Stella Regina Oliveira Sammarco

Processos do Advogado

1. Processo 11505801620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1150580-16.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Cma Cgm do Brasil Agência Marítima Ltda - Apelado: Casa Mart Mercearia - Comércio, Importação e Exportação - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Stella Regina Oliveira Sammarco (OAB: 200516/SP) - Marcelo de Lucena Sammarco (OAB: 221253/SP) - Edvan Alexandre de Oliveira Brasil (OAB: 321750/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
2. Processo 00032820920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003282-09.2023.8.26.0562 (processo principal 1013098-03.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY - Diante da certidão retro, fica MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY e Marcelo de Lucena Sammarco intimado(a) da expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônico no aguardo da assinatura do MM. Juíza. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP), OSVALDO SAMMARCO (OAB 23067/SP)
3. Processo 10029444720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002944-47.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - MSC Mediterranean Shipping Company S/A - Vistos. Defiro o prazo de 5 dias requerido pela parte autora após manifeste-se independente de nova intimação. Int. - ADV: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP), STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP)
4. Processo 00165246920228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016524-69.2022.8.26.0562 (processo principal 1004586-94.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Hmm Co., Ltd Por Multiseas Agenciamentos Marítimos Ltda. - Vistos. INTIME-SE novamente o Perito Judicial para apresentação da estimativa de honorários, nos termos da Decisão às fls. 345/347. No mais, aguarde-se por 10 dias o encaminhamento do ofício de fls. 487. Intime-se. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP)
5. Processo 00095042220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009504-22.2025.8.26.0562 (processo principal 1034196-73.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Comercial Fegaro Importação e Exportação Eireli - CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA - Vistos. Recebo às fls. 17/21. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, acrescidas das custas, se houver. O Advogado da fase de conhecimento do processo continua a representar a Parte na fase de Cumprimento de Sentença, salvo as hipóteses de revogação do Mandato. Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente, apresente o credor cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa de 10%, no segundo caso a incidir apenas em relação à diferença, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito, conforme artigo 523, parágrafo primeiro, do CPC. O requerimento do credor deverá observar as exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor, PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, recolhendo-se, se o caso, a taxa devida. O credor poderá oferecer desde logo bens a serem penhorados. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, SEM NOVA INTIMAÇÃO E SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO, inicia-se o prazo de 15 dias para fins de Impugnação. A Impugnação será processada nos próprios autos do Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo à Impugnação com a garantia integral do Juízo. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, em atenção ao decidido no âmbito do RHC 99.606-SP, do Superior Tribunal de Justiça, CONCEDO o prazo de 15 dias para que a Parte Executada se manifeste sobre a possibilidade de aplicação de Medidas de Execução Indireta do Artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, bem como, nos termos do Artigo 805, Parágrafo Único, INDIQUE meio de satisfação da pretensão executória menos gravoso do que a adoção das Medidas de Execução Indireta (Artigo 139, IV, do CPC). Intime-se. - ADV: ISIS DA SILVA SOUZA (OAB 185654/SP), MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP), STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP)
6. Processo 00037925120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003792-51.2025.8.26.0562 (processo principal 1011261-05.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca do Aviso de Recebimento de fls. 32, recebido por terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 01 de julho de 2025. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP)
7. Processo 00015312620198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001531-26.2019.8.26.0562 (processo principal 1015278-31.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Green Agronegocios Ltda - Vistos. Fls. 321: Defiro. Proceda-se a pesquisa "on line" junto ao sistema Renajud, e, caso positivo, proceda-se o bloqueio de eventuais veículos localizados. Em caso de bloqueio, manifeste-se o(a) credor(a) sobre o interesse de penhora, observando-se que a avaliação deverá ser nos termos do artigo 871, IV, do CPC, cabendo ao credor trazer aos autos, em 10 dias, os documentos respectivos. Se negativo o bloqueio, manifeste-se o credor sobre o prosseguimento do feito. Fls. 324: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP), OSVALDO SAMMARCO (OAB 23067/SP)
8. Processo 00052394520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005239-45.2023.8.26.0562 (processo principal 1015524-51.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Msc Mediterranean Shipping Company Sa Representada Por Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - Intercomerce Importação e Exportação Eireli - *mandado de averbação à disposição nos autos - ADV: WAGNER PEREIRA DOS SANTOS (OAB 99802/RJ), STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP)
9. Processo 11505801620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1150580-16.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Cma Cgm do Brasil Agência Marítima Ltda - Apelado: Casa Mart Mercearia - Comércio, Importação e Exportação - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Stella Regina Oliveira Sammarco (OAB: 200516/SP) - Marcelo de Lucena Sammarco (OAB: 221253/SP) - Edvan Alexandre de Oliveira Brasil (OAB: 321750/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
10. Processo 00171842920238260562
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017184-29.2023.8.26.0562 (processo principal 1011231-67.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - La Felicita Comercial Importação e Exportação - Junte a exequente, a planilha atualizada do crédito. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP)