Fabiano Borges Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10006420320248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000642-03.2024.8.26.0070 - Imissão na Posse - Imissão - Claudio Antonio Piola - Anderson de Sousa - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SÉRGIO CORRÊA AMARO (OAB 199515/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
3. Processo 00000714420258260610
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-44.2025.8.26.0610 (apensado ao processo 1500540-84.2025.8.26.0070) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - N.S. - Vistos. Arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
4. Processo 15013307320228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501330-73.2022.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celestino Maria da Silva Filho - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo acordado, ficando a cargo da exequente informar nos autos, eventual rescisão do parcelamento. 2) Decorrido, abra-se nova vista. Intime-se. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
5. Processo 15005408420258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-44.2025.8.26.0610 (apensado ao processo 1500540-84.2025.8.26.0070) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - N.S. - Vistos. Arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
6. Processo 15004831320188260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500483-13.2018.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose da Silva - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo acordado, ficando a cargo da exequente informar nos autos, eventual rescisão do parcelamento. 2) Decorrido, abra-se nova vista. Intime-se. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
7. Processo 15003121220258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500312-12.2025.8.26.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Otávio dos Santos Salgado - - João Renato Sanches Pereira Cesar - Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 137 do representante do Ministério Público defiro o pedido de instauração de incidente de dependência toxicológica, formulado pela defesa a fls. 101. Nomeio Curador do réu, o próprio defensor. Edite-se portaria. Apresento, desde já, os quesitos do Juízo: 1) Era o réu, ao tempo do crime, inteiramente capaz de conhecer o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? 2) Tinha o réu, ao tempo do crime, capacidade de entendimento reduzida do caráter ilícito do fato? Intimem-se as partes para apresentação dos quesitos, no prazo de cinco dias e, após, depreque-se a realização da perícia. Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em três dias. Cumpra-se, no mais a decisão de fls. 119/121. Int. - ADV: MARIANA DEL TOSO (OAB 412904/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
8. Processo 15003595520248260608
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500359-55.2024.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Alexandre Agnesini - Laura Aparecida Ferreira Lemos e outro - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2025, às 15:00 horas, que será realizada de forma mista, mantendo-se a participação virtual de quem tenha condições para tanto. Intimem-se o Defensor, o Assistente de Acusação e o representante do Ministério Público da data da teleaudiência, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, bem como para que forneça(m) seu(s) endereço(s) eletrônico(s), caso queiram participar do ato processual por meio de videoconferência. - ADV: THALES PEDRUCI LEMOS (OAB 446718/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)