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Fabiano Borges Dias

Fabiano Borges Dias

Número da OAB: OAB/SP 200434

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 102
Total de Intimações: 129
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15
Nome: FABIANO BORGES DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 129 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500359-55.2024.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Alexandre Agnesini - Laura Aparecida Ferreira Lemos e outro - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2025, às 15:00 horas, que será realizada de forma mista, mantendo-se a participação virtual de quem tenha condições para tanto. Intimem-se o Defensor, o Assistente de Acusação e o representante do Ministério Público da data da teleaudiência, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, bem como para que forneça(m) seu(s) endereço(s) eletrônico(s), caso queiram participar do ato processual por meio de videoconferência. - ADV: THALES PEDRUCI LEMOS (OAB 446718/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000663-42.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Carlos Cesar Gomes da Costa - - Paulo Henrique Gomes da Costa - - Ingrid Aparecida Alves - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a tutela de urgência concedida às fls. 26/27, a fim de que: a) sejam excluídos do registro do coautor Carlos César Gomes da Costa os pontos vinculados aos AIT's descritos na inicial (fls. 02) devendo o procedimento administrativo nº 52-8 (fls. 12 e 114/123) ser revisto a fim de que, se com a exclusão dos pontos acima, ele deve ou não subsistir; b) sejam transferidos os pontos vinculados aos AIT's nº 1C8341468, 1J2069958 e C359378874 ao coautor(a) Paulo Henrique Gomes da Costa (fls. 13); c) sejam transferidos os pontos vinculados aos AIT's nº 1V2230176 e 1V5979796 à coautor(a) Ingrid Aparecida Alves (fls. 14). Não há razão para condenação de qualquer das partes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda, observe-se que, nos termos do Comunicado CG nº 545/2024, o pagamento dos honorários aos senhores Conciliadores e Mediadores somente ocorrerá quando da interposição de Recurso Inominado, juntamente com as demais despesas incidentes (taxa judiciária referente ao preparo e todas as despesas processuais referentes aos serviços utilizados no primeiro grau de jurisdição). P. I.C - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004146-17.2024.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Danilo Donizete Ferranti - - Mauricio Donizeti Ferranti - - Fabiano Roberto Pimenta - - Rosane Cristina Vidal Ferranti - Vistos. Considerando que os embargos de declaração foram interpostos pela parte autora (fls. 103/115), retifico a decisão de fls. 116 e determino a intimação do Detran/SP para que se manifeste nos autos, dentro do prazo de 05 dias, sobre os embargos apontados (art. 1023, § 2º, do CPC). Após, conclusos. Int. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002060-74.2020.8.26.0153 (processo principal 1000975-75.2016.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jr Agropecuária e Avícola Ltda - Me - Maria Lucia de Paula Machado - Me - Vistos. Pág. 180: A parte requerida foi devidamente intimada, conforme certidão de pág. 175, mas permaneceu silente, conforme se verifica à pág. 176. Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 127624/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009006-35.2011.8.26.0070 (070.01.2011.009006) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luis Sergio Nardi - Edson Francisco dos Santos e outro - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a sentença homologatória de fls. 162, item 2, dispensou expressamente as partes do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. A cobrança de custas pelo cartório contraria a decisão judicial já proferida. Assim, determino ao cartório que proceda ao imediato arquivamento dos autos, abstendo-se de exigir o pagamento de quaisquer custas processuais remanescentes, em observância ao já decidido na sentença homologatória. Prov. - ADV: LUIS DIVALDO LOMBARDI (OAB 35964/SP), DANILO AUGUSTO RAYMUNDINI (OAB 276014/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002368-51.2020.8.26.0070 - Embargos à Execução - Pagamento - D.M. - R.A.C.E. - Recurso de Apelação apresentado, às contrarrazões no prazo legal. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001944-75.2010.8.26.0070 (070.01.2010.001944) - Monitória - Duplicata - M.C.B. - F.H.C.F. e outros - Fl. 262: Manifestem-se as parte em termos de prosseguimento. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196491-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1003992-43.2017.8.26.0070; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Isabel Aparecida da Silva e outro; Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Nilton Carlos Vieira (OAB: 102295/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039551-38.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - J.B.R.S. - - I.A.P. - - C.D.S. - - P.R.A.C. - - T.O.S.S. - - W.L.F.G. - - L.B.C. - - V.L.C. e outros - P.M.B.E.S. - - P.M.N. - Vistos. Fls. 3226/3228, ao MP (GAECO). Intime-se. - ADV: GABRIELA AMORIM FRANZOSO (OAB 397044/SP), JAKELINE COVAS FIUMARO (OAB 343766/SP), LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), GUILHERME ACHILLES GOMES POMMER (OAB 397056/SP), LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP), MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/SP), TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA (OAB 469620/SP), MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP), ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), NATALIA CAROLINE BARBOSA (OAB 293606/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO (OAB 235825/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000694-62.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clayton Douglas da Costa - Algar Telecom Sa - Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 72/73) e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando a renúncia das partes ao prazo recursal, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Providencie a serventia o necessário, com urgência, para levantamento dos honorários depositados nos autos (fls. 71), em favor do conciliador (fls. 63). Fls. 74/76: ciência à parte requerente. Custas "ex lege", observando-se a gratuidade processual concedida ao autor e o disposto no art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
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