Helderson Rodrigues Messias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10015407920218260083
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001540-79.2021.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Zenaide Rodrigues Messias - Vista dos autos, ao interessado, para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
3. Processo 10015407920218260083
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001540-79.2021.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Zenaide Rodrigues Messias - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
4. Processo 10015407920218260083
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001540-79.2021.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Zenaide Rodrigues Messias - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
5. Processo 21810037720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181003-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001341-65.2022.8.26.0457; Inventário e Partilha; Agravante: L. G. de S.; Advogado: Altair Alves Barbosa (OAB: 95395/SP); Agravada: L. C. F. dos S.; Advogado: Helderson Rodrigues Messias (OAB: 201027/SP); Agravada: L. F. G. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Helderson Rodrigues Messias (OAB: 201027/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10016172520208260083
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001617-25.2020.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Adriana Oliveira Ferreira e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
7. Processo 10000103520248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1000010-35.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Aguaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000010-35.2024.8.26.0083; Compra e Venda; Apelante: Fabio Idelson Baldan; Advogado: Fernando Henrique Maschio Junqueira (OAB: 386632/SP); Apelado: Marcos Flavio Breda; Advogado: Helderson Rodrigues Messias (OAB: 201027/SP); Apelado: Paulo Henrique Michelan Ramos (Assistência Judiciária); Advogado: Carlos Alberto Domingues Costa (OAB: 338563/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Ph Multimarcas Ltda. (Assistência Judiciária); Advogado: Carlos Alberto Domingues Costa (OAB: 338563/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 20986386320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098638-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Agravante: N. M. R. - Agravado: J. D. C. R. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. INADIMPLEMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO. CUMPRIMENTO PARCIAL DO MANDADO DE PRISÃO ANTERIOR. PERMANÊNCIA DO DEVEDOR POR APENAS 24 HORAS. DESCUMPRIMENTO POSTERIOR. POSSIBILIDADE DE NOVA COERÇÃO CORPORAL. A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR TEM NATUREZA COERCITIVA, VOLTADA A COMPELIR O DEVEDOR AO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ESSENCIAL À SUBSISTÊNCIA DO ALIMENTANDO. O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO ANTERIOR POR APENAS 24 HORAS NÃO EXAURE A FINALIDADE DA MEDIDA, SOBRETUDO QUANDO SOBREVEIO ACORDO ENTRE AS PARTES COM HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL E SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. O INADIMPLEMENTO DO ACORDO CONFIGURA NOVO FATO RELEVANTE, APTO A AUTORIZAR A RETOMADA DA EXECUÇÃO COM DECRETAÇÃO DA PRISÃO CIVIL, JÁ QUE O TÍTULO ALIMENTAR PERMANECE VIGENTE E O DÉBITO NÃO FOI QUITADO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julia Christofoletti Antunes Garcia (OAB: 473897/SP) - Antonio Portugal Renno Neto (OAB: 295062/SP) - Helderson Rodrigues Messias (OAB: 201027/SP) - 4º andar