Helderson Rodrigues Messias

Processos do Advogado

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2. Processo 15007523520198260129
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500752-35.2019.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCIANO GOMES MACHADO - Portanto, preenchidos os requisitos e, com fulcro no art. 9º, incisos III e XV, do Decreto 12.338/2024, DEFIRO ao sentenciado LUCIANO GOMES MACHADO o INDULTO NATALINO, bem como JULGO EXTINTA as penas privativa de liberdade e de multa impostas neste autos nos autos, nos termos do art. 107, II, do Código Penal. Feitas as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos. P. I. e C. - ADV: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP)
3. Processo 10023678220248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002367-82.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Pauler Fernandes da Silva - Intima-se o executado, na pessoa de seu patrono, para informar que há custas processuais finais no valor de R$185,10, ficando intimado para recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. - ADV: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP)
4. Processo 00082219120188260502
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000388-71.2025.8.26.0083 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - GABRIEL KAWASSAKI SILVA - Vistos. Fls. 26/27. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de revogação do livramento condicional, todavia os presentes autos, já arquivados, são pertinentes apenas ao cumprimento do mandado de prisão e respectiva audiência de custódia. Deverá o requerente peticionar nos autos da execução penal 0008221-91.2018.8.26.0502. Retornem os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP)
5. Processo 00003887120258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000388-71.2025.8.26.0083 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - GABRIEL KAWASSAKI SILVA - Vistos. Fls. 26/27. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de revogação do livramento condicional, todavia os presentes autos, já arquivados, são pertinentes apenas ao cumprimento do mandado de prisão e respectiva audiência de custódia. Deverá o requerente peticionar nos autos da execução penal 0008221-91.2018.8.26.0502. Retornem os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP)
6. Processo 00000579420228260083
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000057-94.2022.8.26.0083 (processo principal 0000632-10.2019.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - EZEQUIEL PEREIRA 26945246809 - 1 - Realizada a pesquisa por meio do sistema Sisbajud, com busca de ativos financeiros programada para repetição por 30 dias. A penhora resultou parcialmente frutífera, conforme extrato de ordem de p. 207/212. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. 2 - P. 213/215: ciência ao exequente. Int. - ADV: ALINE ALEXANDRA ROSS MATHEUS FAHL (OAB 490982/SP), HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP)
7. Processo 00007385920258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000738-59.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1002021-37.2024.8.26.0568) (processo principal 1002021-37.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.B.M. - - L.B. - D.V.T. - Vistos. Mantenho o indeferimento da gratuidade da justiça à executada pelos motivos já expostos no processo principal - fls.217/221, não tendo sido apresentados neste incidente documentos capazes de elidir o decisum. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls.16/17 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se seu cumprimento, que deverá ser noticiado pela credora. Decorrido o prazo do acordo e nada manifestado em 30 dias, intime-a pessoalmente para dar prosseguimento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP), LENISE BARBOSA (OAB 81780/SP), LENISE BARBOSA (OAB 81780/SP)
8. Processo 00532074820098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053207-48.2009.8.26.0114 (114.01.2009.053207) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Alves Ferreira - Silvia Helena Araujo - Leandro Ross Matêo Lima e outro - Vistos. Fls. 520: Esclareça a parte exequente qual a efetividade do envio de ofício à empresa Tokio Marine Seguradora, considerando estar o veículo em nome de terceiro, bem como com o RENAVAN baixado. Procedam-se às pesquisas pleiteadas. Para a realização de pesquisa Sisbajud deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, juntar a planilha atualizada do débito. Intime-se. Campinas, 05 de junho de 2025 - ADV: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB 201027/SP), EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA (OAB 130235/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)