Fabiana Guimaraes De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 10012555020245020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES ROT 1001255-50.2024.5.02.0067 RECORRENTE: GRAZIELA DA SILVA CUNHA LONGOBARDI E OUTROS (1) RECORRIDO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO E OUTROS (1) Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:7eaf06d se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA DA SILVA CUNHA LONGOBARDI
3. Processo 10009131520175020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000913-15.2017.5.02.0025 RECLAMANTE: ZILDA APARECIDA GONCALVES FRAGA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c050d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  05/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Id 01c0ec6. Defiro em termos o requerido e concedo ao reclamado o prazo suplementar e improrrogável de 05 dias para que comprove o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução. Cumprido, libere-se o montante ao perito FÁBIO JANECZEK, nos termos da sentença Id 9a87239. Intime-se.     LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
4. Processo 10021651020175020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002165-10.2017.5.02.0201 RECLAMANTE: MARCOS LUIZ KERHART RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da6d073 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo Reclamado (#id:222c63b) é tempestivo, está subscrito por advogado regularmente constituído, mas possui custas e depósito recursal recolhidos a menor (#id:e3963e6 e #id:05b6639). BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES     DECISÃO   Vistos... RECURSO DO RECLAMADO Diante do que foi certificado acima, intime-se o Reclamado para complementar o preparo no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos termos da OJ nº 140 da SDI-I do TST c/c art. 1007, § 2º, do CPC.   RECURSO DO RECLAMANTE O Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante (#id:efd3227) é tempestivo e está assinado por Advogado(a) regularmente constituído nos autos. Recebo-o, nos termos do art. 895, I, c/c art. 899 da CLT. Processe-se. Intime-se o(a) Recorrido(a) para que, no prazo de 8 dias, apresente suas contrarrazões, consoante art. 900 da CLT. Após, remetam-se os autos ao E. TRT, com as cautelas devidas e homenagens de estilo. Cumpra-se. Intimem-se.   BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
5. Processo 10021651020175020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002165-10.2017.5.02.0201 RECLAMANTE: MARCOS LUIZ KERHART RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da6d073 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo Reclamado (#id:222c63b) é tempestivo, está subscrito por advogado regularmente constituído, mas possui custas e depósito recursal recolhidos a menor (#id:e3963e6 e #id:05b6639). BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES     DECISÃO   Vistos... RECURSO DO RECLAMADO Diante do que foi certificado acima, intime-se o Reclamado para complementar o preparo no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos termos da OJ nº 140 da SDI-I do TST c/c art. 1007, § 2º, do CPC.   RECURSO DO RECLAMANTE O Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante (#id:efd3227) é tempestivo e está assinado por Advogado(a) regularmente constituído nos autos. Recebo-o, nos termos do art. 895, I, c/c art. 899 da CLT. Processe-se. Intime-se o(a) Recorrido(a) para que, no prazo de 8 dias, apresente suas contrarrazões, consoante art. 900 da CLT. Após, remetam-se os autos ao E. TRT, com as cautelas devidas e homenagens de estilo. Cumpra-se. Intimem-se.   BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. MAYARA OLIVEIRA ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUIZ KERHART
6. Processo 10016356620175020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001635-66.2017.5.02.0472 RECLAMANTE: THAINA LOPES HERNANDES RECLAMADO: MBM - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e366f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A exequente foi intimada para indicar meios para o prosseguimento da execução, o qual transcorreu em 12/06/2023. Ante a inércia da reclamante, os autos foram encaminhados ao arquivo provisório e lá permanecia até a presente data. Assim, transcorrido mais de 2 anos e sem qualquer manifestação, é de rigor a aplicação da prescrição intercorrente no presente caso, que restou pacificada com o advento da Lei nº 13.467/2017 que inseriu o art. 11-A à CLT.  Ressalto, mais uma vez, que a decisão indicada foi proferida após a entrada em vigor da Lei nº 14.467/2017, contendo advertência expressa quanto à possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente. Assim, conforme a IN nº 41/2018 do TST e o Provimento nº 4/GCGJT, de 26.09.2023, é plenamente possível a aplicação da prescrição intercorrente ao presente caso, eis que a própria parte interessada não buscou a satisfação do próprio direito. Ainda, ressalto que a Lei nº 13.467/2017 contém previsão expressa no tocante à impossibilidade da atuação de ofício nesta Especializada. Acresça-se que a Recomendação nº 03/GCGJT, de 24.07.2018, que previa a intimação do autor previamente à declaração da prescrição intercorrente, foi revogada pelo Provimento nº 4/GCGJT, de 26.09.2023, que não determina a realização de tal ato. Desta feita,  considerando-se que permaneceu a exequente inerte por prazo superior a dois anos, declaro prescrita a pretensão executiva do autor e, por conseguinte, extinta a presente execução (art. 924, III, CPC). Decorrido o prazo, se nada mais pendente, arquivem-se os autos em definitivo. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MBM - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA. - BANCO CSF S/A - ITURAN SERVICOS LTDA. - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 10016356620175020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001635-66.2017.5.02.0472 RECLAMANTE: THAINA LOPES HERNANDES RECLAMADO: MBM - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e366f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A exequente foi intimada para indicar meios para o prosseguimento da execução, o qual transcorreu em 12/06/2023. Ante a inércia da reclamante, os autos foram encaminhados ao arquivo provisório e lá permanecia até a presente data. Assim, transcorrido mais de 2 anos e sem qualquer manifestação, é de rigor a aplicação da prescrição intercorrente no presente caso, que restou pacificada com o advento da Lei nº 13.467/2017 que inseriu o art. 11-A à CLT.  Ressalto, mais uma vez, que a decisão indicada foi proferida após a entrada em vigor da Lei nº 14.467/2017, contendo advertência expressa quanto à possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente. Assim, conforme a IN nº 41/2018 do TST e o Provimento nº 4/GCGJT, de 26.09.2023, é plenamente possível a aplicação da prescrição intercorrente ao presente caso, eis que a própria parte interessada não buscou a satisfação do próprio direito. Ainda, ressalto que a Lei nº 13.467/2017 contém previsão expressa no tocante à impossibilidade da atuação de ofício nesta Especializada. Acresça-se que a Recomendação nº 03/GCGJT, de 24.07.2018, que previa a intimação do autor previamente à declaração da prescrição intercorrente, foi revogada pelo Provimento nº 4/GCGJT, de 26.09.2023, que não determina a realização de tal ato. Desta feita,  considerando-se que permaneceu a exequente inerte por prazo superior a dois anos, declaro prescrita a pretensão executiva do autor e, por conseguinte, extinta a presente execução (art. 924, III, CPC). Decorrido o prazo, se nada mais pendente, arquivem-se os autos em definitivo. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAINA LOPES HERNANDES
8. Processo 00020779220105020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002077-92.2010.5.02.0052 RECLAMANTE: WILSON JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: RRJ TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 720cd4d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDRE ROSA CAMPOS DESPACHO Vistos. ID - cf4b179: Prossiga-se com a liberação do saldo residual à segunda reclamada, antes do arquivamento definitivo dos autos. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.