Tathiana Pinheiro C Rodrigues De O Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00071096520088260655
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007109-65.2008.8.26.0655 (655.01.2008.007109) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
3. Processo 00071096520088260655
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007109-65.2008.8.26.0655 (655.01.2008.007109) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
4. Processo 00058293520038260655
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005829-35.2003.8.26.0655 (655.01.2003.005829) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. I) Apresentado o recurso de apelação pela exequente, deixo de exercer o juízo de retratação e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. II) Estando a parte executada citada, intime-a para apresentar contrarrazões no prazo legal. Se estiver representada por advogado, fica, desde já, intimada, pela imprensa, para o mesmo fim. Caso a parte não tenha sido citada, desnecessáriasua intimação. III) Após, com ou sem a juntada das contrarrazões, independentemente de juízo de admissibilidade, a teor do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal da Justiça Seção de Direito Público, com as homenagens deste juízo, certificando-se nos autos se as contrarrazões não forem apresentadas. IV) Intime-se. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
5. Processo 00039597120118260655
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003959-71.2011.8.26.0655 (655.01.2011.003959) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. 4 - Cumpre esclarecer que as anotações constantes no SERASA e SPC, não são determinadas pelo juízo ou pela exequente, competindo ao devedor até lá se dirigir para, demonstrando que o crédito se encontra com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 151, inciso VI, do CTN, efetivar a baixa do apontamento. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
6. Processo 00024241020118260655
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002424-10.2011.8.26.0655 (655.01.2011.002424) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. 4 - Cumpre esclarecer que as anotações constantes no SERASA e SPC, não são determinadas pelo juízo ou pela exequente, competindo ao devedor até lá se dirigir para, demonstrando que o crédito se encontra com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 151, inciso VI, do CTN, efetivar a baixa do apontamento. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
7. Processo 00037036020138260655
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003703-60.2013.8.26.0655 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. 4 - Cumpre esclarecer que as anotações constantes no SERASA e SPC, não são determinadas pelo juízo ou pela exequente, competindo ao devedor até lá se dirigir para, demonstrando que o crédito se encontra com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 151, inciso VI, do CTN, efetivar a baixa do apontamento. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)
8. Processo 00034325120138260655
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003432-51.2013.8.26.0655 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. 4 - Cumpre esclarecer que as anotações constantes no SERASA e SPC, não são determinadas pelo juízo ou pela exequente, competindo ao devedor até lá se dirigir para, demonstrando que o crédito se encontra com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 151, inciso VI, do CTN, efetivar a baixa do apontamento. - ADV: TATHIANA PINHEIRO C RODRIGUES DE O SOUZA (OAB 200744/SP)