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Rafael Alves Santos

Rafael Alves Santos

Número da OAB: OAB/SP 200902

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 67
Tribunais: TJSP, TJCE
Nome: RAFAEL ALVES SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087855-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathan Quadratti Guerra - - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à petição de fls. 220/221. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045827-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Henrique Alves dos Santos - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003779-77.2025.8.26.0004 (processo principal 1005635-93.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Bruno Luiz Murauskas - Tecnisa S.A. - - Devon Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento à exequente e à executada, conforme os termos do acordo - itens 1.1; 1.2 e 1.3. Custa finais recolhidas nas fls. 04. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P. R. I.C. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013901-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087855-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1087855-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Otavio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Providenciem as partes a apresentação do formulário eletrônico para transferência de valores. Com o trânsito em julgado, efetue-se a transferência em favor do exequente, terceiro - referente aos honorários reservados, e do remanescente, em favor do executado. Após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.R.I. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013901-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087855-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1087855-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Otavio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema Sisbajud, primeiramente na modalidade simples, a indisponibilidade de ativos financeiros da parte devedora abaixo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Valor atualizado: R$ 10.333,80 Se o bloqueio for positivo, fica constituída(o) a penhora/arresto,independentemente da lavratura de termo, TRANSFERINDO-SE O VALOR PARA CONTA JUDICIAL E intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se houver, via imprensa oficial, ou por carta em caso de não ter constituído advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Valores excedentes devem ser desbloqueados 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 3) Decorrido o prazo sem impugnação ao bloqueio, FICA autorizado o levantamento em favor da parte exequente. 4) Com a juntada dos extratos, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076587-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Francimacio Gomes da Silva - Vistos 1. Fls. 146: Recebo a emenda à inicial. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. 3. Cite-se a requerida, por carta, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intime-se. - ADV: RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004448-33.2025.8.26.0004 (processo principal 1023353-40.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ricardo Ferreira Fontenele, - Tecnisa S.A. - - Devon Investimentos Imobiliários Ltda - Em 10 dias manifeste-se o exequente sobre a impugnação encartada. Com a manifestação ou decurso do prazo, conclusos. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005722-32.2025.8.26.0004 (processo principal 1000957-35.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Monica Cynthia dos Santos Gomes - - Jose Arthur da Silva Vieira, - Tecnisa S.A. - - Devon Investimentos Imobiliários Ltda - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). 6. Verificado a validade e veracidade da guia "DARE" juntadas aos autos, foi realizada a vinculação, nos termos do art. 1093 NSCGJ (Provimento 01/2020), e queimada a guia no portal de custas. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018238-80.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Melissa Kawahara - 3z Omega Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Antes de sanear ou sentenciar o feito, especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, com indicação do fato a ser provado por meio da prova requerida, inclusive, arrolando testemunhas em caso de prova oral, sob pena de preclusão, bem como digam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38022 - Indicação de Provas. Int. São Paulo, data supra. - ADV: RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000957-35.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Monica Cynthia dos Santos Gomes e outro - Apda/Apte: Tecnisa S.a. e outro - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRAZO DECENAL. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES. MÉRITO PROPRIAMENTE DITO. LAUDÊMIO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO ENCARGO. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS GENÉRICAS. DEVER DE RESTITUIÇÃO EVIDENCIADO. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. LUCROS CESSANTES. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FORMALIZADA ENTRE AS PARTES ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AVENÇA HÍGIDA. INCIDÊNCIA DO ART. 840 DO CC. CLAUSULA DE IRREVOGABILIDADE E QUITAÇÃO AMPLA. PRECEDENTE. RECURSOS DESPROVIDOS.1. NÃO OCORRE O FENÔMENO PRESCRICIONAL QUANDO A PRETENSÃO DO CONSUMIDOR É A RESTITUIÇÃO DE VALORES EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E A AÇÃO FOI AJUIZADA EM MENOS DE DEZ ANOS DA MORA DA REQUERIDA E DO DESEMBOLSO DA ALUDIDA QUANTIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL.2. A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO LAUDÊMIO DEVE SER ADEQUADAMENTE INFORMADA AO ADQUIRENTE, ALÉM DE CONTAR COM A SUA EXPRESSA ANUÊNCIA. PRECEDENTES.3. REVELANDO-SE ABUSIVA A TRANSFERÊNCIA DO ENCARGO, DADO O CARÁTER GENÉRICO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, IMPÕE-SE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS PELO CONSUMIDOR COM O PAGAMENTO DO LAUDÊMIO.4. É LÍCITO AOS INTERESSADOS, EM RELAÇÃO A DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS, PREVENIREM LITÍGIO MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Alves Santos (OAB: 200902/SP) - Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - 4º andar
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