Elaine Biazzus Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00038306020118260366
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003830-60.2011.8.26.0366 (366.01.2011.003830) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Fabio Alex Lopes Freitas - - Derik Alexadnre Lopes Freitas - - Elaine Cistina Freitas - Vistos, Dê-se vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
3. Processo 10008096820258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000809-68.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea de Oliveira Pereira - - Ana Paula Dantas Santiago - Organização Social de Ataudes Nova Ltda (osan) - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o expediente nos termos do Provimento CSM nº 2.348/2016 (Resolução CNJ nº 125). Com as necessárias anotações. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), RENATO GONÇALVES DA SILVA (OAB 170564/SP)
4. Processo 10011740620178260366
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001174-06.2017.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lisbete dos Santos Caires Zanetti - - Claudinei Roberto Zanetti - - Denis Santos Caires Guizi - Valdemar Batista - - Sueli Rosa Barbosa de Oliveira e outros - Manifeste-se a parte autora acerca dos ofícios resposta retro encartados, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI (OAB 391216/SP), SANDRO PAULOS GREGORIO (OAB 163825/SP), SANDRO PAULOS GREGORIO (OAB 163825/SP), SANDRO PAULOS GREGORIO (OAB 163825/SP)
5. Processo 00006823120178190041
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da inércia da parte RÉ em comprovar a hipossuficiência econômica, indefiro o pedido de J.G. Decorridos, certificados, voltem para sentença.
6. Processo 00050399820108260366
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005039-98.2010.8.26.0366 (366.01.2010.005039) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D.F.G. e outros - J.B.G.J. - Vistos. Após a constatação da paralisação dos presentes autos por mais de 30 (trinta) dias, foi determinada a intimação pessoal da parte autora para promover o regular andamento no feito. Ocorre que o mandado de intimação retornou negativo com a informação de que a parte demandante não foi localizada no endereço apontado na inicial e na procuração de fls. 6. Certo de que, à luz do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, em caso de modificação temporária ou definitiva não comunicada ao juízo, dou por fluido "in albis" o quinquídio, a partir da juntada, nos autos, do comprovante de entrega frustrada. Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 movida por Dennise Ferreira Gomes, Deborah Ferreira Gomes, Alexandre Ferreira Gomes e Daniele Ferreira Gomes contra Joao Batista Gomes Junior, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade da Justiça concedida anteriormente. Dispenso a ciência ao Ministério Público visto que atingida a maioridade. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB 147526/SP)
7. Processo 00002494620258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000249-46.2025.8.26.0366 (processo principal 1001406-71.2024.8.26.0366) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.A.L.S. - Vistos, Tendo em vista a concordância com o valor depositado pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado com a presente data. Não há custas finais, em razão da isenção a que alude o artigo 7.º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/03. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Dispenso a ciência ao Ministério Público em razão desta sentença ser nos moldes do já requerido. P. I. C. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP)
8. Processo 01010642520245010401
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATSum 0101064-25.2024.5.01.0401 RECLAMANTE: KECIA NATALIA MAGALHAES ALVES RECLAMADO: ROBERTO CARMELO DI MAURO POUSADA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): KECIA NATALIA MAGALHAES ALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s), para vir o autor, no prazo de 30 dias, com indicação de meio inédito, efetivo e definitivo da presente execução, ciente de que, decorrido o prazo  in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação, ficando feito feito suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, conforme termos do art. 128 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ANGRA DOS REIS/RJ, 08 de julho de 2025. MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KECIA NATALIA MAGALHAES ALVES