Jefferson De Abreu Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10013416720245020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001341-67.2024.5.02.0084 RECLAMANTE: NILTON SEZAR FERREIRA MARQUES RECLAMADO: CONSPELMON CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5eaac1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SEZAR FERREIRA MARQUES
3. Processo 10013416720245020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001341-67.2024.5.02.0084 RECLAMANTE: NILTON SEZAR FERREIRA MARQUES RECLAMADO: CONSPELMON CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5eaac1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZABO ENGENHARIA S.A. - CONSPELMON CONSTRUCOES LTDA
4. Processo 10010408220215020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-82.2021.5.02.0066 RECLAMANTE: JOSE RUBES FERREIRA DE MELO RECLAMADO: CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a63abb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 07 de julho de 2025 Cleonice Rodrigues     Vistos, etc… Homologo o laudo pericial contábil, id 840254316.190,89, e fixo o valor do principal bruto em R$ 16.190,89, vigente em 01/05/2025, atualizável até efetivo pagamento (IPCA-E). Selic a partir de 19/08/2021, a serem computados na ocasião do pagamento, sobre o principal atualizado (Súmula 200 do C. TST), no valor importa em R$ 6.783,35, vigente em 01/05/2025, atualizável até efetivo pagamento. Custas recolhidas, id 160a520. Honorários advocatícios, devidos pela reclamada, a favor do reclamante, no valor de R$ 1.148,71, vigente em 01/05/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. Honorários periciais contábeis, devidos pelas reclamadas, a favor de Rafael Moreira Baldívia, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), vigente em 01/05/2025, atualizável até efetivo pagamento. Deixo de encaminhar os autos a União, nos termos da Portaria nº 435/11 do Ministério da Fazenda, em razão dos valores individuais das contribuições previdenciárias. Fixo o valor da contribuição previdenciária devida pelo empregado no valor de R$ 872,27 e pelo empregador no valor de R$ 2.818,71, vigente em 01/05/2025, que sofrerão atualização até o efetivo pagamento. Isento de recolhimentos fiscais. O reclamante é beneficiário da justiça da gratuita, deferida no acórdão, id bcc8377. Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo é devedora subsidiária. E efetuou depósito recursal, fls. 648 (id 86509), 723 (id 83d2c72). Há depósitos recursais efetuados pela primeira reclamada, fls. 658 (id b3016d3) e fls. 761 (id d7b48a1).  Ciente o exequente que o seu prazo para eventual impugnação à sentença liquidação (artigo 884 da CLT) passará afluir a partir da intimação da presente, sob pena de preclusão, ante a necessidade do trânsito em julgado sobre a fase de liquidação, como forma de prestigiar a razoável duração do processo executivo. Intimem as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RUBES FERREIRA DE MELO
5. Processo 10010408220215020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-82.2021.5.02.0066 RECLAMANTE: JOSE RUBES FERREIRA DE MELO RECLAMADO: CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a63abb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 07 de julho de 2025 Cleonice Rodrigues     Vistos, etc… Homologo o laudo pericial contábil, id 840254316.190,89, e fixo o valor do principal bruto em R$ 16.190,89, vigente em 01/05/2025, atualizável até efetivo pagamento (IPCA-E). Selic a partir de 19/08/2021, a serem computados na ocasião do pagamento, sobre o principal atualizado (Súmula 200 do C. TST), no valor importa em R$ 6.783,35, vigente em 01/05/2025, atualizável até efetivo pagamento. Custas recolhidas, id 160a520. Honorários advocatícios, devidos pela reclamada, a favor do reclamante, no valor de R$ 1.148,71, vigente em 01/05/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. Honorários periciais contábeis, devidos pelas reclamadas, a favor de Rafael Moreira Baldívia, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), vigente em 01/05/2025, atualizável até efetivo pagamento. Deixo de encaminhar os autos a União, nos termos da Portaria nº 435/11 do Ministério da Fazenda, em razão dos valores individuais das contribuições previdenciárias. Fixo o valor da contribuição previdenciária devida pelo empregado no valor de R$ 872,27 e pelo empregador no valor de R$ 2.818,71, vigente em 01/05/2025, que sofrerão atualização até o efetivo pagamento. Isento de recolhimentos fiscais. O reclamante é beneficiário da justiça da gratuita, deferida no acórdão, id bcc8377. Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo é devedora subsidiária. E efetuou depósito recursal, fls. 648 (id 86509), 723 (id 83d2c72). Há depósitos recursais efetuados pela primeira reclamada, fls. 658 (id b3016d3) e fls. 761 (id d7b48a1).  Ciente o exequente que o seu prazo para eventual impugnação à sentença liquidação (artigo 884 da CLT) passará afluir a partir da intimação da presente, sob pena de preclusão, ante a necessidade do trânsito em julgado sobre a fase de liquidação, como forma de prestigiar a razoável duração do processo executivo. Intimem as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
6. Processo 00202001119995020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0020200-11.1999.5.02.0025 RECLAMANTE: JOSE ALEXANDRE DE CAMARGO RECLAMADO: UNION SERVICE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0981ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Certifico que o convênio PREVJUD vem apresentando inconsistência a vários dias, impossibilitando que as pesquisas sejam realizadas ou mesmo, obtenção dos resultados daquelas já enviadas. Em,  06/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Diante do acima certificado, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que forneça informações sobre a existência de benefício em nome do(s) executado(s) abaixo relacionado(s),  valor líquido recebido no último mês e cópia do CNIS que demonstre eventuais recebimentos de salários referentes a vínculos empregatícios. ALUIZIO DE MELO TEIXEIRA JUNIOR - CPF 323.389.106-72 Em respeito ao princípio da celeridade processual, DOU FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho, devendo ser encaminhado pela serventia, por correspondência eletrônica para o e-mail "protocologeral@inss.gov.br". As informações deverão ser prestadas em até 30 dias, sob pena de descumprimento de ordem  judicial e caracterização do crime de desobediência, e poderão ser encaminhadas preferencialmente por e-mail ao endereço  vtsp25@trtsp.jus.br, constando no assunto o número deste processo, ou via postal (Av. Marquês de São Vicente, 235, 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, Barra Funda, São Paulo/SP, 01139-001). Encaminhado o ofício ora deferido,, retornem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALEXANDRE DE CAMARGO
7. Processo 10010731220245020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001073-12.2024.5.02.0052 RECLAMANTE: LEANDRO BERNARDO MILAUS RECLAMADO: PLANEM ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ef504f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo Autor (ID nº cad3385) encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SÃO PAULO, data abaixo. SIMONE SILVEIRA FRANCO HARO   Vistos etc. Inicialmente, dê-se ciência à 1ª Reclamada acerca da certidão de ID nº 8bc4164. Processe-se em termos o Recurso Ordinário apresentado pelo Autor sob ID nº  cad3385. Da análise dos autos, verifico que já houve contrarrazões apresentadas pela 1ª e 2ª Reclamadas. Assim, intime-se a 3ª Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - PLANEM ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA - ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA
8. Processo 10010731220245020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001073-12.2024.5.02.0052 RECLAMANTE: LEANDRO BERNARDO MILAUS RECLAMADO: PLANEM ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ef504f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo Autor (ID nº cad3385) encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SÃO PAULO, data abaixo. SIMONE SILVEIRA FRANCO HARO   Vistos etc. Inicialmente, dê-se ciência à 1ª Reclamada acerca da certidão de ID nº 8bc4164. Processe-se em termos o Recurso Ordinário apresentado pelo Autor sob ID nº  cad3385. Da análise dos autos, verifico que já houve contrarrazões apresentadas pela 1ª e 2ª Reclamadas. Assim, intime-se a 3ª Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BERNARDO MILAUS