Antonio Aleixo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10085290820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008529-08.2025.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.O.S.T.Y. - Vistos. Fls. 429: Para emissão da carta de citação/intimação, o interessado deverá recolher a taxa de postagem (AR Digital), na guia própria, em favor do Fundo de Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA (OAB 479367/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP)
3. Processo 10132869820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013286-98.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Maia Ltda. - Vistos. Ciência ao exequente acerca do ofício juntado, às fls. 100/106. Compulsando o autos, verifico que não há determinação de inserção de restrição ao nome do executado perante os órgãos de proteção do crédito por este juízo. Portanto, esclareça o exequente, no prazo de 48 horas, se incluiu indevidamente o homônimo WILLIAN ANTUNES DA COSTAS - CPF 325.658.378-44 no cadastro de inadimplentes perante o Serasa. Em caso positivo, no mesmo prazo, comprove nos autos a correção do equívoco. Com o cumprimento, comunique-se ao juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, Foro Regional II - Santo Amaro, processo n° 1028690-45.2025.8.26.0002. Intime-se. - ADV: DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA (OAB 479367/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP)
4. Processo 40023569620138260533
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 4002356-96.2013.8.26.0533/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste - Embargte: Pomini Sociedade de Advogados - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR POMINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ALEGANDO OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO PARA CONFIGURAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO POSSUI OBSCURIDADE QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O ACÓRDÃO EMBARGADO FOI CLARO AO CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE DOLO DOS REQUERIDOS E DANO AO ERÁRIO, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA.4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA, NEM PARA PREQUESTIONAMENTO VIABILIZADOR DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES.IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. PREQUESTIONAMENTO NÃO JUSTIFICA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, ART. 1.026, §2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP) - Vladimir de Souza Alves (OAB: 228821/SP) - Antonio Aleixo da Costa (OAB: 200564/SP) - Samara de Oliveira Matsubara (OAB: 281277/SP) - 1º andar
5. Processo 10080749620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1008074-96.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008074-96.2024.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Marcia Maria Hernandez Batista; Advogado: Darllan Matheus Aleixo da Costa (OAB: 479367/SP); Advogado: Antonio Aleixo da Costa (OAB: 200564/SP); Apelado: Marcio Batista; Advogado: Felipe Barbão (OAB: 449289/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10016691020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001669-10.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Cidade Maia Ltda - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do executado, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema Sisbajud teimosinha. 2. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 3. Após a conferência do recolhimento das taxas e da planilha de cálculo, sem dar ciência à parte contrária, providencie a z. serventia o bloqueio de ativos em nome do(a,s) executado(a,s) até o valor indicado na execução. 4. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, apresentar embargos à penhora (artigo 841 do Código de Processo Civil), no prazo de quinze dias. 5. Em caso de executado revel, a intimação da penhora deverá ser efetuada por carta (artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil), hipótese em que caberá ao(à) exequente recolher as despesas postais, se não for beneficiário da gratuidade processual. 6. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Executados abaixo: Djones de Assis; Valor atualizado:R$ 3.772,66 7. Int. - ADV: DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA (OAB 479367/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP)
7. Processo 10008732320255020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000873-23.2025.5.02.0067 distribuído para 67ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573669500000408771831?instancia=1
8. Processo 10008645820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000864-58.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: R. M. de A. F. - Apelante: P. H. M. - Apelante: A. F. F. - Apelante: F. B. - Apelante: A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre o laudo de avaliação juntado às fls. 2487/2528. Int. - Magistrado(a) Marcos Zilli - Advs: Alexandre Imbriani (OAB: 404313/SP) - Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP) - Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Antonio Aleixo da Costa (OAB: 200564/SP) - Lauro Malheiros Neto (OAB: 109531/SP) - Ricardo Gouveia Pires (OAB: 195869/SP) - 10º Andar