Fabiano Borges Dias

Processos do Advogado

1. Processo 10035630320228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003563-03.2022.8.26.0070 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - J.A.L. - J.W.B. e outro - Ante o término do prazo para cumprimento do acordo, manifeste-se o(a) autor(a), em 5 dias, informando seu cumprimento ou requerendo o que de direito. Em caso de inicio da execução deverá ser observado o Comunicado CG nº 1789/2017. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018) - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
2. Processo 10001768220198260070
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000176-82.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jose Rosa de Oliveira - Rdr Materiais de Construção - - Danilo Vieira Xavier - - Osiel Garcia - Vistos. Aguarde-se o laudo pericial. Int. - ADV: PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), JULIANA PIAZZA (OAB 417135/SP), RENATA DE ARAÚJO SANTOS GUIOTO (OAB 426316/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES (OAB 192001/SP), JULIANA PIAZZA (OAB 417135/SP)
3. Processo 10031136020228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003113-60.2022.8.26.0070 - Usucapião - Usucapião Ordinária - A.F.A.L. - - J.F.L. - Vistos. Fls. 163: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Após, intime-se a parte autora para que promova o andamento do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
4. Processo 10494188420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049418-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Wesley Pita Facion - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contrarrazões à Turma Recursal, conforme estabelece o art.17 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. A interposição injustificada de embargos de declaração ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. P. Intimem-se. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
5. Processo 10006420320248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000642-03.2024.8.26.0070 - Imissão na Posse - Imissão - Claudio Antonio Piola - Anderson de Sousa - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SÉRGIO CORRÊA AMARO (OAB 199515/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
6. Processo 00000714420258260610
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-44.2025.8.26.0610 (apensado ao processo 1500540-84.2025.8.26.0070) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - N.S. - Vistos. Arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
7. Processo 15013307320228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501330-73.2022.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celestino Maria da Silva Filho - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo acordado, ficando a cargo da exequente informar nos autos, eventual rescisão do parcelamento. 2) Decorrido, abra-se nova vista. Intime-se. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
8. Processo 15005408420258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-44.2025.8.26.0610 (apensado ao processo 1500540-84.2025.8.26.0070) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - N.S. - Vistos. Arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
9. Processo 15004831320188260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500483-13.2018.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose da Silva - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo acordado, ficando a cargo da exequente informar nos autos, eventual rescisão do parcelamento. 2) Decorrido, abra-se nova vista. Intime-se. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
10. Processo 15003121220258260070
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500312-12.2025.8.26.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Otávio dos Santos Salgado - - João Renato Sanches Pereira Cesar - Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 137 do representante do Ministério Público defiro o pedido de instauração de incidente de dependência toxicológica, formulado pela defesa a fls. 101. Nomeio Curador do réu, o próprio defensor. Edite-se portaria. Apresento, desde já, os quesitos do Juízo: 1) Era o réu, ao tempo do crime, inteiramente capaz de conhecer o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? 2) Tinha o réu, ao tempo do crime, capacidade de entendimento reduzida do caráter ilícito do fato? Intimem-se as partes para apresentação dos quesitos, no prazo de cinco dias e, após, depreque-se a realização da perícia. Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em três dias. Cumpra-se, no mais a decisão de fls. 119/121. Int. - ADV: MARIANA DEL TOSO (OAB 412904/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)