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Rafael Alves Santos

Rafael Alves Santos

Número da OAB: OAB/SP 200902

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 73
Tribunais: TJSP, TJCE
Nome: RAFAEL ALVES SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004385-88.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlo Introini - - Margherita Borgonovo - Tecnisa S.A. - - Devon Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, haja vista que não há contradição ou omissão no julgamento. Com efeito, as questões levantadas nos embargos, relativas à prescrição e ao pagamento do laudêmio, já foram enfrentadas no julgamento. A r. sentença bem esclarece os pontos levantados, de modo que a insatisfação do embargante revela nítido caráter infringente, não sendo apta a ser discutida em sede de embargos de declaração. Não há como, em outras palavras, ser alterada a sentença pelo próprio juízo de primeiro grau a respeito de ponto já explicitado, na medida em que, para esta hipótese, encerrada a prestação jurisdicional. Ademais, está assentado na jurisprudência, que "o Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, e muito menos a responder um a um todos os seus argumentos. (RJTJESP, LEX, vols. 104/340, 11/414, 115/207), quando, o que se sabe, o mais importante é que se considere a causa posta, fundamentadamente, e de maneira a ficar suficientemente claras as razões pelas quais se concluiu o "decisum", ainda que estas não venham sob o contorno do exame da prova e diante dos textos jurídicos que às partes se afigure o adequado". Aliás, esse espírito foi mantido pelo CPC/2015, que no art. 489, § 1º, IV, o qual, a contrario sensu, dispõe que somente argumentos capazes de infirmar a conclusão adotada pelo julgador é que deverão ser expressamente enfrentados. Ante o exposto, REJEITO os embargos oferecidos, mantendo-se a r. sentença tal como lançada. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013901-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087855-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1087855-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Otavio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 25/26: Defiro o prazo postulado de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1010700-06.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tecnisa S.a. - Apelante: Devon Investimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Nathan Clay Larimore - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Rafael Alves Santos (OAB: 200902/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1152167-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1152167-39.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Oberon Empreendimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apelado: Juliano de Conti e outro; Advogado: Rafael Alves Santos (OAB: 200902/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1159043-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amanda de Angelis - At 09 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ABILIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO (OAB 145430/SP), ABILIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO (OAB 145430/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009849-95.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Luiz Barboza - - Conceição de Fátima Monteiro Barboza - 3z Ômega Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Manifeste-se o autor a respeito da Contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029469-21.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Celia Daniel de Conti - Hapvida Assistência Médica Ltda. - Vistos. P. 193/201: Em consonância com o art. 437, § 1º do CPC, diga o réu, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos para saneamento. Intimem-se. - ADV: RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
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