Elaine Biazzus Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00052032420148260366
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005203-24.2014.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FLAVIO GALLERA AQUILINO CURSIANO - Manifestem-se às partes e demais interessados acerca do ofício resposta retro encartado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
3. Processo 00101448820255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RORSum 0010144-88.2025.5.15.0139 RECORRENTE: ANGELITA DE ARAUJO GUIMARAES RECORRIDO: MARMORES E SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANGELITA DE ARAUJO GUIMARAES
4. Processo 00101448820255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RORSum 0010144-88.2025.5.15.0139 RECORRENTE: ANGELITA DE ARAUJO GUIMARAES RECORRIDO: MARMORES E SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KARINA E AMAURI MARMORARIA LTDA
5. Processo 00101448820255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RORSum 0010144-88.2025.5.15.0139 RECORRENTE: ANGELITA DE ARAUJO GUIMARAES RECORRIDO: MARMORES E SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARMORES E SOLUCOES LTDA
6. Processo 00052019320108260366
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005201-93.2010.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apte/Apda: Caroline Domingues Seabra (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Rosa Maria Correa de Souza (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809/SP) - Elaine Biazzus Ferreira (OAB: 200425/SP) - Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP) - Luis Roberto Costa (OAB: 164219/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
7. Processo 10033943020248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003394-30.2024.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - R.F.A. - N.R.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e fixo a guarda unilateral da menor Y.V.A.R.Da.S. em favor da tia R.F.A., ora requerente. Deixo de impor ônus de sucumbência ao réu, diante da ausência de resistência, e também por ter sido representado por curador especial. Uma vez liberado nos autos, o termo deverá ser impresso pela guardiã e assinado por ela, reconhecendo-se a firma em cartório extrajudicial, por autenticidade, ficando dispensado o seu comparecimento em cartório judicial. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia: 1) expedição do termo guarda definitiva, o qual deverá ser impresso pela guardiã e levado à Serventia extrajudicial para reconhecimento de firma por autenticidade, não sendo necessário, portanto, que compareça ao Fórum para tanto; 2) arquivamento dos autos observadas as formalidades legais. Dispenso a ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP)
8. Processo 10008135220188260366
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000813-52.2018.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Adalberto Zacarias Pereira e outro - Apelado: Satochi Matsuda - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE DECRETOU A RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E ADENDO CONTRATUAL, COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL AO AUTOR. RÉUS CONDENADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS FISCAIS, COMISSÃO DE CORRETAGEM, MULTA COMPENSATÓRIA DE 25% DAS PRESTAÇÕES PAGAS, E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DE R$500,00 POR MÊS DE OCUPAÇÃO, A TÍTULO DE “LUCROS CESSANTES”.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS RÉUS TÊM DIREITO À PERMANÊNCIA NA POSSE DO IMÓVEL ATÉ EVENTUAL RESTITUIÇÃO DE VALORES PELO AUTOR ALIENANTE, SOB O ARGUMENTO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE RETENÇÃO E RESTITUIÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. COMPROVADA A INADIMPLÊNCIA DOS RÉUS E CONSTITUÍDA A MORA ABSOLUTA, A RESCISÃO CONTRATUAL É DE RIGOR, NÃO SE JUSTIFICANDO A PERMANÊNCIA DOS RÉUS NA POSSE DO IMÓVEL ATÉ EVENTUAL RESTITUIÇÃO DE VALORES. 2. A INSURGÊNCIA DOS RÉUS À REINTEGRAÇÃO DO IMÓVEL RESTOU PREJUDICADA, POIS JÁ FOI CUMPRIDO, NO ANO DE 2019, O MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INADIMPLÊNCIA AUTORIZA A RESCISÃO CONTRATUAL E CONSEQUENTE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. 2. A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO.V. DISPOSITIVO: RECURSO NÃO CONHECIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 493, ART. 85, § 11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Biazzus Ferreira (OAB: 200425/SP) (Convênio A.J/OAB) - Karla da Conceição Ivata (OAB: 183881/SP) - 4º andar