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Tathiana Pinheiro C Rodrigues De O Souza

Tathiana Pinheiro C Rodrigues De O Souza

Número da OAB: OAB/SP 200744

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJMG, TJGO, TJSP
Nome: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000151-04.2024.8.26.0655 - Processo Administrativo - Eliminação antecipada de processos após a digitalização (Resolução CNJ 469/2022) - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 17/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000151-04.2024.8.26.0655 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço varzeaptasef@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. DIGITALIZADOS ESTADUAL CAIXA 01/2025 0000083-06.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA1095729586/1096260032/1097257356/1095729597/1097257367/1095729575/1096260043/ 1100635173/1102445758/1102445747/1124176897/1124176909 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000085-73.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1094375230/1095432734/1094375241/1097257345/1095432745/1100635140/1102445714/ 1102445725 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANS VARZEA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000102-12.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1102446024/1102446035/1114767085 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: CELLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000111-71.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1100635307/1100635295/1100635330/1100635329/1100635318 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: MODELAÇÃO FORMIOLAR MARC CARPINT LTDA ME DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000437-75.2007.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163764347 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: M M PRIMO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000477-18.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA1006776100/1006776110/1006776121/1006792821/1006792832/1006792843/1006792854/ 1006803979/1006803980/1006803990/1006804001 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KONNECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000617-09.1998.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163597742 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000004-69.1998.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0005347-63.1998.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163599328 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050002-52.1999.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000077-41.1998.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0001115-22.2009.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1001583015/1001583026/1001583037/1001583048 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: M M PRIMO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 CAIXA 02/2025 0001489-48.2003.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163698804 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050014-27.2003.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0001551-54.2004.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163716101 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: M M PRIMO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000040-04.2004.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: M M PRIMO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0001828-51.1996.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163575093 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050006-60.1997.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002235-23.1997.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 463591222 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: PAB ASSIST TECNICA E REFORMA MÁQUINAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002234-38.1997.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 463591213 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: PAB ASSIST TECNICA E REFORMA MÁQUINAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000895-44.1997.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 463586265 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: PAB ASSIST TECNICA E REFORMA MÁQUINAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0009724-91.2009.8.26.0655(V1/V2/V3) EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1005575454/1005575465/1005575476/1005575487/1005619681/1005619692/1005619704 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANS VARZEA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 CAIXA 03/2025 0002706-43.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1128361660/1128361650/1128361671/1132051213 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TINTURARIA UNIVERSO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002725-49.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1095729709/1095729720/1095729710/1095729731 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TECNOPACK COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DATA DIGITALIZAÇÃO: 15/05/2023 0002730-71.2014 .8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1128361771/1132051257/1137342540/1137342607/1137342618/1137342562/1137342529/ 1137342584/1137342595/1137342573/1137342518/1137342530/1137342551 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002734-11.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA1137342229/1137342062/1137342130/1137342073/1137342273/1137342184/1137342173/ 1137342051/1137342118/1137342251/1137342240/1137342162/1137342262/1137342029/ 1137342207/1137341985/1137342084/1137342195/1137342107/1137342040/1137342007/ 1137342151/1137342018/1137342230/113742030/1137342129/1137342140/1137342095/1137342218 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: RTW RUBBER TECHICAL WORKS INDUSTRIA E CO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002735-93.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1094376729/1096260287 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TOPFLEX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVE DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002751-47.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1094375930/1094375941/1094375920/1095729642/1097257434/1096260110/1095432789/ 1100635229/1102445847/1102445858/1114766831/1114766820/1124176942/1128361827 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: VIVA RECICLE COMERCIO DE SUCATAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0004238-57.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1008470717/1008470728/1008470739/1008470740 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0004253-26.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA1008630585/1008630596/1008630608/1008630619/1008630620/1008630630/1008630641/ 1008630652/1008630663/1008630674 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KONNECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000048-34.2011.8.26.0655 INCIDENTES EMB.: KONNECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0004258-48.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1008470006/1008470017/1008470028/1008470039/1008470040 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: AFC DO BRASIL INDUSTRIA DE VENTILADORES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000049-19.2011.8.26.0655 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EMB.: AFC DO BRASIL INDUSTRIA DE VENTILADORES LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0005241-81.2010.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1006368622/1006368633 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: AFC DO BRASIL INDUSTRIA DE VENTILADORES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006486-59.2012.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1064660800/1064275048/1064862213/1066874156/1066874145/1089487230 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006489-14.2012.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1089497839 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: CLAUDETE ALICE HADDAD DARBELLO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006491-81.2012.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1064660543/1064660554/1064862090/1064862102/2066873835 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANS VARZEA LT DATA DIGITALIZAÇÃO: 15/05/2023 CAIXA 04/2025 0004950-62.2002.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163677620 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TONDO FILHOS LT DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050012-57.2003.8.26.0655 EMBARGOS A EXECUÇÃO EMB.: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0001562-54.2002.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163681948 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TONDO FILHOS LT DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050013-42.2003.8.26.0655 EMBARGOS A EXECUÇÃO EMB.: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002617-06.2003.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163704344 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006494-17.2004.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 763727697 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: INDUSTRIA MECANICA SOLEMAR LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006494-17/1.2004.8.26.0655 AGRAVO DE INSTRUMENTO / EMBARGOS A EXECUÇÃO EMB.: INDUSTRIA MECANICA SOLEMAR LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006494-36.2012.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1064660632/1064660643/1066873968/1066873946/1066873957/1089487074 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KONNECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006511-72.2012 .8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1064660876/1064660865/1064862257/1066874245/1076805853/1089487285 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: VARZEA BRASIL CONEXOES LTDA EPP DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0007722-75.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1152680924 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: T D PLAST-IND E COM LT ME DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0007741-81.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1140923181 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: CLAUDETE ALICE HADDAD DARBELLO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0008327-26.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1010251753/1016633120 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0008332-10.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1024457109 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0008663-30.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL MULTA CDA 1022310080 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TINTURARIA UNIVERSO LT DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Varzea Paulista, aos 05 de junho de 2025. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000151-04.2024.8.26.0655 - Processo Administrativo - Eliminação antecipada de processos após a digitalização (Resolução CNJ 469/2022) - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 17/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000151-04.2024.8.26.0655 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço varzeaptasef@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. DIGITALIZADOS ESTADUAL CAIXA 01/2025 0000083-06.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA1095729586/1096260032/1097257356/1095729597/1097257367/1095729575/1096260043/ 1100635173/1102445758/1102445747/1124176897/1124176909 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000085-73.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1094375230/1095432734/1094375241/1097257345/1095432745/1100635140/1102445714/ 1102445725 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANS VARZEA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000102-12.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1102446024/1102446035/1114767085 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: CELLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000111-71.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1100635307/1100635295/1100635330/1100635329/1100635318 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: MODELAÇÃO FORMIOLAR MARC CARPINT LTDA ME DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000437-75.2007.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163764347 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: M M PRIMO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000477-18.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA1006776100/1006776110/1006776121/1006792821/1006792832/1006792843/1006792854/ 1006803979/1006803980/1006803990/1006804001 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KONNECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000617-09.1998.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163597742 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000004-69.1998.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0005347-63.1998.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163599328 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050002-52.1999.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000077-41.1998.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0001115-22.2009.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1001583015/1001583026/1001583037/1001583048 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: M M PRIMO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 CAIXA 02/2025 0001489-48.2003.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163698804 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050014-27.2003.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0001551-54.2004.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163716101 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: M M PRIMO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000040-04.2004.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: M M PRIMO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0001828-51.1996.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163575093 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050006-60.1997.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002235-23.1997.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 463591222 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: PAB ASSIST TECNICA E REFORMA MÁQUINAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002234-38.1997.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 463591213 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: PAB ASSIST TECNICA E REFORMA MÁQUINAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000895-44.1997.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 463586265 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: PAB ASSIST TECNICA E REFORMA MÁQUINAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0009724-91.2009.8.26.0655(V1/V2/V3) EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1005575454/1005575465/1005575476/1005575487/1005619681/1005619692/1005619704 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANS VARZEA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 CAIXA 03/2025 0002706-43.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1128361660/1128361650/1128361671/1132051213 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TINTURARIA UNIVERSO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002725-49.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1095729709/1095729720/1095729710/1095729731 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TECNOPACK COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DATA DIGITALIZAÇÃO: 15/05/2023 0002730-71.2014 .8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1128361771/1132051257/1137342540/1137342607/1137342618/1137342562/1137342529/ 1137342584/1137342595/1137342573/1137342518/1137342530/1137342551 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002734-11.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA1137342229/1137342062/1137342130/1137342073/1137342273/1137342184/1137342173/ 1137342051/1137342118/1137342251/1137342240/1137342162/1137342262/1137342029/ 1137342207/1137341985/1137342084/1137342195/1137342107/1137342040/1137342007/ 1137342151/1137342018/1137342230/113742030/1137342129/1137342140/1137342095/1137342218 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: RTW RUBBER TECHICAL WORKS INDUSTRIA E CO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002735-93.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1094376729/1096260287 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TOPFLEX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVE DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002751-47.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1094375930/1094375941/1094375920/1095729642/1097257434/1096260110/1095432789/ 1100635229/1102445847/1102445858/1114766831/1114766820/1124176942/1128361827 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: VIVA RECICLE COMERCIO DE SUCATAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0004238-57.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1008470717/1008470728/1008470739/1008470740 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0004253-26.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA1008630585/1008630596/1008630608/1008630619/1008630620/1008630630/1008630641/ 1008630652/1008630663/1008630674 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KONNECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000048-34.2011.8.26.0655 INCIDENTES EMB.: KONNECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0004258-48.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1008470006/1008470017/1008470028/1008470039/1008470040 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: AFC DO BRASIL INDUSTRIA DE VENTILADORES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000049-19.2011.8.26.0655 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EMB.: AFC DO BRASIL INDUSTRIA DE VENTILADORES LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0005241-81.2010.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1006368622/1006368633 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: AFC DO BRASIL INDUSTRIA DE VENTILADORES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006486-59.2012.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1064660800/1064275048/1064862213/1066874156/1066874145/1089487230 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006489-14.2012.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1089497839 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: CLAUDETE ALICE HADDAD DARBELLO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006491-81.2012.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1064660543/1064660554/1064862090/1064862102/2066873835 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANS VARZEA LT DATA DIGITALIZAÇÃO: 15/05/2023 CAIXA 04/2025 0004950-62.2002.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163677620 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TONDO FILHOS LT DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050012-57.2003.8.26.0655 EMBARGOS A EXECUÇÃO EMB.: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0001562-54.2002.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163681948 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TONDO FILHOS LT DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050013-42.2003.8.26.0655 EMBARGOS A EXECUÇÃO EMB.: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002617-06.2003.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163704344 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006494-17.2004.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 763727697 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: INDUSTRIA MECANICA SOLEMAR LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006494-17/1.2004.8.26.0655 AGRAVO DE INSTRUMENTO / EMBARGOS A EXECUÇÃO EMB.: INDUSTRIA MECANICA SOLEMAR LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006494-36.2012.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1064660632/1064660643/1066873968/1066873946/1066873957/1089487074 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KONNECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006511-72.2012 .8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1064660876/1064660865/1064862257/1066874245/1076805853/1089487285 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: VARZEA BRASIL CONEXOES LTDA EPP DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0007722-75.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1152680924 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: T D PLAST-IND E COM LT ME DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0007741-81.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1140923181 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: CLAUDETE ALICE HADDAD DARBELLO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0008327-26.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1010251753/1016633120 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0008332-10.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1024457109 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0008663-30.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL MULTA CDA 1022310080 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TINTURARIA UNIVERSO LT DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Varzea Paulista, aos 05 de junho de 2025. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000151-04.2024.8.26.0655 - Processo Administrativo - Eliminação antecipada de processos após a digitalização (Resolução CNJ 469/2022) - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 17/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000151-04.2024.8.26.0655 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço varzeaptasef@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. DIGITALIZADOS ESTADUAL CAIXA 01/2025 0000083-06.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA1095729586/1096260032/1097257356/1095729597/1097257367/1095729575/1096260043/ 1100635173/1102445758/1102445747/1124176897/1124176909 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000085-73.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1094375230/1095432734/1094375241/1097257345/1095432745/1100635140/1102445714/ 1102445725 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANS VARZEA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000102-12.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1102446024/1102446035/1114767085 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: CELLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000111-71.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1100635307/1100635295/1100635330/1100635329/1100635318 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: MODELAÇÃO FORMIOLAR MARC CARPINT LTDA ME DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000437-75.2007.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163764347 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: M M PRIMO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000477-18.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA1006776100/1006776110/1006776121/1006792821/1006792832/1006792843/1006792854/ 1006803979/1006803980/1006803990/1006804001 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KONNECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000617-09.1998.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163597742 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000004-69.1998.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0005347-63.1998.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163599328 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050002-52.1999.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000077-41.1998.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0001115-22.2009.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1001583015/1001583026/1001583037/1001583048 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: M M PRIMO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 CAIXA 02/2025 0001489-48.2003.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163698804 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050014-27.2003.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0001551-54.2004.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163716101 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: M M PRIMO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000040-04.2004.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: M M PRIMO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0001828-51.1996.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163575093 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050006-60.1997.8.26.0655 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB.: TREBOR IND E ARTEFATOS BORRACHA LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002235-23.1997.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 463591222 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: PAB ASSIST TECNICA E REFORMA MÁQUINAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002234-38.1997.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 463591213 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: PAB ASSIST TECNICA E REFORMA MÁQUINAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0000895-44.1997.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 463586265 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: PAB ASSIST TECNICA E REFORMA MÁQUINAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0009724-91.2009.8.26.0655(V1/V2/V3) EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1005575454/1005575465/1005575476/1005575487/1005619681/1005619692/1005619704 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANS VARZEA LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 CAIXA 03/2025 0002706-43.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1128361660/1128361650/1128361671/1132051213 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TINTURARIA UNIVERSO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002725-49.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1095729709/1095729720/1095729710/1095729731 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TECNOPACK COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DATA DIGITALIZAÇÃO: 15/05/2023 0002730-71.2014 .8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1128361771/1132051257/1137342540/1137342607/1137342618/1137342562/1137342529/ 1137342584/1137342595/1137342573/1137342518/1137342530/1137342551 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002734-11.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA1137342229/1137342062/1137342130/1137342073/1137342273/1137342184/1137342173/ 1137342051/1137342118/1137342251/1137342240/1137342162/1137342262/1137342029/ 1137342207/1137341985/1137342084/1137342195/1137342107/1137342040/1137342007/ 1137342151/1137342018/1137342230/113742030/1137342129/1137342140/1137342095/1137342218 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: RTW RUBBER TECHICAL WORKS INDUSTRIA E CO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002735-93.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1094376729/1096260287 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TOPFLEX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVE DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002751-47.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1094375930/1094375941/1094375920/1095729642/1097257434/1096260110/1095432789/ 1100635229/1102445847/1102445858/1114766831/1114766820/1124176942/1128361827 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: VIVA RECICLE COMERCIO DE SUCATAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0004238-57.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1008470717/1008470728/1008470739/1008470740 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0004253-26.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA1008630585/1008630596/1008630608/1008630619/1008630620/1008630630/1008630641/ 1008630652/1008630663/1008630674 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KONNECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000048-34.2011.8.26.0655 INCIDENTES EMB.: KONNECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0004258-48.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1008470006/1008470017/1008470028/1008470039/1008470040 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: AFC DO BRASIL INDUSTRIA DE VENTILADORES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 1000049-19.2011.8.26.0655 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EMB.: AFC DO BRASIL INDUSTRIA DE VENTILADORES LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0005241-81.2010.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1006368622/1006368633 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: AFC DO BRASIL INDUSTRIA DE VENTILADORES LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006486-59.2012.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1064660800/1064275048/1064862213/1066874156/1066874145/1089487230 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006489-14.2012.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1089497839 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: CLAUDETE ALICE HADDAD DARBELLO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006491-81.2012.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1064660543/1064660554/1064862090/1064862102/2066873835 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANS VARZEA LT DATA DIGITALIZAÇÃO: 15/05/2023 CAIXA 04/2025 0004950-62.2002.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163677620 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TONDO FILHOS LT DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050012-57.2003.8.26.0655 EMBARGOS A EXECUÇÃO EMB.: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0001562-54.2002.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163681948 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TONDO FILHOS LT DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 2050013-42.2003.8.26.0655 EMBARGOS A EXECUÇÃO EMB.: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0002617-06.2003.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 163704344 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006494-17.2004.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 763727697 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: INDUSTRIA MECANICA SOLEMAR LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006494-17/1.2004.8.26.0655 AGRAVO DE INSTRUMENTO / EMBARGOS A EXECUÇÃO EMB.: INDUSTRIA MECANICA SOLEMAR LTDA EMO.: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006494-36.2012.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1064660632/1064660643/1066873968/1066873946/1066873957/1089487074 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KONNECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0006511-72.2012 .8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1064660876/1064660865/1064862257/1066874245/1076805853/1089487285 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: VARZEA BRASIL CONEXOES LTDA EPP DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0007722-75.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1152680924 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: T D PLAST-IND E COM LT ME DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0007741-81.2014.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1140923181 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: CLAUDETE ALICE HADDAD DARBELLO DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0008327-26.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1010251753/1016633120 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0008332-10.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL ICMS CDA 1024457109 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: KOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 0008663-30.2011.8.26.0655 EXECUÇÃO FISCAL MULTA CDA 1022310080 EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: TINTURARIA UNIVERSO LT DATA DIGITALIZAÇÃO: 02/04/2024 Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Varzea Paulista, aos 05 de junho de 2025. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185067-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001978-96.2025.8.26.0655; Assunto: TRANSPORTE; Agravante: M. de V. P.; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) (Procurador); Agravado: V. Y. N. L.; Advogado: Davison José de Oliveira (OAB: 365213/SP); RepreLeg: Mical Chayane Leodoro
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004914-78.2006.8.26.0655 (655.01.2006.004914) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Tager Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. I) Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda, abra-se-lhe vista. II) Decorrido o prazo supra com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP), TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003881-16.2018.8.26.0655 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Fazenda Pública ajuizou ação objetivando a cobrança dos débitos constantes da CDA anexa. Posteriormente, a exequente pleiteou a desistência da ação, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. É o breve relato. FUNDAMENTO E DECIDO. Diante da desistência no prosseguimento do feito, defiro o pedido da exequente e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Homologo, desde já, eventual renúncia ao prazo recursal. Sem custas e despesas processuais, nos termos do artigo 26 e 39 da LEF. Nesse sentido: Ementa:Apelação cível -ExecuçãoFiscal- ISS fixo e Taxa de licença e localização dos exercícios de 2016 a 2018 - Município de Lençóis Paulista - Insurgência contra sentença que extinguiu aexecuçãoante a desistência daexequentee a condenou ao pagamento dasdespesaspostais - Pedido de desistência da ação em razão do cancelamento administrativo do débito antes da apresentação de defesa pelo devedor - Condenação da Fazenda ao pagamento dasdespesaspostais - Impossibilidade - Fazenda Pública só responderá pelos atos processuais se vencida - Aplicação dosartigos26e 39 da Lei 6.830/80 eartigo91 do Código de Processo Civil - Entendimento consolidado pelo STJ no REsp nº 1.858.965/SP, julgado na sistemática de recursos repetitivos (Tema nº 1054) por meio de decisão publicada em 1/10/2021 transitada em julgado em 1/12/2021- Precedentes do STJ e desta 15ª Câmara de Direito Público - Sentença reformada - Recurso provido (TJ/SP., 1502919-37.2019.8.26.0319, J.09.02.2022).. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações necessárias. - ADV: CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB 172709/SP), TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185067-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001978-96.2025.8.26.0655; TRANSPORTE; Agravante: M. de V. P.; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) (Procurador); Agravado: V. Y. N. L.; Advogado: Davison José de Oliveira (OAB: 365213/SP); RepreLeg: Mical Chayane Leodoro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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