP); Advogado: Antônio Celso Cardoso Filho (OAB: 200403/SP); Agravada: Rosangela Marcelino Bertola; Agravado: Reginaldo Marcelino Bertolla; Agravada: Vilma Gertrudes; Agravada: Leni Arlete Bertolla; Agravado: Jose Osvaldo Ferreira da Silva; Agravado: Jacob Rachid Neto; Agravado: Mateus Artese; Agravado: RENATA GREGÓRIO SALVADOR TURNATURI; Agravado: MARIO ANTONIO TURNATURI; Agravada: Neiva Gregório Salvador Bagodi; Agravado: José Adolfo Bagodi Júnior; Agravado: Antonio Carlos Alves; Agravado: Maria Aparecida Bordon Alves; Agravada: Ana Maria Ferreira da Silva Marcelino; Agravado: Luiz Claudio Marcelino; Agravado: Celio Chiconello; Agravado: Neuza Diva Vitali Gomes Chiconello; Agravado: Edison Artese; Agravado: José Oswaldo Ferreira; Agravada: Maria do Carmo Dal Bello Ferreira da Silva; Agravado: Luiz Antônio Françozo; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogado: Marcio Augusto Gervásio Rioli (OAB: 513783/SP); Agravado: Marco Antonio Ferreira da Silva; Agravado: Susana dos Santos Ferreira da Silva; Agravado: MARCO AURELIO GRAVINEZ; Agravada: Regina Celia Ferreira da Silva; Agravado: Paulino Sadao Morita; Agravada: Maria Silvia Cintra Martins; Agravada: Pedrina Minussi Ferreira da Silva; Agravada: Wilma Benedetti Gravinez; Agravado: Vita Aparecida Moreira Artese