Andre Vinicius De Moraes Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 03025273720098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0302527-37.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Silvana Luzia Andreotti Urna - Fls. 246: Vistos. Diante da recusa da proposta, retoma-se a suspensão determinada pelo E. STF até julgamento dos temas de Repercussão Geral nº 264, 284 e 285. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Andre Vinicius de Moraes Sampaio (OAB: 200966/SP) - 4º andar
3. Processo 00102917520235150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0010291-75.2023.5.15.0013 AUTOR: IVANI APARECIDA RAMOS DE CARVALHO RÉU: RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Despacho ID. 63c2705 3. A reclamada não possui advogado habilitado. Apresente a parte reclamante seus cálculos de liquidação, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e fiscais (CLT, art. 879), se o caso, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos devem ser apresentados preferencialmente através do sistema PJe-Calc Cidadão (disponível em: https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao), acompanhados do arquivo PJC, exportado pelo PJe-Calc com as fontes dos índices de atualização monetária utilizadas (o arquivo é gerado na opção "exportar" do PJe-Calc e anexado ao processo com vinculação do tipo de documento "Planilha de Cálculo").  O envio do arquivo “pjc” resulta em maior celeridade e economia processual. Intimado(s) / Citado(s) - IVANI APARECIDA RAMOS DE CARVALHO
4. Processo 10003564820248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000356-48.2024.8.26.0418 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S. - J.M.M. - Vistos. Diante do que constou do termo de audiência de fls. 127 e da ausência de acordo, digam as partes, no prazo de 15 dias, se pretendem a designação de nova audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), FLÁVIO OTÁVIO PEDROSO RIBEIRO (OAB 502043/SP)
5. Processo 00102516520215150045
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010251-65.2021.5.15.0045 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302505700000102820729?instancia=3
6. Processo 00110475520215150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011047-55.2021.5.15.0013 AUTOR: GABRIELE DE OLIVEIRA BRAGA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68ec847 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a liberação de R$ 70.928,25, Id 6cdd0bb, e o líquido devido à reclamante R$ 84.875,01, Id e6d00f, de modo a conferir efetividade à prestação jurisdicional e, em atenção, ao dever de cooperação (art. 6º do CPC) e à previsão constitucional insculpida no art. 5º, LXXVIII da Carta Magna; considerando, ainda, que o magistrado pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores, encaminhe-se ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Para consecução dos atos e do fluxo processual dê-se baixa para efeito estatístico, resguardada análise oportuna, se o caso, conforme desfecho em audiência. Intimem-se. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 00110475520215150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011047-55.2021.5.15.0013 AUTOR: GABRIELE DE OLIVEIRA BRAGA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68ec847 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a liberação de R$ 70.928,25, Id 6cdd0bb, e o líquido devido à reclamante R$ 84.875,01, Id e6d00f, de modo a conferir efetividade à prestação jurisdicional e, em atenção, ao dever de cooperação (art. 6º do CPC) e à previsão constitucional insculpida no art. 5º, LXXVIII da Carta Magna; considerando, ainda, que o magistrado pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores, encaminhe-se ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Para consecução dos atos e do fluxo processual dê-se baixa para efeito estatístico, resguardada análise oportuna, se o caso, conforme desfecho em audiência. Intimem-se. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELE DE OLIVEIRA BRAGA
8. Processo 00100873820185150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010087-38.2018.5.15.0132 AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES DA SILVA RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17474f2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Razão não assiste à reclamada. Os valores pagos pelo acordo, ainda que não homologado, foram devidamente considerados, conforme Id's 1cf7579 e 482c794. Ademais, contra a decisão de homologação de cálculos Id 1cf7579, na qual constou expressamente os valores devidos a título de honorários advocatícios devidos pela reclamada, foram opostos embargos à execução, julgados improcedentes, e, posteriormente, interposto agravo de petição, ao qual foi negado provimento, com o trânsito em julgado da execução. Dessa forma, a intimação para pagamento se limitou aos valores liquidados a título de honorários advocatícios, contra os quais não foi apresentada qualquer irresignação ao tempo oportuno. Assim, concedo prazo derradeiro de 10 dias para que a reclamada comprove o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.