Silvia Fernandes Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00141345720218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014134-57.2021.8.26.0564 (processo principal 0029015-93.2008.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.M.B. - C.M.C. - Vistos. Reitere-se a intimação ao perito nomeado a p. 315 por e-mail, para que informe seus dados para a expedição do ofício para reserva dos honorários. Junte-se aos autos o comprovante de entrega e de leitura do e-mail. Int. - ADV: EMILIANA BESERRA DE SOUSA (OAB 133332/SP), TOMOYUKI HORIO (OAB 388395/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP)
3. Processo 50058533820244036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005853-38.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: RAIMUNDO VICENTE SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: SILVIA FERNANDES CHAVES - SP200736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INFORMAÇÕES INICIAIS Aos 17 de junho de 2025, com início às 16h00min, nesta cidade e Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, na sala de audiência da 01ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo, sob a presidência do Meritíssimo Senhor Juiz Federal, Doutor PAULO BUENO DE AZEVEDO foi aberta a audiência de instrução nos autos da ação e entre as partes supra referidas. PREGÃO E QUALIFICAÇÃO Aberta, com as formalidades legais, e apregoadas as partes, constatou-se: AUTOR: RAIMUNDO VICENTE SOBRINHO - CPF: 108.218.938-31 (presente) ADVOGADA: LILIA MARA DA SILVA MARTINEZ - OAB SP346531 - CPF: 083.153.638-16 (presente) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ausente) TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA: JOSÉ FELIX DE SOUSA, brasileiro, solteiro, pedreiro, RG sob o nº 19.160.195-0, CPF:124.328.608-37, residente e domiciliado à Rua 23 de abril, nº. 33, Jardim Limpão, São Bernardo do Campo/SP, VALDIZAR DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, ajudante de pedreiro, RG sob o nº 2001097117764, CPF: 010.614.223-21, residente e domiciliado à Rua 23 de abril, nº. 33, Jardim Limpão, São Bernardo do Campo/SP. (88)92398270 O presente Termo de Audiência serve como comprovante de comparecimento das partes CONSIDERAÇÕES INICIAIS A audiência está sendo realizada através de videoconferência, de modo presencial e gravada através do sistema Microsoft Teams. A parte autora não se opôs e nada alegou acerca da gravação dos depoimentos pelo sistema digital de mídia audiovisual, conforme autoriza o artigo 367, § 5º, do Código de Processo Civil, sendo facultado às partes o fornecimento de mídia compatível (CD, pen drive, entre outros), para a gravação de cópia do inteiro teor dos depoimentos prestados nesta data. ATOS PRATICADOS E DECISÕES JUDICIAIS Iniciados os trabalhos foi dispensado o depoimento pessoal da parte autora e, em seguida, realizada a oitiva das testemunhas arroladas. Dada a palavra a advogada do autor, requereu prazo para alegações finais. Por fim, proferiu-se a seguinte DECISÃO: Defiro o prazo legal para apresentação de alegações finais pela parte autora. Após, vista por igual prazo para o INSS. Por fim, venham os autos conclusos para Sentença. Saem os presentes intimados. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal
4. Processo 10037862120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003786-21.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano de Jesus Almeida - Manifeste-se o(a) autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.50 devendo apresentar novo endereço. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO (OAB 272182/SP)
5. Processo 08030853119958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0803085-31.1995.8.26.0100 (583.00.1995.803085) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Ss Constr. Imob. S/a. - - Souza Santos Construtora Imobiliaria S/a. - Elcia Lobo e outros - Rosset Comércio de Máquinas Gráficas Ltda - A Municipalidade de São Paulo e outros - Alfredo Luiz Kugelmas - Elisa Maria de Jesus e outros - Antonio Luiz Rosset - - Prestes Advogados Associados - Multipla Factoring Fomento Comercial Ltda - - A Prefeitura do Municipio de Mairiporã/sp. - - Maria Santana Garcia - - Artur Garcia Pereira e outros - Josivaldo de Souza Sampaio - Demerval Pereira Chaves - Elimar Jose dos Santos - MOISÉS DE ALMEIDA SILVA e outros - Pedro Barão e outro - Prefeitura do Municópio de Mairiporã - - Vani do Nascimento e outros - Ana Lourdes de Andrade - Denise Anastácio de Góis Oliveira e outro - Fernando Frondana de Souza - - Paulo Henrique Peixoto - - José de jesus Siqueira Godoy - Gilson de Souza Sampaio - - Mario Huaskar Viana Cardoso - - Ricardo Vieira de Araújo - - Maria Aparecida dos Santos - - Rogério Natalie Souza Prado - - Claudio Aparecido Rodrigues e outros - Fls. 3532: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 391.100,82, com acréscimos legais a partir de 09/06/2025. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (OAB 19363/SP), FELICIO ALONSO (OAB 51093/SP), FELICIO ALONSO (OAB 51093/SP), SILVIO DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 48272/SP), SILVIO DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 48272/SP), MARIA SÔNIA ALMEIDA (OAB 203959/SP), MARIA SÔNIA ALMEIDA (OAB 203959/SP), MARIA SÔNIA ALMEIDA (OAB 203959/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), PLINIO RANGEL PESTANA FILHO (OAB 59082/SP), PERCIA FERNANDES (OAB 193056/SP), ANGELITA MONIQUE DE ANDRADE SANTOS (OAB 189753/SP), PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP), ZILDA ELAINE DOS SANTOS (OAB 152533/SP), CARLOS FREDERICO DE MACEDO (OAB 144607/SP), ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP), ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP), ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP), JOSE MARCOS SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 105103/SP), ZILDA ELAINE DOS SANTOS (OAB 152533/SP), PRISCILA FERREIRA CASIMIRO FRONDANA (OAB 363047/SP), EDGAR DE SOUZA (OAB 96870/SP), ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP), JULIANE SANTOS NASCIMENTO (OAB 470824/SP), FERNANDA SFAIR RODRIGUES (OAB 491695/SP), RENATA MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 340167/SP), SERGIO FERNANDES CHAVES (OAB 314178/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA (OAB 302598/SP), FELIPE SILVA SARTORELLI (OAB 295661/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), MARIA DA ANUNCIACAO GONÇALVES VAICIULIS (OAB 90071/SP), MARIA DA ANUNCIACAO GONÇALVES VAICIULIS (OAB 90071/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP), VALTER PEREIRA DA CRUZ (OAB 87805/SP), ARMANDO PAOLASINI (OAB 84089/SP), IZABEL CRISTINA LOGE ALVES (OAB 83174/SP), EMIKO SATO (OAB 80508/SP), MAIRA MILITO (OAB 79091/SP), EUDES BORGES LYRA (OAB 70391/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP)
6. Processo 00149036020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014903-60.2024.8.26.0564 (processo principal 1025299-50.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ronaldo Mistro - - Edineide Maria da Silva Mistro - - Lorena Silva Mistro - - Alice Silva Mistro - Renata Sousa de Freitas da Costa e outro - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema Sisbajud na modalidade teimosinha, tendo em vista que, apesar do curto prazo da última pesquisa, esta foi realizada na forma simplificada. Procedi nesta data solicitação de bloqueio de valores (R$ 17.308,54) existentes nas contas correntes em nome dos executados. Segue extrato em anexo. Aguardem-se os autos sob conclusão pelo prazo de 30 dias, para a consulta do resultado das diligências. Caso infrutífera, providencie-se o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, no caso da pessoa física, via Infojud. Indefiro pesquisa no sistema INFOJUD pois, para pessoas jurídicas, o INFOJUD só disponibiliza declarações até o ano de 2016. Int. Dilig. - ADV: SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), KATIA ALMEIDA GONZALEZ MAGDALENO (OAB 270464/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP)
7. Processo 21824864520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182486-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Adriano Gomes do Nascimento - Agravado: Sergio Fernandes Chaves - Interessada: Silvia Fernandes Chaves - Vistos. 1. Despachei no impedimento do Desembargador Relator (art. 70, § 1º, do Regimento Interno). 2. Cuidando-se de decisão proferida em ação de indenização relativa a mandato, admito o presente agravo de instrumento. 3. Concedo a liminar para suspender o prosseguimento da ação, até o julgamento deste recurso pela Câmara, sob pena de esvaziamento do mérito do agravo. Oficie-se. 4. Intime-se a parte agravada para oferecer contraminuta e documentos reputados relevantes para o exame da matéria impugnada. 5. Em razão da impossibilidade de exame destes autos para voto, determino que se faça nova conclusão ao Relator quando cessado o seu afastamento. Int. - Advs: Aroldo Broll (OAB: 190586/SP) - Sergio Fernandes Chaves (OAB: 314178/SP) - Silvia Fernandes Chaves (OAB: 200736/SP) (Causa própria) - 5º andar
8. Processo 50007882820254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000788-28.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: REGIANE FRANCISCA BUDRI Advogado do(a) AUTOR: SILVIA FERNANDES CHAVES - SP200736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, intimo a parte autora para manifestar-se acerca do laudo pericial anexado. Prazo : 05(cinco)dias, de acordo com a pauta de incapacidade-GACO. SãO BERNARDO DO CAMPO, 23 de junho de 2025.