Andre Vinicius De Moraes Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00106879620235150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010687-96.2023.5.15.0063 distribuído para 6ª Câmara - Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
3. Processo 10005479320248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000547-93.2024.8.26.0418 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.E.M. - M.B.E.M. - Intimação da parte autora, para que, no prazo de 05 dias, recolha as custas devidas relativas à publicação do edital, contendo 887 caracteres, no valor de R$ 0,30 cada caractere, incluindo os espaços, totalizando R$ 226,10, nos termos do Provimento CSM N. 1321/2007, alterado pelos Provimentos CSM ns. 1668/2009, 1758/2010, 2195/2014, 2462/2017, 2516/2019 e e 2.684/2023. - ADV: PRISCILA SANTOS SALES GAMERO JOÃO (OAB 198842/SP), ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP)
4. Processo 10009099520248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000909-95.2024.8.26.0418 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R.A.S. - R.N.V.S. - Intimação da parte autora, para que, no prazo de 05 dias, recolha as custas devidas relativas à publicação do edital, contendo 883 caracteres, no valor de R$ 0,30 cada caractere, incluindo os espaços, totalizando R$ 264,90, nos termos do Provimento CSM N. 1321/2007, alterado pelos Provimentos CSM ns. 1668/2009, 1758/2010, 2195/2014, 2462/2017, 2516/2019 e e 2.684/2023. - ADV: ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP), JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP)
5. Processo 10007508920238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000750-89.2023.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.P.C. - L.N.C. - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas e certificações de praxe. Intime-se. - ADV: ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP), PRISCILA SANTOS SALES GAMERO JOÃO (OAB 198842/SP), ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP)
6. Processo 10004964820258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000496-48.2025.8.26.0418 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.M.M. - Vistos. Nos termos do art. 4º, da Lei nº 5.478/68, ARBITRO os alimentos provisórios em favor da prole em 30% do salário líquido do réu (salário bruto menos imposto de renda, contribuição previdenciária, contribuição sindical, vale transporte e alimentação), incluído o décimo terceiro salário e férias mais um terço, que não poderá ser inferior a 30% do salário mínimo nacional, diante das provas documentais trazidas com a inicial quanto ao binômio necessidade/possibilidade. No caso de trabalho autônomo (sem vínculo empregatício ou estatutário), os alimentos provisórios são correspondentes a 30% do salário mínimo nacional. O pagamento dos alimentos provisórios será por depósito na conta bancária em epígrafe. OFICIE-SE à empregadora do réu, Mercadinho Piratininga de São José dos Campos, CNPJ 60.186.376/0001-64, situado na Rua Itororó, 74 Jardim Paulista, Cep 12.230-011, para proceder aos descontos dos alimentos provisórios acima arbitrados e fornecer a este Juízo as três últimas folhas de pagamento do réu. Nos termos do art. 695 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 14/08/2025, às 10 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Em observância ao Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, do E. Tribunal de Justiça Bandeirante a audiência poderá ser realizada de forma mista, com indicação de e-mail válido para envio do link. A parte que não tiver acesso a recursos tecnológicos, poderá comparecer no Cejusc de Paraibuna ou ainda na Unidade Digital de Atendimento Judiciário de Natividade da Serra, localizada na Rua Lindolfo Fernandes de Castro, 140 - Centro - Natividade da Serra. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC). Não obtida a autocomposição, os autos irão à conclusão para designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos da Lei nº 5.478/1968. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte requerente, diante do documento juntado. Nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019 (DJE, 21/03/2019, pags. 1/3), fixo a remuneração do conciliador no patamar básico (nível de remuneração I), previsto na tabela de remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a), ressalvados os casos de gratuidade processual (art. 98, § 3 do CPC e art. 14 da Resolução TJSP nº 809/2019). A remuneração do conciliador deve ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais (Art. 10, Resolução TJSP nº 809/2019). O pagamento do(a) profissional ocorrerá no dia da audiência, por meio de transferência bancária/PIX, ainda que não obtido o acordo, salvo se o ato não ocorrer. Alternativamente, concedo à(s) parte(s) o prazo de até 5 (cinco) dias, após a realização da audiência, para pagamento da referida remuneração e comprovação nos autos. Anoto que a audiência designada, não se trata da primeira sessão de apresentação de mediação, que, nos termos do § 6º, do artigo 2º da Resolução supramencionada, objetiva orientar as partes sobre o procedimento e apresentar a estimativa da remuneração do mediador, com base na quantidade de horas de trabalho. A ausência de recolhimento da remuneração não obsta a realização da audiência. O termo de audiência será considerado título executivo judicial e permitirá ao(à) conciliador(a)/mediador(a) sua execução imediata. Intimem-se as partes na pessoa do advogado, inclusive quando se tratar de parte beneficiária do Convênio OAB-Defensoria da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 272, 334, §3º, 455 do Código de Processo Civil, ressalvada a hipótese do artigo 186, §2º, do CPC, mediante requerimento. Cite-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Processe-se em Segredo de Justiça. - ADV: ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP)
7. Processo 00000878920258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000087-89.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1000206-43.2019.8.26.0418) (processo principal 1000206-43.2019.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Quanto à Embarcação - Ero Nautica Ltda. Me - Gustavo Cunha de Mello - Vistos. Para melhor analisar a impugnação, sem adentrar ao mérito no tocante a eventual compensação das dívidas entre credor/devedor, INTIME-SE o executado para que se manifeste apenas sobre este incidente, sobre os cálculos cobrados pela parte exequente. Somente assim será possível analisar o pedido de compensação da dívida. Sem prejuízo, INTIMEM-SE as partes para que manifestem eventual interesse na designação de audiência de conciliação, para tentativa de resolução de ambos os cumprimentos de sentenças existentes referente ao processo principal. Intimem-se. - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP)
8. Processo 00109209620245150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS HTE 0010920-96.2024.5.15.0083 REQUERENTES: NILSON ROBERTO MODESTO REQUERENTES: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8a2859 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NILSON ROBERTO MODESTO