Selma Marques Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00013628520115150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ PROCESSO: ATOrd 0001362-85.2011.5.15.0009 AUTOR: JOSE VANILDO DA SILVA RÉU: ROYAL DO BRASIL TECHNOLOGIES S. A. E OUTROS (6) NOTIFICAÇÃO EDMILSON PINHEIRO FERNANDES Expediente enviado por outro meio Fica V. Sa. notificada do despacho proferido neste processo. O teor do documento pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25041519342826900000257026157?instancia=1 NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_SIMPLES). Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON PINHEIRO FERNANDES
3. Processo 10158448920228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015844-89.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Allan Anderson dos Reis (Assistindo Menor(es)) - Apelante: Emily Sandriene dos Reis (Menor(es) assistido(s)) - Apelante: Michele Sandriene Castro Rodrigues (Assistindo Menor(es)) - Apelado: José Roberto de Souza Porto - Apelada: Ana Paula de Oliveira Souza - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP) - Selma Marques Costa (OAB: 200926/SP) - Ana Paula de Oliveira Souza (OAB: 431394/SP) - 4º andar
4. Processo 10158448920228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015844-89.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Allan Anderson dos Reis (Assistindo Menor(es)) - Apelante: Emily Sandriene dos Reis (Menor(es) assistido(s)) - Apelante: Michele Sandriene Castro Rodrigues (Assistindo Menor(es)) - Apelado: José Roberto de Souza Porto - Apelada: Ana Paula de Oliveira Souza - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP) - Selma Marques Costa (OAB: 200926/SP) - Ana Paula de Oliveira Souza (OAB: 431394/SP) - 4º andar
5. Processo 10158448920228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015844-89.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Allan Anderson dos Reis (Assistindo Menor(es)) - Apelante: Emily Sandriene dos Reis (Menor(es) assistido(s)) - Apelante: Michele Sandriene Castro Rodrigues (Assistindo Menor(es)) - Apelado: José Roberto de Souza Porto - Apelada: Ana Paula de Oliveira Souza - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP) - Selma Marques Costa (OAB: 200926/SP) - Ana Paula de Oliveira Souza (OAB: 431394/SP) - 4º andar
6. Processo 10180584220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018058-42.2025.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.S. - - L.M.S.B. - Emendem a inicial, fazendo constar o índice de correção monetária a incidir sobre o valor fixado em caso de desemprego (R$ 410,00), conforme item 10, da página 05. - ADV: SELMA MARQUES COSTA (OAB 200926/SP), SELMA MARQUES COSTA (OAB 200926/SP)
7. Processo 00050123420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005012-34.2024.8.26.0008 (processo principal 1009127-52.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.E.S.L. - - P.M.S. - - B.M.L. - E.E.I.C.M. - - R.R.R.S.C.S. - - F.C.R.S. - Vistos. 1 - Fls. 143/144: Ciência da pesquisa via sistema Renajud/Infojud. 2 - Em 10 dias, indique o exequente bem específico passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado. 3 - Para tanto, comprove a parte exequente a busca de bens imóveis registrados em nome do executado, a ser realizada por meio da ONR. 3.1 - Basta ao interessado acessar o endereço eletrônico da ONR - https://www.registrodeimoveis.org.br/servicos -, pagar R$ 7,36 pelo serviço e realizar uma consulta, cujo resultado pode resultar na pacificação da lide. 4 - Na eventualidade de a exequente indicar imóvel para penhora, o pedido deverá estar acompanhado de certidão atualizada da matrícula, memória atualizada do crédito, e-mail e telefone celular do patrono do credor para averbação da penhora na matrícula, relação do nome de todos os co-proprietários e demais pessoas relacionadas no art. 799 do CPC, com seus respectivos endereços e prova do pagamento das custas postais para intima-los. 5 - Qualquer que seja o requerimento deve ser apresentado com prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido. 6 - Adverte-se que não serão deferidas diligências cujo resultado anterior tenha sido infrutífero e que o resultado esteja abrangido pelas pesquisas já realizadas - vide Comunicado CG 669/2022, publicado no DJE de 07/11/22, ressalvada demonstração documental de alteração da condição econômica do devedor. 7 - Na inércia ou não cumprida a íntegra da determinação, aguarde-se por provocação no arquivo. 8 - Fica desde já indeferido eventual pedido de prorrogação de prazo ou suspensão do processo. Int. - ADV: SELMA MARQUES COSTA (OAB 200926/SP), YARA AKEMI YAMANAKA RIBEIRO (OAB 301019/SP), YARA AKEMI YAMANAKA RIBEIRO (OAB 301019/SP), YARA AKEMI YAMANAKA RIBEIRO (OAB 301019/SP), SELMA MARQUES COSTA (OAB 200926/SP), SELMA MARQUES COSTA (OAB 200926/SP), GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO (OAB 300968/SP), GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO (OAB 300968/SP), GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO (OAB 300968/SP)
8. Processo 10341749420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034174-94.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanete da Silva Rodrigues - - Vanessa da Silva Rodrigues - - Fernando da Silva Rodrigues - - Lisandro da Silva Rodrigues - - Lilian Rodrigues Bonamim - Toyota do Brasil Ltda. - - Art Systens Recuperadora Automotiva Eirele - Me - - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. A composição entre as partes mostra-se possível, assim designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC via videoconferência. A parte que não comparecer ao ato será multada por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, do CPC). Prazo de 15 dias para as partes e seus procuradores informarem seus endereços de e-mail. Com a manifestação das partes, designe-se a audiência e remetam-se os autos ao CEJUSC. Orientações para ingresso na sessão virtual constam do Manual de utilização do aplicativo Microsoft Teams ( ). O patamar de remuneração da hora-trabalho do(a) conciliador(a) é estipulado na tabela abaixo (art. 7º da Resolução TJSP nº 809/2019): VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 62.852,00 R$ 75,42 R$ 62.852,01 a R$ 125.703,00 R$ 100,57 R$ 125.703,01 a R$ 314.259,00 R$ 150,84 R$ 314.259,01 a R$ 628.518,00 R$ 276,55 R$ 628.518,01 a R$ 1.257.035,00 R$ 414,82 R$ 1.257.035,01 a R$ 2.514.071,00 R$ 553,10 R$ 2.514.071,01 a R$ 12.570.357,00 R$ 691,38 Acima de R$ 12.570.357,01 R$ 879,92 Considerando o valor da causa, fixo a remuneração do(a) conciliador(a) em R$ 100,57. Deverá ser dividida entre as partes, 50% (cinquenta por cento) para a parte autora e 50% (cinquenta por cento) para a parte ré, em frações iguais e deverá ser depositada em conta do(a) conciliador(a), que informará os dados no momento da audiência. Haja vista o baixo valor dos honorários do conciliador e a essencialidade de seu pagamento integral para a manutenção do funcionamento do setor de conciliação, conforme exposto na Recomendação nº 1/2022 do CEJUSC de Itaquera, declaro que tal verba não será abarcada por eventual gratuidade da justiça concedida às partes (TJSP; Agravo de Instrumento 2066784-56.2022.8.26.0000; Relator (a): Jair de Souza; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 03/08/2022; Data de Registro: 03/08/2022). Consigno que, nos termos do §6º do artigo 334 do CPC, havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes e nos termos do §8º do artigo mencionado, o não comparecimento injustificado das partes à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), SELMA MARQUES COSTA (OAB 200926/SP)