Fabiano Borges Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 15001322520258260610
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500132-25.2025.8.26.0610 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - N.S. - Vistos Fls. 48/49: Habilite-se. Aguarde-se, no mais, a conclusão do Inquérito Policial, ocasião em que estes autos deverão ser apensados, observadas as cautelas de praxe. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
3. Processo 00007110420148260070
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000711-04.2014.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Débora Fernanda Rezende da Sliva - - Karina Aparecida dos Reis Silva - - Marcos Vinicius de Castro - Expeçam-se certidões, intimando-se os Defensores. - ADV: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 387303/SP), JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 46503/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
4. Processo 10033789120248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003378-91.2024.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Barreiro - Isabela Rubia Bento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e os pedidos contrapostos, extinguindo o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há razão para condenação de qualquer das partes ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ficam as partes cientes desde logo, que a oposição de Embargos de Declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) Ufesps a ser recolhida na guia Dare; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se liquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda, o pagamento dos honorários aos senhores Conciliadores e Mediadores, se houver, somente ocorrerá quando da interposição de Recurso Inominado, juntamente com as demais despesas incidentes (acima elencadas), nos termos do Comunicado CG nº 545/2024. P.I. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), MARCELO DAMASCENA (OAB 359924/SP)
5. Processo 10011856920258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001185-69.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - A.A.Z. - C.P.F.L. - Vistos. Sobre os documentos juntados pelo autor às fls. 252/255, manifeste-se a requerida COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
6. Processo 15005287020258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500528-70.2025.8.26.0070 (apensado ao processo 1500132-25.2025.8.26.0610) - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro de vulnerável - N.S. - Vistos. Considerando o cumprimento do mandado de prisão preventiva, conforme se verifica a fls. 51, retornem os autos à origem para que seja concluído, no prazo legal de dez (10) dias. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
7. Processo 00011749120248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001174-91.2024.8.26.0070 (processo principal 1000745-44.2023.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Donizete Guerreiro - Isabella Bonisenha Pereira - - DANILO CESAR VITAL - Manifestem-se os executados, sobre os bloqueios de valores efetivados em 13/06/2025: R$ 14,31 (Danilo); e R$ 56,34 (Isabella), através do sistema Sisbajud, bem como o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854, §3º do CPC. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), JOSIANA CARDOSO CIARALLO (OAB 315930/SP)
8. Processo 10023058920218260070
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002305-89.2021.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.D.G.F. - - L.D.G. - - D.D.G.F. - A.D.P.T. - Vistos. 1) Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 14 de agosto de 2025, às 13h30min. 2) Deverão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias informar/confirmar os endereços de correio eletrônico (e-mail) e número de telefone celular, inclusive com DDD (das partes, advogados e testemunhas), para que seja enviado o link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. A audiência ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams (a qual não precisa estar instalada no computador das partes e representantes). Determino, ainda, no mesmo prazo, que a autora informe a qualificação completa das testemunhas arroladas, conforme os campos a seguir descritos (art. 147 das NCCGJ): NOME: FILIAÇÃO: NACIONALIDADE: DATA E LOCAL DE NASCIMENTO: ESTADO CIVIL: PROFISSÃO: ENDEREÇO (residencial): BAIRRO: CIDADE: ESTADO: ENDEREÇO (profissional): BAIRRO: CIDADE: ESTADO: RG ou CPF. 3) Cumpre ressaltar, que na sala virtual devem estar presentes somente o juiz, a parte, seu advogado e uma testemunha por vez, garantindo assim a incomunicabilidade. A serventia deverá se certificar de que não há outras pessoas presentes no mesmo ambiente. A parte e as testemunhas devem fazer prova de sua presença com a apresentação de documento com foto, nos termos dos artigos 456 e 457 do CPC. 4) Caberá ao advogadoconstituídoa intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC/15. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cumprindo ao advogado juntar aos autos, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, §1º).Consigno que a testemunha deverá ser advertida pelos patronos de que caso não possua telefone celular ativo ou e-mail válido, sua oitiva poderá não se realizar. 5) A fim de orientar as partes, destaco alguns procedimentos que resumem como será realizado o ato: a) a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; (b) há necessidade de advogados, testemunhas e partes possuírem dispositivo com acesso à internet (de preferência wifi) e câmera, podendo se tratar de dispositivo móvel (celular com câmera) e/ou computador com webcam (notebook ou desktop); d) recomenda-se que advogados, partes e testemunhas baixem, em seus respectivos dispositivos (computador ou celular), o aplicativo Microsoft Teams no seguinte endereço: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/ downloadapp (é por esse aplicativo que as audiências por videoconferência são realizadas); e) o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). Intime-se. - ADV: WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP)