Joelma Freitas Rios
Joelma Freitas Rios
Número da OAB:
OAB/SP 200639
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
65
Total de Intimações:
90
Tribunais:
TJBA, TRT2, TJMG, TJSP, TRF3
Nome:
JOELMA FREITAS RIOS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004202-56.2024.4.03.6342 AUTOR: ANTONIA SALVIANA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOELMA FREITAS RIOS - SP200639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora foi intimada para apresentar documento essencial à tramitação do processo, sob pena de extinção, porém, não o fez. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. De acordo com o artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, "a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes". Assim, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 321 c/c artigo 485, inciso I, ambos do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, e do art. 98 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância (art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c. art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Sentença publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1019841-15.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Ferreira Feliciano da Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 578/580: manifeste-se o autor. Sem prejuízo, esclareçam as partes se houve tratativas de acordo. Prazo: 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO (OAB 192705/SP), JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0107188-44.2003.8.26.0100 (583.00.2003.107188) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Espólio de Luiz de Freitas Junior - Lucila Vicente Coelho de Freitas e outros - Ivany Eduardo Sartori - - Mário Sérgio Machado Attab - - Patricia Attab Machado Portella e outro - VISTOS. Ciência da interposição do agravo de instrumento. Informe a parte interessada acerca de eventual concessão de efeito suspensivo/ativo ao recurso. No silêncio, aguarde-se o julgamento. Após o julgamento, providencie a parte, desde logo, a juntada das decisões proferidas e do trânsito em julgado, e, após, tornem conclusos. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. INT. - ADV: VICTOR GIMENES TANCHELLA GODOY (OAB 413334/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), VICTOR GIMENES TANCHELLA GODOY (OAB 413334/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196679-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0107188-44.2003.8.26.0100; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Mario Sergio Attab Machado Portella e outro; Advogada: Rosana de Seabra (OAB: 98996/SP); Agravada: Lucila Vicente Coelho de Freitas; Agravado: Fátima Cristina de Freitas; Agravado: Paulo Roberto de Freitas; Agravada: Ivany Eduardo Sartori; Advogada: Joelma Freitas Rios (OAB: 200639/SP); Agravado: luiz de freitas neto; Agravado: Luiz de Freitas Junior; Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0065082-60.0900.8.26.0090 (583.90.0900.5414105) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Fortuna - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1) Ciência às partes: O processo físico foi convertido para o meio digital e os prazos processuais voltarão a correr individualmente a partir da intimação do presente ato, pela imprensa e/ou portal, nos termos do item 6, do Comunicado Conjunto 521/2024 (DJE 31.07.24, p. 8, Cad. Administrativo). Ficam as partes devidamente intimadas para, querendo, no prazo comum de 5 dias, impugnar a digitalização através do peticionamento intermediário eletrônico, exclusiva e obrigatoriamente utilizando a Classe/Tipo da Petição: 8302 - Indicação de erro na digitalização. A digitalização deverá ser impugnada apenas se verificadas eventuais incorreções, devendo as partes desde logo indicarem a irregularidade, erro ou omissão nos documentos liberados na pasta digital. Não havendo impugnação, desde logo será reputada HOMOLOGADA a digitalização. 2) Intimação/ciência: Certifico, ainda, que sem prejuízo da questão relativa à digitalização, ficam as partes, devidamente INTIMADAS do seguinte ato processual: "Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada efetue o pagamento (preferencialmente na via administrativa) ou garanta a execução, observando estritamente a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80. Regularize o polo passivo para que conste Espólio de Pedro Fortuna. Anote. Garantida a execução, vista ao Município para que se manifeste sobre a indicação. Certificado o decurso sem a garantia, vista ao município para que se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, iniciando-se com a intimação (caso não iniciado anteriormente), o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, independentemente de eventual pedido de suspensão do feito realizado pelo ente federativo, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justifica e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...) Oportunamente, se em termos, conclusos. Certificada em qualquer fase do processo a inércia da exequente devidamente intimada, suspenda-se na forma do Art. 40, da Lei 6.830/80. Int." - (CDA: 121577702008 Valor da causa: R$ 2.893,10 Distribuição: 09/06/2009). NADA MAIS. - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196679-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0107188-44.2003.8.26.0100; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Mario Sergio Attab Machado Portella; Advogada: Rosana de Seabra (OAB: 98996/SP); Agravante: Patrícia Attab Machado Portella; Advogada: Rosana de Seabra (OAB: 98996/SP); Agravada: Lucila Vicente Coelho de Freitas; Agravado: Fátima Cristina de Freitas; Agravado: Paulo Roberto de Freitas; Agravada: Ivany Eduardo Sartori; Advogada: Joelma Freitas Rios (OAB: 200639/SP); Agravado: luiz de freitas neto; Agravado: Luiz de Freitas Junior; Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004591-56.2024.8.26.0004 (processo principal 1013874-38.2014.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Ana Maria da Silva Costa - Vistos. Fl. 249: A fim de evitar futura arguição de nulidade, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 246, indicando quais pesquisas foram realizadas e os seus resultados. Prazo de 10 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP), MANOEL DA PAIXAO FREITAS RIOS (OAB 248544/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000840-44.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.C. - Vistos. Fls. 148-149: Expeça-se novo mandado, no mesmo endereço. O mandado deverá ser acompanhado das peças de fls. 148-169. Int. - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0038202-81.2023.8.26.0053 (processo principal 1035230-92.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clayton Rogério Reis Tavares - Vistos. Fls.173/174: Novamente a parte autora junta documentos onde não foram solicitados. Providencie a regularização no incidente de requisição. Int. - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP)
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Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.